DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000291 291 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura Aquisição de Cestas de Alimentos para os Usuários em Vulnerabilidade Social dos Equipamentos da Proteção Social Básica-SEMTRAS. Abertura das propostas: 13/09/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.santarem.pa.gov.br. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1708001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 13 (treze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1708001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 13/09/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021071201. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2021-CPL/PMSCO. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Renato dos Santos Silva Servicos Eireli CNPJ: 27.824.881/0001- 11. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a execução de Projeto de Educação Em Saúde Ambiental, Para Sustentabilidade Socioambiental e Sanitária de Comunidades Beneficiada Com o Projeto Com Foco em Coleta, Reciclagem e Destinação de Resíduos Sólidos Para Promoção da Saúde e Qualidade de Vida no Município de São Caetano de Odivelas/Pa, Recursos Oriundos do Convênio Funasa Nº CV 0234/2015, Vigência: até 07/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02405005/23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Confecção de Material Gráfico e comunicação visual, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023230805. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Comunique Eireli, CNPJ nº 38.211.297/0001-07. Valor total: R$ 17.630,46(dezessete mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); CONTRATO Nº 2023230801. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Comunique Eireli, CNPJ nº 38.211.297/0001-07. Valor total: R$ 137.708,23(cento e trinta e sete mil, setecentos e oito reais e vinte e três centavos); CONTRATO Nº 2023230802. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Comunique Eireli, CNPJ nº 38.211.297/0001- 07. Valor total: R$ 117.629,58(cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos); CONTRATO Nº 2023230807. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Comunique Eireli,CNPJ nº 38.211.297/0001-07. Valor total: R$ 78.290,02(setenta e oito mil, duzentos e noventa reais e dois centavos); CONTRATO Nº 2023230806. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 10.113,75(dez mil, cento e treze reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2023230803. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 5.267,80(cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2023230804. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 5.267,80(cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2023230808. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 34.186,50(trinta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 23 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP, tipo menor preço, objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Peças para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves Pertencentes a Frota das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas-PA. Abertura: 12/09/2023, às 9:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/Pa, 29 de agosto de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023013701; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL BERNARDO DA LUZ, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente Termo Aditivo Nº 2023013701 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 910511/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/09/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO: PIÇARRA BRUTA, PEDRA, TERRA PRETA E AREÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 28 de agosto de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230397 - PREGÃO ELETRÔNICO PE027/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: F. A. LIMA SERVIÇOS EIRELI Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMNTO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PÁ. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 123.563,00 (cento e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e três reais) - Data da Assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230396 - PREGÃO ELETRÔNICO PE027/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: F. A. LIMA SERVIÇOS EIRELI Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMNTO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PÁ. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 38.735,00 (trinta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais) - Data da Assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230395- PREGÃO ELETRÔNICO PE031/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JOGOS DE MESA, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 108.023,58 (cento e oito mil, vinte e três reais e cinquenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 29/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20232255 Origem: Pregão Nº 039/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização e Descartáveis, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 127.863,05 (Cento e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Cinco Centavos) Vigência: 07 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 07 de Agosto de 2023. Contrato Nº: 20232256 Origem: Pregão Nº 039/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização e Descartáveis, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 29.644,48 (Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 07 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 07 de Agosto de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao contrato 20230020. Origem: Pregão Eletrônico 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Ruberval Gomes do Nascimento. CNPJ: 42.598.818/0001-06. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Base Legal: Art. 65, Inc. II, Letra d), da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 10/08/2023 A 31/12/2023. Assinatura: 10/08/2023. 3º Aditivo ao contrato 20210125. Origem: Adesão (Carona) A/2021-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 01/12/2022.