DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pouso Alegre, 29 de agosto de 2023 ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente Interina da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023" A Seleção De Empresa Do Ramo De Construção Civil Apta A Celebrar Contrato Com A Caixa Econômica Federal - Cef, Interessada Na Produção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais Loteamento Zacarias Pereira Ii, Através Da Apresentação De Projeto E Construção No Âmbito Do Programa Mcmv Faixa 1 - Far, Com Vistas A Atender Famílias De Baixa Renda Do Município De Pratinha/Mg O Município De Pratinha-Mg, Torna Público Que Fará Realizar Às 09:00 Horas Do Dia 03/10/23 "Chamada Publica Nº 003/2023", Processo Licitatório Nº 0035/2023, Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Para A Seleção De Empresa Do Ramo De Construção Civil Apta A Celebrar Contrato Com A Caixa Econômica Federal - Cef, Interessada Na Produção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais Loteamento Zacarias Pereira Ii, Através Da Apresentação De Projeto E Construção No Âmbito Do Programa Mcmv Faixa 1 - Far, Com Vistas A Atender Famílias De Baixa Renda Do Município De Pratinha/Mg Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 17:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br. Pratinha- MG, 30 de agosto de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 O Município de Resplendor/MG, comunica resultado aos interessados, referente ao PL n° 55/2022, PP n° 11/2022, instaurado para contratação de empresa visando manutenção integral e contínua do sistema de iluminação pública, incluindo todos os serviços e materiais necessários ao seu funcionamento, com reparo de defeitos e substituição de materiais (luminárias, lâmpadas, reatores, relés fotoelétricos, fiação e braços de sustentação e fixação das luminárias) que se fizerem necessários, que a empresa vencedora e contratada é: W P S SOLUÇÕES ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 38.651.059/0001-12. ARP n° 59/2022; Vig. 10/8/2022 a 10/8/2023; R$ 2.274.500,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Contrato n° 79/2022; Vig. 10/8/2022 a 10/8/2023; R$ 99.160,98 (noventa e noventa e nove mil cento e sessenta reais e noventa e nove centavos). Contrato n° 19/2023; Vig. 23/2/2023 a 9/8/2023. 1° TA ao contrato n° 79/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2023. Ass. 7/8/2023. Vigência: 7/8/2023 a 31/12/2023. 1° TA ao contrato n° 19/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2023. Ass. 7/8/2023. Vigência: 7/8/2023 a 31/12/2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 113/2023, cujo objeto consiste na contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao, conservacao e jardinagem da secretaria municipal de educacao. A data de realizacao da sessao sera no dia 13/09/2023 as 09:00. Em, 28 de Agosto de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023 - Torna público que foi realizada a ALTERAÇÃO do texto publicado no dia 17/08/2023, página 241, DOU. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio Piracicaba, pelo tel: (31) 3854-1261, pelo endereço eletrônico [email protected]. O edital ALTERADO está disponível no site: www.riopiracicaba.mg.gov.br. JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2023 Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Reforma na Ponte do Nunes, conforme Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo em anexo. Valor estimado da contratação: R$ 105.517,55. Período de propostas: de 31/08/23 às 09:00h até 05/09/23 às 09:00h. Período de lances: 05/09/23 das 09:00h às 16:00h. O Edital (aviso de dispensa), na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 29 de agosto de 2023 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete da PMRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público o Proc. 086/2023 - Tomada de preço N.º 014/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada para execução de construção de um muro gabião - contenção no município Santa Bárbara do Tugúrio, conforme especificações e projeto anexo: 19/09/2023 às 14h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio, 29 de agosto de 2023. VINICIUS DA SILVA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 024/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO PICK-UP) CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2023. Maiores Informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo TE L E FO N E : (33) 3753-9000, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 30 de agosto de 2023 DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório 042/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Computadores. Em atendimento Secretaria Municipal de Educação. Conforme Convênio de Saída n.º 1261002720/2022/SEE/P.M. Santa Efigênia de Minas. Será realizado a abertura das propostas as 08h05min do dia 14/09/2023. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.bllcompras.org.br- https://santaefigenia.mg.gov.br/licitacoes e Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] Santa Efigênia de Minas MG, 29 de agosto de 2023 RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 065/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 183/2023. Partes: Município de Santa Margarida e LAAP CONSTRUTORA , inscrita no CNPJ sob o n.º 48.144.715/0001-44. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, localizada na Fazenda da Grama, através da construção de banheiros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, ao contrato administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura do presente termo 24/08/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 104/2023, deflagrado na Modalidade Tomada de Preço 007/2023, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente nas Ruas Antônio Fernandes da Rocha, David Rodrigues de Souza e Geniro Vieira Campos, localizadas no Bairro Santa Alice, município de Santa Margarida/MG, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, além da execução de sarjeta, meio-fio pré-fabricado, passeio e sinalização, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 920188/2021/MDR/Caixa, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por empreitada global, realizar-se-a no dia 31 de agosto de 2023 (quinta- feira), com início às 08h00min., na sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA Presidente da CPL D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços 020/2023, referente ao Processo Licitatório nº 009/2023, gerenciado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha- CIM Jequitinhonha, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar, em atendimento às necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental dos municípios consorciados, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência e demais anexos.", com vigência de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 978.800,00 (novecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), em que a empresa contratada é SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.109.467/0001-03, com sede na Avenida Vitor Gaggiato, s/nº, Distrito Industrial, município de Santana do Paraíso/MG, CEP 35.179-972.Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 29 de agosto de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Licitação - PE no 19/2023 - PL 062/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de merenda escolar para as instituições de ensino municipal. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 12 de setembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br.