DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: P.E. N° 029/2022/SRP. Espécie: 1º Termo Aditivo de reajuste financeiro (redução) a Ata de Registro de Preços nº 01/2023 no valor de R$ 254.620,00. Extrato do 1º Termo Aditivo de reajuste financeiro (redução) aos Contratos Celebrados com a empresa: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda: Contrato nº 010/2023 Fundo de Assistência Social, valor R$ 3.354,23. Contrato nº 011/2023 da Prefeitura Municipal, valor R$ 144.891,00. Contrato nº 12/2023 do Fundo De Meio Ambiente, valor R$ 32.357,00. Contrato nº 013/2023 Fundo Mun. de Saúde, valor R$ 79.592,83. Contrato nº 053/2023PMFA, valor R$ 79.193,00. Assinatura: 24/08/2023. Origem: P.E. N° 030/2022/SRP. Espécie: 1º Termo Aditivo de reajuste financeiro (redução) a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 no valor de R$ 64.040,00. Extrato do 1º Termo Aditivo de reajuste financeiro (redução) aos Contratos Celebrados com a empresa: Comercial De Combustivel de Floresta Ltda: Contrato nº 08/2023/PMFA/SEMED, valor R$ 46.400,00. Contrato nº 09/2023, valor R$ 8.104,92. Assinatura: 24/08/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023/FMAS Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vencedor: Antonia Pereira da Silva Lima. RATIFICAÇÃO: 29/08/2023. Floresta do Araguaia-PA, 29 de agosto de 2023. MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA A. SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20233006001. Empresa: M.M Comercial, Junto ao Fundo Municipal de Educacao. Objeto: Contratação de Remanescente de Serviço de Transportes Escolar, em Conseqüência de Rescisão Contratual, Atendendo a Ordem de Classificação da Licitação Anterior, nº 19_2023-SRP, Referente Ao Item Rota 04 - Itinerário: Sarapoó / Nova Olinda / Vila do Louro. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/06/23 a 12/04/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 12/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 12/2023-PMGP: homologado em 29/08/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 22/08/2023, ao Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos de veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Goianésia do Pará, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias, às empresas: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13, valor R$ 1.840.758,88; F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66, valor R$ 937.399,96; HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 05.755.048/0001-23, valor R$ 272.700,00; IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, valor R$ 501.850,00; MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, valor R$ 877.099,92; O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79, valor R$ 502.100,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230465; ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 548.400,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 035-2023-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230326. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: 1.639,00. Contrato Nº: 20230330. Contratada: R F Sarmento Comercio e Serviços - ME. Valor total: R$ 149.047,00. Contrato Nº: 20230334. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 10.695,88. Contrato Nº: 20230338. Contratada: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$ 46.469,64. Contrato Nº: 20230345. Contratada: F A S Cruz LTDA. Valor total: R$ 43.683,11. Vigência.: 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 035-2023-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230325. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$ 42.970,00. Contrato Nº: 20230329. Contratada: R F Sarmento Comercio e Serviços - ME. Valor total: R$ 103.450,00. Contrato Nº: 20230333. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 52.409,70. Contrato Nº: 20230337. Contratada: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$ 11.074,00. Contrato Nº: 20230340. Contratada: Marlize da Silva Borges 02415055263. Valor total: R$ 14.388,00. Contrato Nº: 20230341. Contratada: Instrutherm Instrumentos de Medição LTDA. Valor total: R$ 1.300,00. Contrato: 20230344. Contratada: F A S Cruz LTDA. Valor total: R$ 19.033,99. Vigência: 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico que aditivou em 22/08/2023 o 3º termo aditivo de vigência contratual Nº2021210103, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20212101 até 20/11/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/201-TP-006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO E UMA PONTE MISTA (CONCRETO E MADEIRA) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratada: CONSTRUTORA ANDORINHA. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 13/09/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e refeição comercial, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-037-PE Abertura dia 13/09/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Aquisição de um Mamógrafo Digital para o Município de Jacundá, referentes ao termo de convênio n.º 003/2023. Processo nº 2023/478151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038-PE - SRP Abertura dia 13/09/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas fúnebres, objetivando atender as famílias carentes do município de JACUNDÁ - PA, assistidas pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-036-PE Abertura dia 14/09/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto Aquisição de aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Jacundá, referentes ao termo de convênio n.º 002/2023. processo nº 2023/475492. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 045/2023-SEMSA, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA. abertura: 15/09/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 29 de agosto de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contrato nº20230494. Contratado(a): J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$125.823,90. Vigência dos contratos: 23/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00030-PE/PMMR Objeto: Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor desconto, para contratação de empresa especializada, para realização de concurso publico. Objetivando compor o quadro funcional do departamento municipal de transito e transporte rodoviário/DEMUTRAN, no município de Mae do Rio/PA. Abertura: 12/09/2023. Às 08:30h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 494/2023/SEVOP, Concorrência Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 14.442/2023-PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão da obra de Construção do Estádio Municipal Asdrúbal Bentes, localizado no KM-08 da Rodovia BR-230 - Vila São José, município de Marabá-PA, Empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.378.600/0001-93; Valor em R$ 3.755.075,66 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) Assinatura 21/08/2023, Vigência: 21/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.