DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNJP/MF sob o nº. 60.975.737/0023-67, com sede na Praça Santa Cruz, 01, Bairro Vila Operária, Pedro II - PI, representada neste ato por Ivo Lucas Moreira Pereira, CPF nº. 086..-06. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR INDENIZADO: R$ 93.927,47 (Noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.37 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.37 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.37 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.37 621 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNJP/MF sob o nº. 60.975.737/0023-67. Data Assinatura: 28/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 Procedimento licitatório DISPENSA N° 23/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI- PI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUICIPAL DE PIRIPIRI CNPJ SOB Nº 06.553.861/0001- 83CONTRATADO: DOMINGOS DE SOUZA SILVA - ME com inscrição no CNPJ sob nº. 22.827.934/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM DOIS BUEIROS SIMPLES E UM BUEIRO TRIPLO, NA RUA ANTONIO ALVES, PIRIPIRI - PI. VALOR DE R$ 82.251,06(oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 39/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 06553.861/0004-26. CONTRATADA: A & S VAREJISTA DE ARMARINHO LTDA-ME, CNPJ sob nº 25.192.889/0001- 87, VALOR DE R$ 171.741,28 (Cento e setenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ITENS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 39/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 06553.861/0004-26. CONTRATADA: VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 39.140.831/0001-06, VALOR DE R$ 11.660,00 (Onze mil seiscentos e sessenta reais), OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ITENS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 39/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 06553.861/0004-26. CONTRATADA: LJS COMÉRCIO E INDUSTRIA-LTDA, CNPJ sob nº 48.348.052/0001-80, VALOR DE R$ 117.643,68 (Cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ITENS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 018/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, bem como serviço funerário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 31/08/2023 às 9h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2023 às 8h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2023 às 8h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 29 de agosto de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 019/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de refrigeração em geral pertencentes à Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 31/08/2023 às 9h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2023 às 9h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2023 às 9h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 29 de agosto de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 020/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimentos de peças, motores e equipamentos para manutenção da AERG, Companhia Municipal de Águas e Esgotos de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 31/08/2023 às 9h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2023 às 11h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2023 às 11h05, INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br., www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 29 de agosto de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 021/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde do Município de Redenção do Gurguéia - PI, conforme proposta nº 11819.803000/1220-01/MINISTÉRIO DA SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 31/08/2023 às 9h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2023 às 14h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2023 às 14h05s, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 29 de agosto de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/23 Objeto: Capacitação para gestores escolares em PDDE e ações agregadas e prática em montagem de prestações de contas de recursos recebidos do FNDE. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 24 de agosto de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 059/2023. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a abertura de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Lei 8.666/93 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: Recurso Federal e outros Recursos Próprios. Data da Sessão: 14 de setembro de 2023. Hora da abertura: 09h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Munic. de Rio Grande do Piauí-PI. Rio Grande do Piauí (PI), 28 de agosto de 2023. VANDES DA COSTA SOUSA Presidente da CPL