DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Costa Ltda, CNPJ: 30.849.084/0001-01 com o valor global de R$ 15.700,00; 16 - Brumed Comercio Atacadista e Manutencao de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 31.770.650/0001-40 com o valor global de R$ 1.683,00; 17 - Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43 com o valor global de R$ 104,86; 18 - Alianca Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 36.634.511/0001-02 com o valor global de R$ 229.200,00; 19 - ABC Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 40.014.621/0001-49 com o valor global de R$ 11.242,80; 20- Hyper Technologies Comercio de Informatica e Servicos Ltda, CNPJ: 40.689.972/0001-50 com o valor global de R$ 628,43; 21 - Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68 com o valor global de R$ 3.835,59; Valor total da homologação, considerando a somatória dos valores acima, é de R$ 792.124,11 (setecentos e noventa e dois mil e cento e vinte e quatro reais e onze centavos).Os itens 1, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 34, 77, 106, 107, 108, 109, 113 e 114 foram declarados deserto haja visto que não houve propostas cadastradas para os itens.Os itens 4, 5, 6, 8, 10, 17, 25, 27, 29, 60, 70 e 111, foram declarados fracassado tendo em vista que as empresas participantes não atenderam as exigências no julgamento das propostas e/ou habilitação. Barcarena-PA, 29 de agosto de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 019/2023 UASG: 980044 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de caminhonete, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, com abertura da sessão no dia 17.08.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: CNPJ: 04.542.569/0001- 30 - BRASIL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, no valor global de R$ 381.527,88 Belterra (PA), 29 de agosto de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços n.º 011/2023- PMB, referente a Concorrência Pública n.º 003/2023, publicado na página n.º 215 da edição n.º 77 do DOU, veiculada no dia 24 de abril de 2023. Onde se lê: ". Total do Vencedor: R$ 8.100.567,67(oito milhões e cem mil quinhentos e sessenta e sete reais sessenta e sete centavos", Leia-se: "Total do Vencedor: R$ 8.001.567,67 (oito milhões um mil quinhentos e sessenta e sete reais sessenta sete centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221800. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20221800 por 03 (Três) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2022-006. Período: 31/08/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221176. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Marcio Sergio Cunha Silva. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20221176 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-27.05.001. Período: 10/06/2023 a 09/06/2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230308. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Referente ao contrato n° 20230308. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-072 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de locação de caminhão toco com carroceria (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Bragança, abertura dia13/09/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 - SRP Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos e prédios da rede se ensino municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia14/09/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-075 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato para atender a frota de veículos leves, médio e grande porte. A fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, abertura dia14/09/2023 as 14:30. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança-PA, 29 de agosto de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF: 07.868.912/0006-33 OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro aos contratos nº 316/2022, referente a aquisição de combustível (gasolina comum). PE 037/2022 Data da Assinatura do Aditivo 28/08/2023. Valor R$ 270.004,80 (duzentos e setenta mil e quatro reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230293; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-041001; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Contruções, Comercio e Serviços Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção de Unidade Escolar em alvenaria, Com 06 (Seis) Salas de aula, Emef Ruth Helena, na Rua Maria do Boi, Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.703.119,21; Vigência: 23/08/2023 a 12/08/2024; data da assinatura: 23/08/2023. CONTRATO Nº 20230295; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-051602; Contratante: Fundeb; Contratada(o): G de S Martins Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção das Unidades Escolares Com Passarela de acesso: Emef Bom Jesus e Emef São Benedito, Localizadas no distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.049.876,58; Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024; data da assinatura: 23/08/2023. CONTRATO Nº 20230296; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-052502; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Contruções, Comercio e Serviços Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção de Unidades Escolares de 04 Salas de aula, Com Passarela de acesso e alojamento de Professores: Emef São Pedro e Emef Cristo Rei, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.667.474,52; Vigência: 23/08/2023 a 23/04/2024; data da assinatura: 23/08/2023. CONTRATO Nº 20230306; Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante: FMMA; Contratada(o): RCA Dist. de Produtos Hospit. e Com. de Equip. de Informática; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Lixeiras de Coleta Seletiva, Containers e Bombonas Para Atender os Diversos Ambientes da Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa; Valor Total: R$ 269.815,00; Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024; Data da Assinatura: 25/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP/SEMSA/FMS. Processo Administrativo nº 027/2023. O Município de Breves, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da ARP oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP/SEMSA/FMS, que possui por objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão Da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fornecedores registrados na Ata de Registro de Preços nº 2023- 0276-SRP, são: Fornecedor: L C B Pontes Eirel, CNPJ: 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 12 - 13 - 14 - 15 -16 - 17 - 18 - 19 - 22 - 23 - 24 - 26 -51 - 53 - 54 - 55 - 59 - 61 - 62 - 63 -64 - 65 - 66 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 -78 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 -94, perfazendo o valor total Registrado de R$ 199.959,70; Fornecedor: P P F Com e Serv Eireli, CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 6 - 7 - 9 - 10 - 21 - 25 - 27 - 28 - 29- 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37- 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 47- 48 - 50 - 52 - 56 - 57 - 58 - 60 - 67- 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 79 - 80 - 81- 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 95 - 96 - 97- 98, perfazendo o valor total Registrado de R$ 190.886,65; Fornecedor: P G Lima Com Eireli, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 11 - 20 - 45 - 46 - 49, perfazendo o valor total Registrado de R$ 19.510,20; Fornecedor: RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Ltda, CNPJ: 26.543.386/0001-71, vencedora do item: 8, perfazendo o valor total Registrado de R$ 95.400,00. Totalizando o valor Registrado de R$ 505.756,55 (quinhentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 16/08/2023 à 16/08/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Site desta PMB e na página do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-170401 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma do Estádio Municipal, no Município de Breves/Pa. Vencedor: Brito & Mendes Comercio e Serviços de Construções Ltda, com o valor total de R$ 1.088.616,39 (um milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves-PA, 29 de agosto de 2023. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223339, proveniente do Processo Licitatório 130/2022/FMDS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI,CONTRATA D O, Contratação de Empresa especializada em serviços de segurança privada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O presente contrato compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPI'S necessários à execução do serviço, inclusive a motocicleta (e o combustível para o posto de vigilância armada motorizada, conforme condições e quantitativos estabelecidos adiante).O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 04 de julho de 2024, nos termo do Art 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site.http://www.transparenciacanaa.com.br.