DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000303 303 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dia 07 de agosto de 2023, às 09h00min (Horário de Brasília), foi declarada FRACASSADA , pelo motivo de todos licitantes participantes serem desclassificados do certame. União da Vitória - PR, 29 de agosto de 2023. LARISSA O. STACHERA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Tipo Menor Preço por Item. Processo Licitatório Nº 027/2023. Modo de Disputa: Aberto. Aquisição de Ambulância Tipo A - simples remoção, através de Emenda Parlamentar Estadual nº 174/17, para atender demandas na área da saúde a população de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 140.000,00. Sessão Pública: 12/09/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou por e-mail: [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº: 79/2022. Comissão: CPL Modalidade/Nº Tomada de Preços Nº: 12/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia, para execução de melhoria de infraestrutura do campo de futebol do Guarany, na Aldeia Indígena Fulniô, Município de Águas Belas/PE. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR Nº 839613/2016 - Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE. Contrato Nº: 114/2022. Contratado: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48. Prazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias, durante o período de 11 de maio até 08 de outubro de 2023. Águas Belas/PE, 11 de maio de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Resultado Final de Julgamento de Proposta de Preços. Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, apresentou o seguinte valor global: R$ 567.074,08 (quinhentos e sessenta e sete mil setenta e quatro reais e oito centavos). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório 039/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Araripina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 14/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 14/09/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 14/09/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 732.072,34 (setecentos e trinta e dois mil, setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 29 de agosto de 2023. BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TREMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 CONTRATADA : YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS. CNPJ Nº 45.277.978/0001-33. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão do reequilíbrio sobre o valor contratual, conferindo reajustes de preço em virtude da variação de custos e aspectos imprevisíveis, o valor do presente termo aditivo é de R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais), passando o valor contratual de R$ 438.607,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 535.357,50 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) . FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 17 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 CONTRATADA: LOURINALDO CAETANO DA SILVA. CPF Nº 211.609.024-53. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a concessão do reequilíbrio sobre o valor contratual, conferindo reajustes de preço em virtude da variação de custos e aspectos imprevisíveis, o valor do presente termo aditivo é de R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais), passando o valor contratual de R$ 72.097,00 (setenta e dois mil, noventa e sete reais) para R$ 73.647,00 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 3 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP FMAS, FME E FMS - Processo nº: 034/2023. Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço/locação de Infraestrutura para atender os eventos Municipais e demais Órgãos Participantes, conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência. Período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 1.215.355,66. Início do acolhimento das propostas: dia 31/08/2023 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 11/09/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 11/09/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão/PE, 29 de agosto de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 26/2023 - Pregão Eletrônico Nº 14/2023. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua Prefeita, publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 14/2023, destinado a fornecimento de uniforme escolar destinado aos estudantes e professores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, em favor das empresas J P FARDAS LTDA - CNPJ Nº 10.537.623/0001-51, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08, perfazendo um total de R$ 170.132,10; e LIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.340.684/0001-49, vencedora dos itens 05 e 09, perfazendo um total de R$ 6.988,50; Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho-PE, 29 de agosto de 2023. SANDRA REJANE LOPES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 016/2023 - Pregão Eletrônico nº. 014/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 295.542,85 (Duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 30/08/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/09/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 13/09/2023 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba. pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 29 de agosto de 2023. ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL/O, da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" do PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2023 CPL/O (Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru). Mais informações poderão ser solicitadas à CPL/O, localizada no Centro Administrativo I, Rua Prof Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, ou através do e-mail: [email protected], ou telefone: (81) 9.8494-4464, em dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A pregoeira do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 CPL/P, REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: A.M.S. RIOS FABRICAÇÃO E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ Nº 05.411.554/000-03, para o item: 1. Valor Total do Fornecedor: R$ 94.230,09. A empresa: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 02.375.705/0001-19, para os itens: 2 e 3. Valor Total do Fornecedor: R$ 95.284,68. A empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.658.170/0001-26, para os itens: 6 e 10. Valor Total do Fornecedor: R$ 599.316,48. A empresa: ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 33.948.013/0001-46, para o item: 7. Valor Total do Fornecedor: R$ 356.258,98. Valor Global da Ata: R$ 1.145.090,23. Caruaru-PE, 29 de agosto de 2023. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 para o item: 1 o valor de R$ 6.280,00. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA