DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamada Pública nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá/PA torna pública a homologação da Chamada Publica 7/2023 - Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada em análise clínica, para prestação de serviços laboratoriais com fornecimento de maquinário e equipamentos, em sistema de comodato, fornecimento de materiais e insumos para realização dos exames, bem como profissional habilitado e um sistema completo de banco de dados laboratorial, para ser implantado na UNIDADE MISTA DE AFUÁ. Empresa: D. À. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ 05.412.093/0001-85. Valor: R$ 957.193,50. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMA-TP No dia 31/07/2023, por assinatura da Prefeita Municipal, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Tomada de Preços 002/2023-PMA-TP, Objeto: Construção de uma Praça Publica no Bairro Nova Vida, no Município de Almeirim-PA. Empresa Vencedora: M NORTE CONSTRUCÃO LTDA CNPJ: 12.983.891/0001-22, por R$ 689.823,63 (Seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023. Atividades: 15.451.0040.1-009 - Const., Ampl. e Restaur. de Praças e Logradouros Públicos. Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO 2023.0731001- PMA ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS - N° 002/2023-PMA-T.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: M NORTE CONSTRUCÃO LTDA CNPJ: 12.983.891/0001-22; Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeitura. Raimundo Damasceno Carvalho - Empresa; Valor: R$ 689.823,63 (Seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). OBJETO: Construção de uma Praça Publica no Bairro Nova Vida, no Município de Almeirim-PA. VIGÊNCIA: 31/07/2023 à 28/11/2023. ASSINATURA: 31 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-PMA-T.P No dia 03/08/2023, por assinatura da Prefeita Municipal, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Tomada de Preços 003/2023-PMA-TP, Objeto: Recuperação de Trechos da PA 473, Almeirim - Monte Dourado, através do CONVÊNIO Nº 051/2021-SETRAN, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA. Empresa Vencedora: PARAFORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 41.506.026/0001-93, por R$ 1.711.381,88 (Um milhão, setecentos e onze mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2023. Atividades: 26.782.0040.1.027 - Const. e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes. Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO 2023.0807001- PMA ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS - N° 003/2023-PMA-T.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM-PA - CNPJ: 05.139.464/0001-05; CONTRATADO: PARAFORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 41.506.026/0001-93; Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeitura. Marcia De Nazaré Bezerra da Rocha - Empresa; Valor: R$ 1.711.381,88 (Um milhão, setecentos e onze mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Recuperação de Trechos da PA 473, Almeirim - Monte Dourado, através do CONVÊNIO Nº 051/2021-SETRAN, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 07/08/2023 à 04/03/2024. ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023, Ata tem por objeto Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: JB do Pará Comercio e Serviço Ltda, CNPJ n° 43.865.952/0001-80, Valor R$ 2.178.991,33 / BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.755.855/0001-06, Valor R$ 346.644,00 / SEBAS T I AO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor R$ 84.000,00 / U F AGUIAR LTDA, CNPJ n° 63.833.883/0001-30, Valor R$ 231.940,00 / H DE F PIRES SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.655.861/0001-73, Valor R$ 251.086,20. Vigência 22/08/2023 a 22/07/2024. Ass.: Altamira/PA, 18/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Empresa: JB do Pará Comercio e Serviço Ltda, CNPJ n° 43.865.952/0001-80, Valor R$ 2.178.991,33 / BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.755.855/0001-06, Valor R$ 346.644,00 / SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor R$ 84.000,00 / U F AGUIAR LTDA, CNPJ n° 63.833.883/0001- 30, Valor R$ 231.940,00 / H DE F PIRES SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.655.861/0001-73, Valor R$ 251.086,20. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato - PE SRP n° 29/2023 Na publicação realizada dia 29 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União, Onde se lê: valor R$ 556.352,24, Leia-se: valor R$ 556.380,34. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP Nº 29/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: E. A. COSTA DA MATA, CNPJ: 03.837.406/0001-11, contrato: 23-0828-001. Valor: R$556.380,34. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 28/08/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da SEMAPS. PE-SRP Nº 19/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: Algor Metalúrgica, CNPJ: 19.138.457/0001-95, contrato nº. 23-0824-002, Valor: R$ 51.298,50 / MERCOSUL AGRONEGÓCIOS, CNPJ: 11.258.338/0001-64, contrato nº. 23-0824-003, Valor: R$ 5.590,00 / NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES, CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato nº. 23-0824-004, Valor: R$ 265.994,48 / V G DE SOUSA, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato nº. 23-0824-005, Valor: R$ 146.740,00. Dot. Orçamentária: 2.140. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Fornecimento de insumos, implementos, máquinas e material agrícola, para atender a demanda Prefeitura Municipal de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 24/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-004. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Ubs Tipo I - Usf Ernane Gusmão no Bairro Manelândia, Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício: 2023 0901.103010108.1.030, 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: A M Oliveira Transportes Ltda, CONTRATO Nº 20230495. Valor: R$ 1.017.245,24 (um milhão dezessete mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-004, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Ubs Tipo I - Usf Ernane Gusmão no Bairro Manelândia, Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa A M Oliveira Transportes Ltda. Aurora do Pará, 29 de agosto de 2023. ALCIONE SANTANA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias., teve como vencedora as empresas: SAMUEL DE SOUSA AUTO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.499.029/0001- 89, no valor de R$ 1.329.669,60 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), MARTINS & QUEIROZ LTDA, CNPJ: 03.038.682/0001-10, no valor de R$ 1.442.822,50 (Um milhão, Quatrocentos e Quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reias e cinquenta centavos), SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 34.925.161/0001-08, no valor de R$ 1.506.634,10 (um milhão, quinhentos e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.035/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 13 de junho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário, equipamentos hospitalares, mobiliário hospitalar, mobiliário de uso geral, material de expediente, material de limpeza, materiais de informática e processamento de dados, veículos do tipo passeio, entre outros, atendendo a portarias do ministério da saúde que objetivam o fortalecimento da atenção primária à saúde e a atenção secundária à saúde do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1 - Audiservice - Assistencia de Aparelhos Auditivos Ltda, CNPJ: 00.497.262/0001-03 com o valor global de R$ 105.970,00; 2 - Luiz Tadeo Damaschi, CNPJ: 01.424.128/0001-45 com o valor global de R$ 2.336,32; 3 - Grafica e Editora Alianca Ltda, CNPJ: 02.472.396/0002-86 com o valor global de R$ 9.300,00; 4 -Centro Catarinense de Apoio a Audicao Ltda, CNPJ: 02.512.121/0001-48 com o valor global de R$ 113.011,00; 5 - E. do S. Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57 com o valor global de R$ 228.968,32; 6 - Scorpion Informatica Ltda, CNPJ: 04.567.265/0001-27 com o valor global de R$ 1.654,44; 7 - Claves e Notas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ: 09.450.715/0001-10 com o valor global de R$ 937,28; 8 - Comercio de Materiais Esportivos e Educativos Civiam Ltda, CNPJ: 10.201.546/0001-64 com o valor global de R$ 4.157,00; 9- Papel e Cia Produtos de Papelarias Ltda, CNPJ: 19.518.277/0001-39 com o valor global de R$ 3.459,40; 10-Imperio do Papel Comercio de Papeis Ltda, CNPJ: 20.081.724/0001-14 com o valor global de R$ 3.495,69; 11 - L Carvalho Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: