DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000305 305 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 28/2023 - Pregão Eletrônico Nº 19/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e artigos infantis, destinado às diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.132.844,57. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 31/08/2023 às 07h00min, até o dia 13/09/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/09/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/252. Chã Grande-PE, De 29 de agosto de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2023. Processo nº 13/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no município. Contrato de Repasse MRD/CAIXA nº 1.077.312-93, Convênio 912281. Contratante: Prefeitura - CNPJ: 10.273.548/0001-69; Contratado: CONSTRUTORA HORIZONTE LTDA ME. CNPJ: 49.000.230/0001-40. Valor: R$ 821.970,83, Vigência: 24/08/2023 a 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL FME Processo Licitatório Nº 18/2023-CPL/FME. Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Construção da Creche - Tipo C - Eloisa Gabrielle da Silva Arruda - Padrão FNDE no Distrito de Ameixas, deste Município de Cumaru-PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 1.503.278,97 (Hum milhão, quinhentos e três mil centavos). Limite para recebimento dos envelopes até às 10:00h do dia 02/10/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644- 1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru-PE, 29 de agosto de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PL Nº 73/2023 Cota Exclusiva Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 496.178,68. Sessão de Disputas de Preços: 13/09/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 13/09/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023, visando à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE 67 (SESSENTA E SETE) DIAS LETIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 125.746,27. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 29 de agosto de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo nº 122/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 053/2023. Registro De Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene pessoal, para atender as necessidades da unidade de acolhimento institucional, (uai) unidade pertencente a secretaria municipal de assistência social e juventude, em conformidade com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, deste edital. Empresa: ÚNICA SAN EA N T ES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61. Localizada na Rua Frei Caneca, nº 11, Engenho Maranguape, Paulista - PE. Lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 14 e 18. Valor Global: R$ 9.907,56 (nove mil novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Lotes Fracassados: 1, 2, 13, 15, 16, 17 e 19. Lotes Desertos: 7, 10 e 12. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 29 de agosto de 2023. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Assistência Social e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023 Aquisição de 01 veículo tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 313.785,00 (Trezentos e treze mil setecentos e oitenta e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 30.08.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 18.09.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 18.09.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 18.09.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 29 de agosto de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo de informática destinados à secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibimirim, conforme especificações contidas no item 03 do Termo de Referência, no período estimado de 12 (doze) meses. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 33.224,21 (Trinta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 30.08.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 19.09.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 19.09.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19.09.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 29 de agosto de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 Contratação de empresa especializada, que promova a execução de serviço de transporte de estudantes que residem na zona rural e na zona urbana do município de Ibimirim - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 3.376.097,79 (Três milhões trezentos e setenta e seis mil noventa e sete reais e nove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 30.08.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15.09.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15.09.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15.09.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 29 de agosto de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 0 prefeito do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos, resolve Adjudicar o julgamento procedido pela Comissão de Licitação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: B SAM SOLAR CONSULTORIA LTDA; - CNPJ n.º 37.087.144/0001-37, pelo valor global de R$ 250.641,29 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e um erais e vinte e nove centavos), para Executar as Instalações Elétricas do Estádio Municipal Capitão Dionízio, localizado na Rodovia PE 292, Iguaracy - PE; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 25 de agosto de 2023. JOSÉ TORRES LOPES FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 0 prefeito do município de Iguaracy/PE, no usa de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos, resolve Homologar o resultado da licitação, em favor da Empresa: B SAM SOLAR CONSULTORIA LTDA; CNPJ n.º 37.087.144/0001-37, pelo valor global de R$ 250.641,29 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e um erais e vinte e nove centavos), para Executar as Instalações Elétricas do Estádio Municipal Capitão Dionízio, localizado na Rodovia PE 292, Iguaracy - PE; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 25 de agosto de 2023. JOSÉ TORES LOPES FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 FMS Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0039/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de solução integrada de controle e gestão de frequência dos empregados, em conformidade com as condições e especificações constantes no presente Termo de Referência, em atendimento a Secretaria de Saúde - valor estimado do presente objeto é de R$27.859,44 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e move reais e quarenta e quatro centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 11h do dia 11 de setembro de 2023 -