DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 15 de setembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 15 de setembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 28 de agosto de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR para o Pronto Atendimento, do tipo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 14 de setembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 14 de setembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 28 de agosto de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item. Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 050/2023 - PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Marmeleiro. As empresas habilitadas são: A empresa MANG FOODS LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.399.644/0001-10, vencedora nos itens 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 76 e 77, perfazendo o valor total de R$ 185.448,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Marmeleiro-PR, 28 de agosto de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2023. Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. (os itens são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediadas "em âmbito regional" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022). O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, conforme descrições e quantitativos do Anexos I - Termo de referência parte integrante do Edital. (Sistema de Registro de Preços-SRP). Abertura: 08h30min do dia 15/09/2023; Valor Máximo: R$ 347.775,79 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312- 1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças-PR, 29 de agosto de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2023. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. (lote 01 exclusivo ME/EPPE/lote 02 ampla disputa). O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa (as) para prestação de serviços de Ensaio Viga Benkelman, Levantamento topográfico planialtimétrico e Projetos executivos, de acordo com o constante no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos. Abertura: 14h30min do dia 14/09/2023; Valor Máximo: R$ 186.590,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais), retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças-PR, 29 de agosto de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMNL O Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023-PMNL, tipo técnica e preço, às 09:00 horas, do dia 15 de Setembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro - Fone (42) 3637-1148, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção de 3 unidades habitacionais em zona urbana do município, com área de 44,66m² cada, com Recursos Federais, conforme Processo nº 59053.009447/2023 -76. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado a partir do dia 30 de Agosto de 2023, no horário de expediente, ou solicitados através do e-mail: [email protected] e www.novalaranjeiras.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço supracitado ou por Telefone (42) 3637-1148. Nova Laranjeiras - PR, 28 de agosto de 2023. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 14/09/2023, às 09:30 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para utilização na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Nova Olímpia/PR, conforme Emenda Parlamentar nº 202320380002/2023 para o Fundo Municipal de Assistência Social, por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia-PR, 25 de agosto de 2023. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Ratifico Inexigibilidade Ratifico Inexigibilidade nº 140/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ALDIR PEDRON, 548 - CENTRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União do dia 29/08/2023, Edição nº 165, Seção 3, página 292 do Aviso de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, datado de 25 de agosto de 2023, Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 1016/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2023-PMPN MENOR PREÇO GLOBAL Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DIGITAL Nº 2605/2023 LEILÃO (PRESENCIAL) Nº 01/2023-PMPN ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MAIOR LANCE As demais informações permanecem inalteradas, onde a licitação segue seu curso normal. Paraíso do Norte-PR, 29 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 OBJETO: Contratação do Serviço de Instalação e Aquisição de Divisórias Navais e Portas pata atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1017293 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 13/09/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 533.852,38 (Quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá-PR, 29 de agosto de 2023. ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos odontológicos, para a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Paula