DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passa e Fica/RN, em 29 de agosto de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.0178 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, ADJUDICO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 - PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.06.0178) à Empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-05, tendo em vista que foi confeccionada de acordo as exigências da legislação pertinente. São Fernando/RN, 28 de Agosto de 2023. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.0178 Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, HOMOLOGO o objeto da presente licitação (TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023 -PROCESSO/PMSF/RN N.º 2023.06.0178) à Empresa CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-05, tendo em vista que foi confeccionada de acordo as exigências da legislação pertinente. São Fernando/RN, 28 de Agosto de 2023. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2023 PROCES. Nº 7634/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 08.079.402/0001-35, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, firmado em 24/08/2023, com a empresa Fenix Construções e Incorporações Ltda, 08.571.366/0001-22; Objeto: construção de reservatório suspenso e instalações de SPDA para escola municipal de ensino infantil e creche e conclusão da construção de um equipamento comunitário, ambos no Loteamento Padre Joao Maria - São Gonçalo do Amarante-RN, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 0352788-51/2011; Amparo: Dispensa 023/2023, advinda da TP 008/2022; Vigência: 7 meses; Cobertura Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA; PROJETO/ATIVIDADE: 1.091 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500;1700; Valor: R$ 394.306,53; Signatários: pelo Contratante, RITA DO CARMO DA COSTA BRITO e, pelo Contratado, STEPHANIE COSTA FONTES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO MSJS/RN Nº 222/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100021/2023.001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADA: HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.029.372/0002- 21. OBJETO: Registro de Preços de aparelho de ULTRASSOM DIAGNOSTICO SEM APLI C AC AO TRANSESOFAGICA (com instalação, treinamento e garantia) para o Sistema Único de Saúde do Município de São João do Sabugi/RN, com recursos do Governo Federal por intermédio da Proposta nº 12035.174000/1210-02. Valor Global: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI (Promitente Contratante) - HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (Promitente Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2022 O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93 e considerando a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2022 que teve como objeto o Registro de Preços de aparelho de ULTRASSOM DIAGNOSTICO SEM APLICACAO TRANSESOFAGICA (com instalação, treinamento e garantia) para o Sistema Único de Saúde do Município de São João do Sabugi/RN, com recursos do Governo Federal por intermédio da Proposta nº 12035.174000/1210-02, HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor da empresa vencedora nos seguintes termos: HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.029.372/0002-21, no valor global de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no item 11.3 do Edital do Processo Administrativo MSJS/RN nº 222/2022, comparecer à sede da municipalidade para a assinatura da ARP sob pena de decadência do seu direito. Em 18 de janeiro de 2023. ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 086/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.305.387/0001-73; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALOR GLOBAL: 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); VALIDADE: 25 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Silvana Cilene da Silva - Pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 2308170001 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que, no dia 29 de agosto de 2023, no site: www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital e Anexos desta Licitação, destinado a Contratação de empresa para executar os serviços de construção da adutora de abastecimento de água no Município de Serra Negra do Norte/RN. No dia 04 de outubro de 2023, das 08:30 às 09:29 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09:30 horas iniciará a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: [email protected]. Serra Negra do Norte/RN, 28 de agosto de 2023. SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, realizará licitação através da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços relativos à Reconstrução de Obra de Arte Corrente (Bueiro Triplo Celular de Concreto BTCC), localizado no Sítio Volta, Zona rural do Município de Taboleiro Grande/RN conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia que constitui o Anexo I do Edital, a ser realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente e no endereço eletrônico http://www.taboleirogrande.rn.gov.br Taboleiro Grande/RN, 30 de agosto de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PE Processo: 18080003/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 13/09/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 29 de agosto de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Edital de Licitação nº 82/2023 Tipo: Menor preço por item. O Município de Alto Alegre/RS, torna público alterações no edital que se encontram disponível aos interessados no site do Município www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inspeção veicular dos veículos da Secretaria Municipal de Educação. Data e Horário da Sessão: 14/09/2023 às 08:30h. Alto Alegre/RS, 29 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 Pregão Eletrônico 069/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para aquisição e instalação de 20 placas retangulares em chapa de aço galvanizado n. 18 (1,25mm) com película refletiva (GTP/TIPO III - alta intensidade - ABNT 14.644) e verso preto fosco. Dimensões: 2,00x1,00m e 40 suportes metálico galvanizado 2", com 2mm de espessura (parede), 3,00m de comprimento, implentando com concreto, inclusos parafusos, porcas e arruelas para ser instalados na BR-116, trecho entre Jaguarão/RS e Pelotas/RS e RS-602, trecho entre Arroio Grande/RS e Herval/RS, baseado no convênio FPE 821/2021. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua assinatura. Valor contratado: R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). Contratada: LJG CO R R EA PUBLICIDADE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n. 12.814.149/0001-93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023: Contratação de empresa para execução de ponte sobre o arroio Arroio do Meio na Rua São José. ABERTURA: 21.09.2023. HORÁRIO: 09 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL