DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 29 de agosto de 2023. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 12-09- 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, em 29 de Agosto de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARRADAS DE ÁGUA, POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, PARA ABASTECIMENTO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública será realizada no dia 13-09-2023, às 08:00 (oito) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, em 29 de Agosto de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN - EXCLUSIVO PARA ME/EPP. A sessão pública será realizada no dia 13-09-2023, às 10:00 (dez) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, em 29 de Agosto de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2023 - PMJ/RN DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000022/2023 - PMJ/RN CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, inscrito no CNPJ nº. 08.309.239/0001-50. CONTRATADA: CARVALHOCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 22.318.474/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O REMASCENTE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 93.589,31 (noventa e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) - VIGÊNCIA DO CONTRAT O : 08/08/2023 a 07/02/2023. Jandaíra/RN, 08 de agosto de 2023. MARINA DIAS MARINHO Prefeita Municipal Carvalho Construções e Serviços EIRELI FRANCISCO HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO CNPJ Sob nº. 22.318.474/0001-19 Contratada AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000022/2023 - PMJ/RN A PREFEITA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDOo disposto no art. 24, XI, da Lei Federal nº. 8.666/93; resolve: 1 - Fica dispensado o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão; 2 - A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2023, com a contratação da empresa CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 22.318.474/0001-19, com valor global de R$ 93.589,31 (noventa e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), para executar o remanescente da obra de pavimentação e drenagem superficial de Ruas do Município de Jandaíra/RN, que foi objeto daTomada de Preços nº. 000009/2020. 3 - O Município efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa. Jandaíra/RN, de 4 de agosto de 2023. MARINA DIAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 522.011/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: YNNOVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.317.871/0001-76; OBJETO: Ampliação da cobertura da Feira Livre, localizada na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023; VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 e termo final em 29 de Agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 281.173,42 (Duzentos e oitenta e um mil, cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos); SUBSCRITORES: Sr. Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Sr. Yvys Jardim de Medeiros Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.398.014-00 - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 13/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 29 de agosto de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 30/08/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 07/09/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 13/09/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 13/09/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Aquisição de Medicamentos com vistas ao atendimento da necessidades da secretaria de saúde do município de Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Salgada/RN, 29 de agosto de 2023 RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 OBJETO: Aquisição de Duas Máquinas Agrícolas (Retroescavadeira) conforme CONVÊNIO FEDERAL Nº 939409/2022 e PROPOSTA Nº 030779/2022, celebrado pela união, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82, item: 0001 - R$ 350.000,00. Valor global: R$ 700.000,00. CONVOQUE-SE a empresa para assinatura do Contrato. Macaíba/RN, 29 de agosto de 2023. CICERO DA SILVA MILITÃO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura de Messias Targino - RN - Empresa Contratada: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, - CNPJ: 08.570.061/0001-04, o valor contrato de R$ 514.465,05 - TP nº 002/2023, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação de unidade de atenção Especializada em Saúde - Messias Targino- RN, convenio nº 905906/2020; MSAUDE/CAIXA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO-1017 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, 44.90.51-00, Obras e Instalações - Orçamento ano 2023. Assinatura: 25/07/2023- vigência CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Processo nº 502048/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de setembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 24/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de medicamentos destinados a farmácia básica, atenção básica e uso hospitalar, com a finalidade de atender a toda população usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 22 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 12/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preços objetivando a futura contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, suprimentos ou acessórios originais ou genuínas nos veículos, máquinas e equipamentos que compõem a frota do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 29 de agosto de 2023 CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro Oficial