DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 09:00 horas Valor máximo: R$ 8.198.484,64 (oito milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716 Carambeí-PR, 28 de agosto de 2023. PAULO GEOVANNY DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de disponibilização do Memorial Descritivo do Projeto Arquitetônico, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação em epigrafe para o dia 03/10/2023 às 14h. A integra do Comunicado II, encontra-se no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 28 de agosto de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do Termo de Referência, Anexo I do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 14/09/2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 29 de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção links de acesso, síncrono, dedicado à internet, para utilização dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2023 até às 14:00 horas do dia 14 de setembro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 14 de setembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo-PR, 29 de agosto de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2023. CONTRATO: Nº 275/2023. INEXIGIBILIDADE: Nº 043/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE CO LO R A D O. CNPJ: 79.696.969/0001-07 OBJETIVO: TERMO DE FOMENTO AO REPASSE DE RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO (TERMO DE FOMENTO) ORIUNDO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO VALOR: R$ 303.000,00 (TREZENTOS E TRES MIL REAIS). CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O repasse será realizado em parcela única, em conta corrente de titularidade da contratada VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 10.001.08.241.0008.2.028 - Manter as atividades da terceira idade - Ficha 726 (fonte 1946) 763 (fonte 3900) - Instituição de caráter de assistência social. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 LICITACAO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2023. OBJETIVO: Repasse de recursos na forma de subvenção (termo de fomento) oriundo de Emenda Impositiva e Deliberação 16/2022 CEDI, para a Associação Comunitária De Proteção Aos Idosos De Colorado. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE CO LO R A D O. CNPJ: 79.696.969/0001-07. Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 29 e 31 da Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterado pela Lei Federal 13.204/2015 de 14 de dezembro de 2015, ao proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO - CNPJ: 79.696.969/0001-07. Colorado-PR, 25 de agosto de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 13 de setembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29/2023, cujo objeto é, OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED - QUANTIDADE: 207 UNIDADES - VALOR TOTAL: R$ 249.125,70 - PRAZO (DIAS): 180. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (045) 3230-1239 - e-mail: e-mail [email protected]. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: Avenida Getúlio Vargas S/N, centro, das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul-PR, 29 de agosto de 2023. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de consumo diversos, com recursos do Ministério da Saúde de Investimento e Custeio e ainda recursos próprios da Secretaria de Saúde do Município de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 14/09/2023. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu-PR, 29 de agosto de 2023. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de Luminárias, braços e itens de materiais auxiliares e serviços de instalação e substituição, para iluminação pública com tecnologia LED neste município, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 15.09.2023 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 15.09.2023 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2023, https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu-PR, 28 de agosto de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 285/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e configuração do Sistema de Alarmes e Prevenção de Incêndio, a ser instalado no Hospital Municipal de Ibaiti, conforme especificações e denominações constantes na Pasta Técnica do presente Edital, com entrega em até 60 (sessenta) dias, e previsão contratual de até 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Valor MÁximo da Proposta: R$ 201.256,61 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 18/09/2023 (dezoito de setembro de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 18/09/2023 (dezoito de setembro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 18/09/2023 (dezoito de setembro de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR, 29 de agosto de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 No Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 80/2023, como o seguinte objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais e mão de obra para veículos pesados, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, com atendimento no local em que os mesmos estiverem quebrados visando suprir à demanda das obras municipais que são realizadas diariamente pelos maquinários. Publicado no Diário Oficial da União do dia 18/08/2023, Edição 158, Página 277, devido alteração de edital se faz necessária A Retificação do Edital e o Aprazamento. Onde se lê: Abertura dia 05 de setembro de 2023, às 15:00 horas. Leia-se: Abertura dia 25 de setembro de 2023 às 15:00 Horas. Jaguariaíva-PR, 29 de agosto de 2023. PATRICIA DE SOUZA SETTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 13:30 horas, do dia 19/09/2023, através do Sistema de Pregões Eletrônico do PORTAL COMPRAS BR - www.comprasbr.com.br PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de veículo zero km, utilitário, tipo pick-up para atender as condições previstas e acordadas no Termo de Convênio n°614/2021 firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do