DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000306 306 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.bnc.org.br. Horário da disputa: 12h:00min. Do dia 11 de setembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 28 de agosto de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. OBJETO N AT : Compras Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras para atender diversas secretarias do município de Itaíba/PE. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 13/09/2023. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 1.358.471,88 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 29 de agosto de 2023. JACIR MILTON PEREIRA Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº 043/2023 Pregão Eletrônico N° 021/2023 Contratação de empresa especializada em realizar Formação Continuada para Rede de Ensino do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 254.022,26 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de setembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 15 de setembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 15 de setembro de 2023.Informações: Pelo e-mail:[email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 29 de agosto de 2023. JOSILEIDE LIRA SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SME Nº 1/2023 PROCESSO SME Nº 028/2023 - Tomada de Preço SME Nº 001/2023. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA DOM EXPEDITO LOPES, PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAC208504/2014. Após julgamento comunica-se sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da seguinte maneira; Empresa Vencedora: C. R. DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.687.159/0001-33, com valor global de R$ 156.012,14 (cento e cinquenta e seis mil, doze reais e quatorze centavos). Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo/PE, 29 de agosto de 2023. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023- UASG: 927969 EDITAL RETIFICADO Processo Licitatório Nº 034/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 031/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, CONFORME DEMANDA, DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 420.175,00. Início do Acolhimento das Propostas: 30/08/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 12/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 29 de agosto de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº: 027/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Nat.: Compras - Aquisição de 02 (dois) veículos, Tipo Ônibus Urbano - Usado, ano/modelo não inferior a 2011, destinado ao Transporte Escolar junto as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Nazaré da Mata. Valor Máximo Aceitável: R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h45min. Local: www.licitacoes-e.com.br . O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1017280 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 29 de agosto de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 002/2023/FMAS. Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/OBRAS. Contratação de empresa para execução das obras de manutenção do CRAS 1, situado à Rua São José, 136 - Bairro de Passarinho, CRAS 6, situado à Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, 153 - Bairro de Novo e CRAS 8, situado à Avenida Joaquim Nabuco, 744 - Bairro do Varadouro, no Município de Olinda-PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa DALL SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ Nº 00.431.082/0001-29), no valor global de R$ 427.481,36. Olinda, 24 de agosto de 2023. ANDRÉA DUBEUX DE PAULA TRAVASSOS Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 002/2023/PMO. Concorrência Nº 001/2023 - CPL/OBRAS. Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas nas RPA´s 01, 02 e 08 na Cidade de Olinda/PE, referente ao Termo de Compromisso nº 0402.319-44/2012/MDR/CAIXA, Processo nº 2642.402.319-44/2012. Lote 03 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas nas RPA´s 02 e 08 da Cidade de Olinda/PE - valor estimado R$ 2.584.481,89; Lote 04 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas na RPA 01 na Cidade de Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa vencedora dos lotes 03 e 04 do certame, V L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 21.380.676/0001-28), no valor global de R$ 2.174.108,07, para o LOTE 03 e no valor global de R$ 3.036.540,62, para o LOTE 04. Olinda, 22 de agosto de 2023. VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Executivo de Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2023. OBJETO: Registro de Preços objetivando o fornecimento de LEITE SEM LACTOSE E FÓRMULAS ESPECIAIS para a Secretária de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 45.795,40 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 30 de agosto de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 13 de setembro de 2023. início da sessão de disputa: 14 horas do dia 13 de setembro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas-PE, 29 de agosto de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de Preços nº 03/2023. PL nº 219/2023. Contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de restauros e reforma da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres - Forte de Pau Amarelo do Município. Valor Estimado: Preço Global Máximo: R$ 578.228,27. Convênio nº 891192-2019 (IPHAN), e Recursos do Tesouro Municipal. Data: 15/09/2023 às 10h na Sec. De Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26. Edital e informações na Sala de Licitação, das 08h às 14h ou e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - FME Processo nº 40/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de borracharia para a Secretaria de Educação, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 59.085,20. Sessão de Abertura na sala da CPL na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31/08/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 12/09/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 12/09/2023. Início da disputa: às 10:hs, de Brasília, no site: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, Fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected]. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2023 RESULTADO da licitação PE-085/2023 - PA Nº 172/2023. Registro de Preço - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico para compor o abastecimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. Ficam ADJUDICADOS em 22/08/2023 os itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28 à empresa: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE PETROLINA (28.238.886/0001-25), no valor global de R$ 37.150,00, os itens 01, 02, 03, 12, 13, 15 e 16 à empresa: POLIANA DOS SANTOS QUIRINO EIRELI (28.646.619/0001-97), no valor global de R$ 6.243,10, os itens 17 e 24 à empresa: SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA (18.420.062/0001-18), no valor global de R$ 1.500,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 29/08/2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro