DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento e abastecimento de combustíveis do Tipo Gasolina Comum, para atender a frota de veículos próprios e locados atrelados a Prefeitura e Fundos Municipais do município de Maracanã/PA.Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20220240. ORIGEM: Adesão de Ata A/2022-220401 PARTES: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: HARPIA CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 22.652.492/0001-32, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 Concernente Ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021-Srp Firmada Entre A Prefeitura Municipal De Santarém Novo/Pa e a Empresa Harpia Comércio De Equipamentos E Serviços Eireli Inscrita No CNPJ Nº 22.652.492/0001-32, que versa sobre a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, Destinados A Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De Maracanã/Pa. Vigência: até 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº20220240. Origem: Adesão de Ata A/2022-220401 Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º inciso VI, da Lei 8666/93. OBJETO: Adesão a Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 Concernente Ao Pregão Eletrônico Nº 012/2021-Srp Firmada Entre A Prefeitura Municipal De Santarém Novo/Pa e a Empresa Harpia Comércio De Equipamentos E Serviços Eireli Inscrita No CNPJ Nº 22.652.492/0001-32, que versa sobre a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, Destinados A Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De Maracanã/Pa. Vigência: até 31/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZOPartes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e M V CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.391.110/0001-82. Referente a Tomada de Preço nº 02/2021, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZA DA A AV. ATLÂNTICO COM PASSAGEM, S/N, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contratos N.º20210128, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 07 de fevereiro de 2023 a 04 de outubro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 06 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-016.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 016/2023-001, (Carona nº A/2023-016-SESAU). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.151.802/0001-23; VALOR GLOBAL: R$ 987.012,90 (Novecentos e oitenta e sete mil, doze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 28/08/2023 e encerramento em 27/08/2024. Data de Assinatura: 28/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 064/2022-FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Linda Comercio e Servicos Eireli. Tem por objeto Prorrogação da vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Fundamento: no art. 57, I, §2º da Lei nº 8.666/93 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: Coelho e Martins Ltda: 34.039.197/0001-94. Que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato, perfazendo do valor de R$ 15.909,60 (quinze mil novecentos e nove reais e sessenta centavos) e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. Art. 57, II, §2º e Art. 65, I, alínea b, §1º da Lei nº. 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: Emerson Costa Da Silva Material De Construção - Me CNPJ: 18.244.622/0001-20. Que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato, perfazendo do valor de 14.518,84 (quatorze mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. Art. 57, II, §2º e Art. 65, I, alínea b, §1º da Lei nº. 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: M R Leal Leite Eireli - Me CNPJ: 34.704.519/0001-72. Que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato, perfazendo do valor de R$ 3.333,76 (três mil e trezentos e trinta e três mil e setenta e seis centavos) e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. Art. 57, II, §2º e Art. 65, I, alínea b, §1º da Lei nº. 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: W.R.F Apinages Eireli CNPJ: 29.262.493/0001- 10.Que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato perfazendo do valor de R$ 19.981,60 (dezenove mil e novecentos e oitenta reais e sessenta centavos)e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023.Art. 57, II, §2º e Art. 65, I, alínea b, §1º da Lei nº. 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 034/2023-FMS. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Saúde e A L Batista Junior Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$27.206,70 (vinte e sete mil, duzentos e seis reais e setenta centavos). CONTRATO N° 035/2023-FMS. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa E Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$468.378,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais). CONTRATO N° 036/2023-FMS. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Saúde e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raimunda Queiroz de Souza do Bairro Cidade Alta II, no Município de Mojui dos Campos. Disponibilidade do Edital 30/08/2023no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Abertura das propostas: 18/09/2023 as 9h30min, no endereço: Rua Estrada de Rodagem - s/nº - Esperança - Mojuí dos Campos/PA, Sala de reuniões da SEMGA. Mojuí dos Campos-Pa, 29 de agosto de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2023-SEMGA. Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e MSV Amazon Consultoria Servicos Eireli. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Técnicos Com Fornecimento de Materiais e Insumos Para Fomento as Ações de Assistência aos Produtos Aderidos ao Programa Territórios Conforme 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2022 - SEDAP. Processo nº 2023/484578. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-014-FME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 66.977,43 nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 414.697,62. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 28/07/2023 a 28/11/2023. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021- 014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 83.872,64 nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 518.879,98. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 28/07/2023 a 28/11/2023. ELENILTON DA CRUZ ARAUJO Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMA- Valor R$86.609,95, Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMDES- Valor R$138.332,85, Contrato Administrativo N° 2023012/2023/PMO- Valor R$64.122,15, Contrato Administrativo N° 2023012/2023/SEMED- Valor R$170.707,90, Contrato Administrativo N° 2023022/2023/SEMSA- Valor R$2.222.936,85 com a Empresa: F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF n° 20.214.846/0001-31. Vigência dos Contratos: 14/08/2023 à 14/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que a Tomada de Preço n° 002/2023, com objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de Complementação de Nova Orla de Óbidos - PA, cuja reabertura foi marcada p/ o dia 25/08/2023, às 10:00HS, foi declarado FRACASSADO, em virtude dos motivos constantes nos autos. Maiores informações na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA ou pelo fone: (91) 99154-5760 Em 25 de agosto de 2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que a Tomada de Preço n° 003/2023, com objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de modernização e restauração do campo Bela Vista, no município de Óbidos/PA , cuja reabertura foi marcada p/ o dia 24/08/2023, às 10:00HS, foi declarado FR AC A S S A D O, em virtude dos motivos constantes nos autos. Maiores informações na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA ou pelo fone: (91) 99154-5760 Em 24 de agosto de 2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Processo Administrativo: 714-A/2022/CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 14/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF n° 20.214.846/0001-31, Valor R$ 2.682,709,70, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,