DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO EXTRATO DE RESCISÃO Objeto Descr.: Fica, por este ato, rescindindo de pleno direito o Contrato Administrativo objeto da Tomada de Preços nº004/2021, relativo ao Processo Licitatório nº028/2021- PREFEITURA, com base no disposto do Art. 77, caput; Art. 78, inciso XII, c/c art. 79 inciso I, todos da Lei Federal nº8.666/93 e demais fatos registrados na fundamentação apensa. Contrato Nº: 003/2022 (PREFEITURA); Empresa: Cabral Construções e Locações EIRELI - ME; CNPJ nº: 29.505.771/0001-42; Data: Rio Formoso, 20 de março de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº. 022/2023 - Prefeitura - Tomada de Preços Nº. 002/2023. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para Urbanização da Avenida Professor João Sezino (Rua Bela), na Sede do Município de Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ VALOR TOTAL . GM RAMOS CONSTRUÇÃO - LTDA - ME 18.570.749/0001-30 R$413.494,14 Rio Formoso-PE, 29 de agosto de 2023 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 148/2023 - Pregão Eletrônico N° 070/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção elétrica e hidráulica da Secretaria de Saúde e UBS's, observados os detalhamentos e especificações constantes deste Edital e do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 71.253,30 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). CONSTRUACIO COMERCIO LTDA - 41.242.827/0001-99, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 ,16, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 32, 33, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 58 e 59 no valor de R$ 66.644,00; COHESIL COMERCIO HENRIQUE SILVA LTDA-ME - 03.789.296/0001-60, com os itens: 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 46, 53, 56 e 57, no valor de R$ 4.609,30. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 28/08/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 29 de agosto de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório nº 038/2023. CPL. Compra. Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos própria e locada e demais veículos que vierem a ser incorporados à frota das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação R$ 926.600,00 (novecentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de agosto de 2023 às 14h00min até o dia 14 de setembro de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 14 de setembro de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de setembro de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 39/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2023. Objeto: Constitui objeto desta licitação, o Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de 01 (um) veículo 0Km tipo caminhão equipado com coletor compactador de lixo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Joaquim do Monte/PE, nas condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Contrato nº 302/2023. Contratado: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001- 27.Valor Contratado R$ 539.694,35 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 15/08/2023 à 15/08/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 39/2023. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 19/2023, tem por Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de 01 (um) veículo 0Km tipo caminhão equipado com coletor compactador de lixo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Joaquim do Monte/PE, nas condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, e adjudicação de seu objeto a empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27, pelo valor de R$ 539.694,35 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos. São Joaquim do Monte-PE, 29 de agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00011/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00005/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de Locação e Gerenciamento de veículos para o transporte de professores, universitários e estudantes da rede municipal de ensino, com o objetivo de apoiar as atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado por Lotes. LOTE I - Professores R$ 150.149,60 (cento e cinquenta mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos); LOTE II - Universitários R$ 324.972,12 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e doze centavos) e LOTE III - Alunos R$ 558.140,68 (quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 31 de agosto de 2023 às 09h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 14.09.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 14.09.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras. com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 29 de agosto de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 0023/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2023. REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 564.382,30. ABERTURA: 13/09/2023 ÀS 9h30min. PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 0024/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 0019/2023. AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023/2024. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 477.067,40.ABERTURA: 14/09/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 29 de agosto de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Nat: Serviços de Engenharia Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma da Praça Severino Ferrer de Morais (Fórum) na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 443.351,11 (quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta e um reais e onze centavos). A licitação realizar-se-á às 10:00h do dia 15 de setembro de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia. prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1. Vitória de Santo Antão, 29 de agosto de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 064/2023. BB - 1017420. Formação de Registro de Preços, com validade de 12 meses para Contratação De Pessoa(S) Jurídica(S) Especializada Para Fornecimento Parcelado E Aquisiçãode Gás Liquefeito De Petróleo (Glp), (Gás De Cozinha) Acondicionado Em Botijão De 13kg E 45kg para atender as necessidades das diversas escolas da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal De Educação Do Município Da Vitória De Santo Antão/PE, conforme especificações e quantidades descritas neste termo. Valor Máximo Estimado: R$ 241.040,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Quarenta Reais). Recebimento de Propostas: 30/08/2023, às 08:00h. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 18/09/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 29 de agosto de 2023. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de materiais para atender as necessidades dos consultórios odontológicos conforme portaria do governo federal no 4480 para o município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 39.346,07. Abertura das Propostas: 12 de setembro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de agosto de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro