DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000288 288 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285 e 286. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00027-CPL/PMOP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-pnae. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 05, 08, 15, 16, 19, 22, 33, 34, 35. Valor Total: R$ 3.245.870,00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Vencedora: C. T. DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.049.310/0001-70, ITEM: 02, 04, 07, 10, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. Valor Total: R$ 3.204.319,00 (três milhões, duzentos e quatro mil, trezentos e dezenove reais). Vencedora: COMERCIAL L Q SALDANHA - CNPJ: 24.049.957/0001-90, ITEM: 03, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 25. Valor Total: R$ 1.984.850,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/08/2023. Valor Global Licitado: R$ 8.435.039,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trinta e nove reias). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 Abertura: 14/09/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M.E.F. Maria Luiza Balieiro Soares com 02 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade Arirá - rio Anauerá - rio Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00027-CPL/PMOP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-pnae. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 01, 05, 08, 15, 16, 19, 22, 33, 34, 35. Valor Total: R$ 3.245.870,00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Vencedora: C. T. DE OLIVEIRA - CNPJ: 21.049.310/0001-70, ITEM: 02, 04, 07, 10, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. Valor Total: R$ 3.204.319,00 (três milhões, duzentos e quatro mil, trezentos e dezenove reais). Vencedora: COMERCIAL L Q SALDANHA - CNPJ: 24.049.957/0001-90, ITEM: 03, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 25. Valor Total: R$ 1.984.850,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/08/2023. Valor Global Licitado: R$ 8.435.039,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trinta e nove reias). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 -PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 017-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado à quente, no Município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório, as alterações referem-se em documentos habilitatórios, a sessão pública agendada para 09:00h do dia 22/08/2023, FOI REMARCADA PARA ÀS 14:00H DO DIA 12/09/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná-PA, 29 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014- FMS/2023 Na matéria publicada em: 29/08/2023 | Edição 165|Seção:3| Página 280 Onde se lê: [..] No dia 08/08/2023 foi adjudicado e homologado Leia-se: [..] No dia 04/08/2023 foi adjudicado e no 08/08/2023 foi homologado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMAS/2023 Na matéria publicada em: 28/08/2023 | Edição 164|Seção:3| Página 253 Onde se lê: [..] PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMAS/2023. Leia-se: [..]PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMAS/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SEMED O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026- SEMED/2023. OBJETO: aquisição de material de processamento de dados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/09/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná-PA, 29 de agosto de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0367/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0051/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de 06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria, incluindo café da manhã, almoço e janta em modo "self service" e lavanderia; VALOR TOTAL: R$ 70.587,50 (Setenta Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 29/08/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0368/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0051/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de 06.816.505/0001-05; OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria, incluindo café da manhã, almoço e janta em modo "self service" e lavanderia; VALOR TOTAL: R$ 62.050,00 (Sessenta e Dois Mil, e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023-SMS Ref. Dispensa de Licitação 0021/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita sob o CNPJ: nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos, motocicletas e motonetas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 43.879,40 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1031/2023 - 9/2023-00005. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação de grande porte, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: GENTE EM FOCO SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 503.832,00. Paragominas/PA, 03 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1032/2023 - 9/2023-00005. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação de pequeno porte, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: FABIO NASCIMENTO Q U E I R OZ TALENTOS EVENTOS, com o valor total de R$ 142.680,00. Paragominas/PA, 03 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1033/2023 - 9/2023-00005. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de show pirotécnico, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 170.000,00. Paragominas/PA, 03 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1034/2023 - 9/2023-00005. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de gerador de energia, palco, camarote, camarim, tenda e serviço de show piromusical, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, com o valor total de R$ 644.282,00. Paragominas/PA, 03 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1035/2023 - 9/2023-00005. Objeto: Contratação de empresa especializada serviço de segurança, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: J. GARCIAS SILVA LTDA, com o valor total de R$ 291.669,12. Paragominas/PA, 03 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1038/2023 - 9/2023-00002. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, materiais de consumo e material de proteção e segurança para atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, com o valor total de R$ 69.150,00. Paragominas/PA, 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1040/2023- 9/2023-00002. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, com o valor total de R$ 5.750,00. Paragominas/PA, 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2023- 9/2023-00002. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança para atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: FOGOESTE EXTINTORES LTDA , com o valor total de R$ 21.145,90. Paragominas/PA, 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeita Municipal em Exercício.