DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas dos Bairros Chico Pereira e Jardim Cruzeiro I, Soledade/PB, Conforme CR 1077794-07. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 14:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Nova Olinda, Soledade/PB, Conforme CR 1076068-06. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 29 de agosto de 2023 DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de SUMÉ - PB, Torna Público, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que as empresas JMSV CONSTRUÇÕES LTDA. E ILUCON LTDA - ME interpôs recurso administrativo em face a TOMADA DE PREÇO n°. 00003/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação Ao Recurso Interposto, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. SUMÉ - PB, 28 de Agosto de 2023. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 6/2023 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Eventual Locação, Montagem e Desmontagem de Estruturas de apoio para as Festividades do Município de Tavares - PB, conforme Termo de Referência Anexo. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/09/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 29 de agosto de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR E CASA DA CIDADANIA DE ZABELÊ-PB. LICITANTES HABILITADOS: COVALE CONSTRUCAO DO VALE LTDA - ME; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI: Descumprimento do item 8.2.10, CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA - ME: Descumprimento do item 8.2.10 e 8.2.8; JMSV CONSTRUCOES EIRELI; Descumprimento do item 8.2.10, SOBRAL CONSTRUTORA LTDA: Descumprimento do item 8.2.10. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/09/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .Zabelê - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Zabelê - PB, 29 de Agosto de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº:097/2022, contrato nº: 273/2022 - 6º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 003/2022. Partes: Município de Arapongas e IMPACTO CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ 21.198.228/0001-08, representada por ADAUTO FRANCISCO, CPF n° 496.695.919-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aeroporto municipal "Alberto Bertelli", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme processo administrativo nº 27819/2023, fica alterado o contrato em epígrafe para suprimir quantitativo de itens planilhados. Em consequência da alteração, será suprimido do valor contratado a quantia de R$ 1.067.251,24 (um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), passando o valor total do contrato de R$ 10.149.953,09 (dez milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos) para R$ 9.082.701,85 (nove milhões, oitenta e dois mil, setecentos e um reais e oitenta e cinco centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 054/2023 - Processo Administrativo Nº 142/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de água mineral e gás, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) A. R. DEDIO - BEBIDAS, GLP E TRANSPORTE - ME - CNPJ nº 11.679.853/0001-18 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 569/2023; A. VILAS BOAS - GÁS - M.E. - CNPJ nº 05.207.219/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2023. Valor Total: R$ 432.515,85 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 25 de agosto de 2023 e se encerra em 25 de agosto de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 27 de setembro de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR - RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 29 de agosto de 2023. Bandeirantes-PR, 28 de agosto de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR64/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 8.646,00 (oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 12/09/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO" ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 6.723,10 (seis mil e setecentos e vinte e três reais e dez centavos). 3. DATA DE ABERTURA: dia 13/09/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0068/2022. Processo Administrativo nº 129/2023. Contrato n°: 096/2023. ID: 1990. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão, cabine simples, trucado equipado com caçamba, zero-quilômetro, alimentação a diesel para atender as necessidades do Município de Bela Vista do Paraíso - PR, referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso. Contratado: INGÁ CAMINHÕES LTDA. Valor Total: R$ 558.000,00; Início do Contrato: 25/08/2023. Término do Contrato: 25/11/2023. Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS URBANAS EM CBUQ, 15.955,24 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SERVIÇO DE U R BA N I Z AÇ ÃO , SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICIAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO AO PROJETO 42 SEDU/PARACIDADE NOS TRECHOS: Rua Maranhão (Entre Av. Sete de Setembro e Av. Independência) Rua Mato Grosso (Entre Av. Independência e Rua Padre Cirilo) Rua Otávio Francisco de Mattos (entre Av. Paraná e Av. Brasil) Rua Pará (entre Rua Guairacas e Rua Padre Cirilo) Rua Rio de Janeiro (entre Rua Tupinambás e Rua Padre Cirilo)