DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, com o valor total de R$ 2.860,00. Paragominas/PA, 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1045/2023 - 9/2023-00002. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente materiais de consumo e material de proteção e segurança para atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: J M POZZER LTDA, com o valor total de R$ 45.262,38. Paragominas/PA, 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1046/2023 - 9/2023-00002. Objeto: Aquisição de material permanente para atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 10.200,00. Paragominas/PA, 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeita Municipal em Exercício. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1047/2023 - 9/2023-00002. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente materiais de consumo e material de proteção e segurança para atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: HR DE SOUZA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, com o valor total de R$ 393.026,50. Paragominas/PA, 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1087/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00036, A L F SILVA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar objetivando atender aos agentes comunitários de saúde e uniforme objetivando atender os agentes de combate a endemias. Valor global: R$ 29.008,75. Vigência: 21/08/2023 a 19/12/2023. Recurso: C/C: 33.987-3. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00036. A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 40.949.490/0001-91, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 21 de agosto de 2023. LOMAR LOUREIRO GARUZZI Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230224 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-01SEMURB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMURB CONTRATADO CONSÓRCIO PARACANÃS OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública (urbana e rural), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 25.655.131,38 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 28 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230247 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-01SEMURB CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO CONSÓRCIO PARACANÃS OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública (urbana e rural), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 442.771,16 (quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 10 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230299 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEL CONTRATADA(O) C S PEREIRA LTDA OBJETO Aquisição de Material Esportivo das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais, para acompanhamento de eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 25.965,40 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 24 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230285 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022- 081PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA MUN. DE SEG. INST. E DEF. DO CIDADÃO Finalidade: Registro de Preços para aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente, para demarcação viária horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para pequenos serviços de sinalização das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO 8/2022-081PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU A P E BA S / SECRETARIA MUN. DE SEG. INST. E DEF. DO CIDADÃO Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-081PMP, conforme abaixo: Empresa: VETROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.253.180/0001-40, estabelecida à BR 101 KM 200/201,N 223 GALPÃO 01, SERRARIA, São José SC, CEP: 88115- 100, representada neste ato pelo Sr(a). MARCOS CEZAR SANCHEZ, C.P.F. nº 467.155.689-87. ITEM 00009 00010 VALOR TOTAL R$ 46.000,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, PA, 26 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-011 A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados que o processo Licitatório na Modalidade Pregão presencial nº 9/2023-011, Objeto: Aquisição de material de expediente em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município, que o mesmo está REVOGADO por razões de interesse público, face a necessidade de readequação do termo de referência, sendo tais alterações primordiais para o atendimento da demanda administrativa. Considerando os princípios norteadores da Administração e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, determinando revisão e relançamento em data oportuna. Demais Informações encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.picarra.pa.gov.br . ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 014-SRP, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de ponta de pedras e secretarias vinculadas conforme condições, quantidades e exigências deste termo de referência. Abertura: 13/09/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-1/2023-PMPM. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2003-1/2023-PMPM, realizado no dia 22 de agosto de 2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-1/2023- PMPM, Empresa Contratada: W S MARQUES SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 41.502.712/0001-96 com valor Total de R$1.850.227,09 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e nove centavos). OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Engenharia Para Construção de Praça Publica na Sede do Município, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme Consta no Termo de Referência do Edital, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 045-2/2023-FME, ao Contrato Administrativo Nº 029- 2/2022-FME. EMPRESA CONTRATADA: GAMA MELO MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP, CNPJ N.º 20.778.470/0001-98. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 046-2/2023-FME, ao Contrato Administrativo Nº 030-2/2022-FME, EMPRESA CO N T R AT A DA : E LIMA DE SOUZA COMERCIO -ME, CNPJ N.º 17.927.719/0001-75. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 047-2/2023-FME, ao contrato administrativo Nº 030-A-2/2022-FME, Empresa Contratada: W. PINHEIRO DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ N.º 34.593.992/0001-20: L I C I T AÇ ÃO : MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4002-2/2022-FME. Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 25 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 25/08/2023.Porto de Moz - PA, 25 de agosto de 2023. Rosibergue Torres Campos, Ordenador de despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7007-1/2023-PMPM-FME-FMS PROCESSO N° 026/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 12/09/2023-10h00min. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimento de grupos geradores, roçadeiras, motor de popa, e peças para manutenção de equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 25 de agosto de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 22/08/2023 do P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de Enxoval para Recém Nascidos, para atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/Pa, em favor das empresas: Comercial L Q Saldanha Eireli EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.049.957/0001-90; Comatel Comercio de Material Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.510.069/0001-16; J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.243.087/0001-00. Quatipuru/Pa, 29 de agosto de 2023 GABRIELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: P. E. SRP n° 9/2023-005. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Quatipuru, no Período Anual 2023. Ata de Registro de Preços n° 20230801. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: A Sampaio Novais, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.168.160/0001-10. Valor total R$ 151.188,04 (cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos); J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.243.087/0001-00. Valor total 746.524,90 (setecentos e