DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000290 290 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos); R & C Martins Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.175.732/0001-88. Valor total R$ 28.262,40 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº17.383.496/0001-22. Valor total R$ 164.169,46 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura: 01/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-005. Objeto: Registro de Preços para Aquisição deGênerosAlimentíciosPerecíveiseNãoPerecíveisparaatenderasdemandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Quatipuru, no Período Anual 2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20230802. Contratada: A Sampaio Novais, CNPJ: 44.168.160/0001-10. Valor Total R$ 151.188,04 (cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 20230803. Contratada: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 29.243.087/0001- 00; Valor Total R$ 746.524,90 (Setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20230804.Contratada: R & C Martins Comercio Ltda, CNPJ: 18.175.732/0001-88. Valor Total R$ 28.262,40 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20230805. Contratada: V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, CNPJ: 17.383.496/0001-22. Valor Total 164.169,46 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 01/08/2023.Vigência01/08/2023 à 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ACM DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 22.100.718/0001-92. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 554/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: Contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para Impressora Multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/08/2023. Objeto do Termo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 554/2022, por igual período, a partir de 23/08/2023 e término em 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: ACM DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 22.100.718/0001-92. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: Contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para Impressora Multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/08/2023. Objeto do Termo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 555/2022, por igual período, a partir de 23/08/2023 e término em 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº16.677.738/0001-28 CONTRATADA: REDENTOR SEGURANÇA ELETRONICA SC LTDA inscrita no CNPJ nº 24.563.027/0001-50, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2021. Processo Licitatório nº 142/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo a instalação por comodato de câmeras, cercas elétricas, sensores de presença e a segurança por agentes nas unidades da secretaria municipal de educação, cultura e lazer, com o intuito de atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer Município de Redenção - PA. Assinatura: 22/08/2023. OBJETO DO TERMO: - Este Termo Aditivo tem por objeto: o aumento no QUANTITATIVO dos itens em 25%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: REDENTOR SEGURANÇA ELETRONICA SC LTDA inscrita no CNPJ nº 24.563.027/0001-50, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2021. Processo Licitatório nº 142/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, incluindo a instalação por comodato de câmeras, cercas elétricas, sensores de presença e a segurança por agentes nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, - FUNDEB com o intuito de atender as necessidades da secretaria Municipal de educação cultura e lazer município de Redenção - PA. Assinatura: 21/08/2023. OBJETO DO TERMO: - Este Termo Aditivo tem por objeto: o aumento no QUANTITATIVO dos itens em 25%. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA-EPP CNPJ nº 30.173.227/0001-08. 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2020. Processo Licitatório nº 097/2020, na modalidade Tomada de Preço nº 012/2020. Objeto: - Contratação De Empresa para Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas 36, 40 Carlos De F. Borges, Cumaru e Jataí com Drenagem Superficial E Profunda, Calçadas e Sinalização Viária, Referente ao Convênio Nº. 884757/2019, Que Entre si Celebram a União Federal Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Redenção-PA. Assinatura: 19/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 286/2020 por mais 90 (Noventa) dias a partir de 28/05/2023 que vencera em 26/08/2023. OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA-EPP CNPJ nº 30.173.227/0001-08. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 616/2021. Processo Licitatório nº 150/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 012/2021. Objeto: - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica CBUQ em Vias Urbanas, conforme ao Objeto Vinculado a Emenda Individual Nº 41240001 Por Intermédio do Ministério da Economia. com o Intuito de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 18/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 616/2021 por mais 90 (noventa dias) dias a partir de 26/05/2023 a 24/08/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo licitatório nº 082/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 O Município de Redenção-PA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a ERRATA ao Edital, publicado terça-feira dia 29 de agosto de 2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 165, Pág. 281. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023; - Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023. Mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 30 de agosto de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023-TP CONTRATANTE: FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ CONTRATO Nº: 20230280, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO ZECA FAUSTINO. VALOR TOTAL R$ 543.768,77 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Atividade 0901.278120050.2.093 Manutenção do Ginásio Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 543.768,77 EMPRESA CONT R AT A DA : ACACIO LEITE CONSTRUÇÕES COMERCIO E SEVIÇOS LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29 de Agosto de 2023 a 27 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2023-TP CONTRATANTE: FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ CONTRATO Nº: 20230279, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELEONOR FONTELES SANTA BRÍGIDA. VALOR TOTAL R$ 1.892.305,81 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e cinco reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0504.123610109.1.010 Construção,Reforma,Ampliaçãos,Adaptação e Aparelhamento de Unid.de Ens. Fundam. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.784.611,62 EMPRESA CONTRATADA: CASTRO MANUTENCAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23 de Agosto de 2023 a 24 de Junho de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2023-PE A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026-2023-PE, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE QUATRO RODAS, ZERO QUILÔMETRO (NOVO), TIPO VEÍCULO AUTOMÓVEL DE 07 LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 13/09/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA, através da sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Decreto 8.266/17, e suas alterações posteriores e com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração Pública, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS OBJETO: Fornecimento de formulas e suplementos alimentares para pessoas com necessidades alimentares especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Contrato nº 2023.08.22.01; Valor do Contrato: R$336.470,00 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 22/08/2023 a 22/08/2024; Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; Data de assinatura dos contratos: 22 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRA. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; A Sessão Pública acontecerá às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sito à Av. da República, nº 1613, bairro trinângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA (www.tcm.pa.gov.br - GEO-OBRAS) e na sala de licitações da PMSIP. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 024/2023. Processo Administrativo nº 050/2023, em que consagrou como contratada a empresa: Vanessa Raquel Matos da Silva - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 29.447.736/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Mão de Obra Para Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças de Ventiladores Mecanicos do Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 14/07/2023. Valor Total: R$ 91.360,00 (noventa e um mil e trezentos e sessenta reais). Santarém/Pa, 29 de agosto de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contrato nº 128/2023-SEMSA. Dispensa de Licitação nº 024-2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Mão de Obra Para Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças de Ventiladores Mecanicos do Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vanessa Raquel Matos da Silva - Me. Valor global: R$ 91.360,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.