DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÃO CREDENCIADA: DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.332.949/0001-00. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento na sala da CPL , localizada na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min, em todos os dias úteis. Pombal, 29 de agosto de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL ? PB. CONVÊNIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nº 921845/2021 DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 10/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 240.658,12. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação do Sítio Lagoa de São João, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REJANE MEDEIROS GOMES SANTOS 11623739462 - R$ 240.658,12. Princesa Isabel-PB, 9 de agosto de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00163/2023 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 11.386,55, vencendo nos seguintes itens: 3, 6, 16, 18, 65, 66, 90, 92, 99, 137, 139, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 178, 194, 204, 213, 214, 238, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00164/2023 - CONTRATADA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº: 34.698.454/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 65.636,10, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 22, 30, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 58, 61, 62, 84, 87, 89, 98, 124, 125, 127, 132, 133, 143, 144, 185, 197, 198, 200, 201, 203, 217, 220, 221, 222, 223, 224, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00165/2023 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 5.879,63, vencendo nos seguintes itens: 1, 17, 31, 32, 33, 34, 60, 67, 69, 81, 86, 88, 97, 100, 117, 126, 128, 142, 147, 148, 172, 173, 192, 193, 195, 207, 218, 219, 227, 236, 237, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24/08/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 24 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 003/2023, celebrado em 05.01.2023- Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e a empresa JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.603.807/0001-33. Objeto Contratual: Contratação de empesa do ramo da construção civil, para a execução dos serviços de reforma da Escola Jose Ricardo dos Santos no município de Santana de Mangueira -PB. Objeto do Aditivo: Realinhamento de preços. O valor do contrato n° 003/2023 de R$ 298.009,14 (Duzentos e noventa e oito mil, nove reais e quatorze centavos), passa a ter um acréscimo no valor de R$ 76.932,56(Setenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 374.941,70 (Trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta um reais e setenta centavos), conforme planilha. Data da Celebração do aditivo: 10.08.2023- Fundamentação: Art. 65, I, letras (a) e (b) da Lei nº. 8.666/93. Signatarios: Nerival Inácio de Queiroz e Mariana Alves Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00068/2023, para o dia 15 de Setembro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 29 de Agosto de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras e Protetores, para Frota de Veiculos da Prefeitura. Partes Contratantes: Prefeitura e L. A. LUCAS CIA LTDA - R$ .71.200,00; AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP - R$ 187.630,00; EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 146.235,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Pregoeiro Oficial e Equipe, torna publico o PE Nº 17/2023, por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças leve para frota de veiculo da prefeitura. Abertura da sessão: às 09:hs., do dia 12/09/2023. Início da disputa: às 09:01, do dia 12/09/2023, de Brasília. Recursos fundamentados nas Leis. Informações: das 7:30 às 14:hs., dos dias úteis, no endereço, fone: 83 3357-1002, e-mail: [email protected], sites: www.tce.pb.gov.br; www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Cariri - PB, 29 de Agosto de 2023. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONCRETO PRÉ MOLDADO DE CONCRETO SIMPLES E MATERIAL PÉTREOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 29 de Agosto de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA CONTRATADO: Fiori Veiculo S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.715.234/0008-76 OBJETO: Aquisição de veículo Tipo SUV (0km -Primeiro Licenciamento, para atender a secretaria Saúde, (Proposta 11420.422000/1220-01) do Município de São José da Lagoa Tapada- PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos VALOR GLOBAL: com o valor de R$ 115.600,00 (Cento e quinze mil e seiscentos reais). DOTAÇÕES: Fonte: 601- Transferência Fundo a Fundo de Recursos Proveniente do SUS Unidade Orçamentária 20.30 FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT Classificação Funcional10.302.2003.1101 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (Proposta 11420.422000/1220-01) MINISTÉRIO DA SAÚDE. No Elemento de Dispensa nº. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - VALOR - SUPRESSÃO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Creche. P A R T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E IGOR BRASIL LINS LTDA, representada pelo Senhor Igor Brasil Lins, CNPJ: 40.510.945/0001-78. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato: 00260/2022, suprimindo itens num percentual de aproximadamente 4,61%, que corresponde a R$ 43.581,36 (Quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos); o valor total atual do contrato passa de R$ R$ 944.916,50 (Novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 901.335,14 (Novecentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Convocam-se as empresas remanescentes do processo em epígrafe, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Considerando o não envio da documentação atualizada e consequentemente a não assinatura do contrato da empresa EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 33.813.237/0001-40, como também os pedidos de desistência das empresas ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR ES LTDA - CNPJ nº 09.478.023/0001-80 e WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ nº 24.550.559/0001-53. Fica assim marcada a reunião com as empresas remanescentes colocadas em segundo lugar nos itens 8, 10, 12 e 14. As empresas estão convocadas para a fase de negociação do item remanescente, no dia 31/08/2023, às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 29 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, destinados a Unidade Saúde da Família PSF XI Castro Pinto I, Proposta n° 08036.438000/1210-07. Dia: 12/09/2023 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FMS Objeto: Aquisição de ambulância tipo furgão, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sapé, Proposta de nº 08036.438000/1210-03. Dia: 12/09/2023 às 10h. Editais em: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. WELLYSON DO NASCIMENTO ARAÚJO Pregoeiro