DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 29 de agosto de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5576/2023 - PMSP/PI. Processo Administrativo nº 01.5576/2023/PMSP/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 042/2022/PMPII/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2022/PMPII/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pedro II/PI. CNPJ: 06.553.929/0001 - 29. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. CNPJ: 06.554.810/0001 - 76 A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 042/2022/PMPII/PI (Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2022-PMPII/PI, Objeto: Contratação de futura empresa para a prestação de serviços de Implantação, intermediação e administração d e um sistema Informatizado e Integrado via W EB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFC e m estabelecimentos credenciados no Estado do Piauí, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota de veículos, para a Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI, Ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações, dos Órgãos da Administração Municipal/PMSP/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Publicado no DOM Edição Nº IVDCCCXCV de 29/08/2023. São Pedro do Piauí-PI, 29 de agosto de 2023. RAIMUNDO FERREIRA NUNES Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023/PE Pregão Eletrônico nº 034/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI. CNPJ Nº 13.445.031/0001-06, Objeto: aquisição de veículos. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 71.700,00. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 28/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O ANÁLISE, JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47 /2023- PROCESSO SEI Nº 50.000832. /2023-08 - SAAD NORTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA , comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO, VILA LEONEL BRIZOLA - ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA-PI. A licitante CD CONSTRUTORA LTDA restou DESCLASSIFICADA, pelos motivos expostos na ATA Nº 03. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, R$ 1.532.896,70 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 29 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação: HABILITADAS: OESTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS; M H F DE FREITAS EIRELI - EPP; CLPT CONSTRUTORA EIRELI; EMPROTEC ENGENHARIA LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA; COES A LOCACOES & SERVICOS EIRELI; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LT DA ; SETE CONSTRUCOES EIRELI e H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. INABILITADAS: DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; J & P MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; F J CIRIACO COMERCIO E SERVICOS EIRELI; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI; TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Fica aberto o prazo para interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Em 28 de agosto de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PE Processo: 091/2023. Tipo: Formalização de Ata Registro de Preços, para futuras aquisições Fracionada de Gêneros Alimentícios, material de limpeza e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, e a Prefeitura Municipal, do Município de Antônio Martins-RN A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 13/09/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 13//09/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 29 de agosto 2023. ALANDE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de setembro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO "AR LIVRE", ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 29 de agosto de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 35/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no dia 13 de setembro de 2023 (quarta-feira) às 09:00 (nove) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, em 29 de agosto de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de setembro de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 26/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, MEDIANTE MAIOR DESCONTO - Objeto: Elaboração de registro de preço para eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo GLP 13 kg (gás de cozinha), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a tabela da ANP - Agência Nacional de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=570 Felipe Guerra/RN, 29 de agosto de 2023 MAGNO ELITON VALENTIM DE OLIVEIRA Secretário de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: a Registro de preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão de 45 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/08/2023 - termino: 09:00 horas do dia 12/09/2023. E Abertura das propostas: às 09:01 horas do dia 12/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/09/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 29 de agosto de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 15/09/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 29/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ