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Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 304

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000304 304 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: A.M.S. RIOS FABRICAÇÃO E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ Nº 05.411.554/000-03, para o item: 1. Valor Total do Fornecedor: R$ 94.230,09. A empresa: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 02.375.705/0001-19, para os itens: 2 e 3. Valor Total do Fornecedor: R$ 95.284,68. A empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.658.170/0001-26, para os itens: 6 e 10. Valor Total do Fornecedor: R$ 599.316,48. A empresa: ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 33.948.013/0001-46, para o item: 7. Valor Total do Fornecedor: R$ 356.258,98. Valor Global da Ata: R$ 1.145.090,23. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA; CNPJ Nº 07.197.678/0001-55, para o item: 01, no Valor total do fornecedor: R$ 490,02. A empresa: DIGITALTECH SOLUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ Nº 35.651.342/0001-56, para o item: 02 no Valor total do fornecedor: R$ 2.700,00. A empresa: B. TEC COMERCIO ELETRÔNICO LTDA; CNPJ Nº 32.368.800/0001-56, para o item: 04 no Valor total do fornecedor: R$ 2.269,00. Valor Global da Ata: R$ 5.459,02. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato. Cumpra-se. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ Nº 47.738.128/0001-10. Para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 11. Valor total do fornecedor: R$ 6.929,20. 44.049.398/0001-26. A empresa: CASA LUDICA FRANQUEADORA LTDA, CNPJ Nº 44.049.398/0001-26. Para os itens: 07, 08 e 09. Valor total do fornecedor: R$ 596,56. A empresa: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ Nº 09.138.326/0001-54. Para o item: 10. Valor total do fornecedor: R$ 4.038,50. Valor Total: R$ 11.564,26. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - CPL/E, REGISTRO o Registro de preços para eventual e futura aquisição de Aquisição 50 (cinquenta) roçadeiras sthil, ou similar, que serão utilizadas pela Gerência de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.502.109/0001-34, para os itens: 01 perfazendo o valor total de: R$ 31.160,00 (trinta e um mil, cento e sessenta reais), 02 perfazendo o valor total de: R$ 9.840,00 ( nove mil, oitocentos e quarenta reais) e DETERMINO Em consequência determino que seja emitida a respectiva Ata de Registro de Preços. Caruaru/PE, 28 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 que tem por objeto Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA e CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA durante os eventos desportivos executados pela Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa NOVA SOLUÇÕES EM SAÚDE E ESPORTES LTDA, CNPJ/ME Nº 36.778.423/0001-06 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; perfazendo o valor total R$ 823.053,80 (oitocentos e vinte e três mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos).Valor Global R$ 823.053,80(oitocentos e vinte e três mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos).Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru, 29 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 CPL/E. Aquisição de materiais para atividades esportivas, visando suprir à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, nas demandas das aulas de educação física e treinamento esportivo educacional. Valor Total estimado: R$ 844.935,57(oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 14 de setembro de 2023 às 10h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745,Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 CPL/E. Aquisição de mobiliários planejados, para atendimento das demandas da Secretaria de Administração, no aparelhamento do Escritório/Gabinete avançado, localizado na capital de Pernambuco para tratar de demandas estratégicas entre o município de Caruaru e o Governo do Estado de Pernambuco, servindo de apoio para todas as secretarias tratarem de assuntos e demandas do município com os diversos órgãos federais e estaduais, localizados em Recife/PE. Valor Total estimado: R$ 73.244,82 (setenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 13 de setembro de 2023 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 87/2023 CPL/E A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/20223- CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 CPL/E que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Infantil, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, no tocante as Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. Fez- se necessária a revogação devido a instabilidade apresentada pelo Sistema ComprasGov(Comprasnet), afetando assim a competitividade. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - CPL/G. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização e manutenção dentro do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias /Gestão de Regime Próprio de Previdência Social - SIPREV/GESTÃO DE RPPS, a fim de atender às necessidades de execução dos serviços em atendimento a legislação Federal e Municipal que tratam de Regime Próprio de Previdência Social, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência, compreendendo: Desenvolvimento e hospedagem do Web Site do Instituto de Previdência Municipal, consultoria, suporte e importação de dados, desenvolvimento de módulos necessários a Gestão do Instituto de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social de Caruaru no Sistema Integrado de Informações Previdenciárias/Gestão de Regime Próprio de Previdência Social SIPREV/GESTÃO DE RPPS. Valor Máximo Aceitável: R$ 47.609,04 (quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e quatro centavos). Data e hora de abertura: 13 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 29 de agosto de 2023. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto o Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Acessórios e Mobiliários destinados as unidades de saúde pertencentes ao Blocos de Financiamento: Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Administração, da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 3.698.667,85 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 15 de setembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 29 de agosto de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º. (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2022 - CPL/SDSDH - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241750017. COMO ORGANIZAÇÃO: A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE inscrita no CNPJ sob nº 20.595.230/0001-58. Finalidade: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº. 007/2022 - CPL/SDSDH, cujo objeto a execução das ações de custeio constantes do Projeto "TEA: TAMBÉM ESTAMOS AQUI" conforme detalhados no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru - CMAS. Vigência: 30 de dezembro de 2023. Caruaru 30 de junho de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Concedente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 40/2023 - Pregão Eletrônico nº 18/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa para Fornecimento de Máquina tipo Escavadeira Hidráulica, Convênio e Proposta Plataforma Mais Brasil: 026333/2021/910595/2021, valor máximo aceitável: R$ 821.760,96 (oitocentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Terá início a sessão pública no dia 13.09.2023, às 10:00 horas - Fone/Fax: 87 - 3846-8149 - E-mail - [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 29 de agosto de 2023 I N ÁC I O RAMOS NETO Pregoeiro