DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site.http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 04 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229508, proveniente do Processo Licitatório 028/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual Professor João Nelson dos Prazeres Henrique, situada na Rua do Mogno, Nº 92, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará". O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90(noventa)dias. entra em vigor a partir do dia 13 de agosto de 2023 extinguindo-se em 11 de novembro de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site.http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de agosto de 2023. . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2023 - CPL No dia 29 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 111/2023/PMCC-CPL na modalidade Concorrência N° 012/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque dos Buritis, localizado entre a Rua Buriti e a Avenida Titânio, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 20.520.778,37 (vinte milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023/CPL O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de setembro de 2023 às 08h:15 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 168/2023/FMDS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 099/2023/CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PMC Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos em Geral, Oriundo da Emenda Parlamentar nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Capanema/Pa. Sessão Pública: 12/09/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema-PA, 29 de agosto de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº 280801/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023-SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação empresa para prestação de serviços de desalojamento de morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde. Empresas Registradas: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli; CNPJ nº 24.049.349/0001-86, valor registrado: 92.278,90 (noventa e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 28/08/2023. Espécie: Registro de Preços nº 250801/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2023-SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos para a manutenção da iluminação pública municipal atendendo as necessidades da secretaria de obras do Município de Capitão Poço/Pa. Empresas Registradas: Adriana Leme Alves Materiais Eletricos; CNPJ nº 33.584.641/0001-90. Valor registrado: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Delvalle Materiais Eletricos Ltda; CNPJ nº 37.227.550/0001-58, Valor Registrado: 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); R Reis Engenharia Eireli; CNPJ nº 35.054.435/0001-01, valor registrado: 2.024.000,00 (dois milhões e vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 25/08/2023. Espécie: Registro de Preços nº 250802/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2023-SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de asfalto CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) a ser utilizado na pavimentação e recuperação de vias públicas do município de capitão poço. Empresas Registradas: R C C Diniz Eireli; CNPJ nº 08.307.534/0001-77, valor registrado: 19.149.840,00 (dezenove milhões, cento e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 25/08/2023. Espécie: Registro de Preços nº 280802/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, aquisição de peças de bombas submersas dos diversos sistemas de abastecimento do município de Capitão Poço/Pa. Empresas Registradas: J. E. de Oliveira Rodrigues; CNPJ nº 17.142.432/0001-30.Valor registrado: 44.524,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais); Z L Eletrica Ltda; CNPJ nº 47.460.874/0001-95. Valor Registrado: 2.025.431,50 (dois milhões, vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 28/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 018/2023-Pmcp-Pe-Srp, Conforme Saldo da Ata de Registro de Preço nº 280801/2023. Objeto dos Contratos: Contratação empresa Para Prestação de Serviços de desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, Com o Fornecimento de Mão de obra e Todos os Insumos necessários A execução dos Serviços, nas Áreas Internas da Prefeitura, Secretarias Municipais, escolas e Unidades de Saúde; CONTRATO Nº 2023290803. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas eireli, Cnpj nº 24.049.349/0001-86. Valor: 1.638,00 (um mil e seiscentos e trinta e oito reais). Vigência 29/08/2023 29/08/2024; CONTRATO Nº 2023290804. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas eireli, Cnpj nº 24.049.349/0001-86. Valor: 1.425,20 (um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Vigência 29/08/2023 29/08/2024; CONTRATO Nº 2023290805. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas eireli, Cnpj nº 24.049.349/0001-86. Valor: 6.871,20(seis mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte). Vigência 29/08/2023 29/08/2024; CONTRATO Nº 2023290806. Contratante: Fundeb; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas eireli, Cnpj nº 24.049.349/0001-86. Valor: 36.219,40(trinta e seis mil, duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência 29/08/2023 29/08/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 021/2023-PMCP-PE-SRP, Conforme Saldo da Ata de Registro de Preço nº 250802/2023. Objeto dos Contratos: Registro de Preços Para eventual e Futura Contratação de empresa especializada Para Prestaçao de Serviços de Manutençao, Aquisição de Peças de Bombas Submersas dos diversos Sistemas de Abastecimento do Municipio de Capitão Poço/Pa; CONTRATO Nº 2023280801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: J. e. de oliveira Rodrigues, Cnpj nº 17.142.432/0001-30. Valor Global R$ 22.262,00 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais). Vigência 29/08/2023 29/08/2024; CONTRATO Nº 2023280802. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Z L Eletrica Ltda; Cnpj nº 47.460.874/0001-95. Valor Global R$ 1.012.715,75 (um milhão, doze mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Vigência 29/08/2023 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023/FMS Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro compreensivo para veículo (ambulância) pertencente a frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) e terceiros, para atender as necessidades da UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU - 192, neste município de CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/09/2023, às 09h. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-008 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, KIT LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES, COM VISTAS A PRESTAR ATENDIMENTO EMERGÊNCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Data da Retificação: 02 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 808001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 17.490.191/0001-10. Valor Total: R$ R$ 1.334.796,92 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 08 de agosto de 2023. Vigência: 08 de agosto de 2023 a 17 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 ORIGEM: CONVITE Nº 001-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, E SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE, PARA A FESTIVIDADE DO PADROERO MUNICIPAL, SÃO RAIMUNDO NONATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES PREMENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO/PREFEITURA DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 17 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 ORIGEM: CONVITE Nº 001-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): GILSON PEREIRA SARMENTO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, E SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE, PARA A FESTIVIDADE DO PADROERO MUNICIPAL, SÃO RAIMUNDO NONATO. ATENDENDO AS NECESSIDADES PREMENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO/PREFEITURA DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 11.649,96 (onze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 17 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023