DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.7670/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes II A e IIB e I, oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil, com atendimento a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, com distância de até 70 km da sede da Prefeitura Municipal de Amarante/PMJM/PI TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15/09/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/09/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 2.851.728,00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Um Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 29 de agosto de 2023. MATEUS VILARINHO DE MORAES Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria dia 01 de SETEMBRO de 2023, às 09h30min, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para atender as necessidades do município DE BURITI DOS LOPES/PI, está adiada para o dia 11 de SETEMBRO de 2023 as 09h30min, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.licitacaopmburitidoslopes.com.br Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA Contratação de empresa para fornecimento de computadores e impressoras, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 12 de Setembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2023, às 08:30 horas do dia 15 de setembro de 2023, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas. VALOR: R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira (PI), 24 de agosto de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 0169/2023 - PMJF/PI. Objeto: Convocação de instituições organizadas como da Sociedade Civil para credenciamento de até 02 (duas instituições que deverão apresentar projetos para a efetivação da gestão compartilhada das ações referentes a oferta de serviços em saúde nas Unidades de Saúde do Município de José de Freitas/PI. 1. Publicação do Edital de Chamamento Público - TCE/PI: 31/08/2023; 2. Envio das propostas pelas OSCs: Dia 29/09/2023 - até 13h00m; 3. Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção - até dia 03/10/2023; Após análise e avaliação das propostas e documentos de habilitação será publicado o resultado nos meios oficiais seguido dos atos subsequentes. Horário estabelecido, será o de Brasília - Local: Unidade de Licitações/SAF - Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI - Presidente Comissão: Clarice Cristina da Costa Ramos - Motivação: Atender necessidade administrativa - Retirada/Edital e Anexos: Na Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e/ou Site Licitações Web TCE/PI ou, ainda, através do E- mail: [email protected]ções, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações -UL -PMJF/PI c/Membros da Equipe. José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Presidente Comissão UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.515/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de kits enxoval, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI e sua Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 31 de agosto de 2023, às 14 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 31 de agosto de 2023, às 14 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 28 de agosto de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.516/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de decoração e ornamentação, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 31 de agosto de 2023, às 09 h e 20 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 31 de agosto de 2023, às 09 h e 30 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 28 de agosto de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 8/2023/PMPP A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, torna público que no dia 07 de setembro de 2023, às 08h, realizará a abertura da documentação/proposta relativa a Carta Convite nº 008/2023/PMPP, tipo menor preço, na sala de Licitações, localizada na Praça Né Luz, 322, CEP 64925-000, Palmeira do Piauí-PI, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia para a pavimentação asfáltica de via urbana, localizada no Município de Palmeira do Piauí-PI, por meio do Convênio SICONV Nº 920017/2021, de acordo com as especificações contidas no respectivo Projeto Básico desta licitação, custeada com recursos específicos constantes do edital de licitação, orçados em R$ 288.000,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Palmeira do Piauí (PI), 29 de agosto de 2023. Ada Lopes Leal, presidenta da Comissão Permanente de Licitações/PMPP. CARTA CONVITE Nº 9/2023/PMPP A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, torna público que no dia 12 de setembro de 2023, às 08h, realizará a abertura da documentação/proposta relativa a Carta Convite nº 009/2023/PMPP, tipo menor preço, na sala de Licitações, localizada na Praça Né Luz, 322, CEP 64925-000, Palmeira do Piauí-PI, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia para a pavimentação asfáltica de via urbana, localizada no Município de Palmeira do Piauí-PI, por meio do Convênio SICONV Nº 920076/2021, de acordo com as especificações contidas no respectivo Projeto Básico desta licitação, custeada com recursos específicos constantes do edital de licitação, orçados em R$ 287.500,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Palmeira do Piauí (PI), 29 de agosto de 2023. ADA LOPES LEAL Presidenta da Comissão Permanente de Licitações/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 Referência: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 170/2021 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R S M Pessoa EIRELI - ME; Contratante: município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: R S M Pessoa EIRELI - ME; CNPJ: 33.159.524/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 170/2021 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, que irá até dia 31 de outubro de 2023, sendo necessário para finalização da obra, pagamento e prestação de contas, conforme solicitação e justificativa constante nos Ofícios nº 91-B/2023/SEIHRF e 91- A/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 11/2020- PMP de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 02/06/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.