DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000313 313 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EXTRATO DO CONTRATO 57/2023 Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: ANDRÉIA BASSORICI-ME, inscrita no CNPJ n°30.976.954/0001-03Objeto: EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACO R D O COM CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 901491/2020, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA/RSValor Contratual R$ 26.990,00 (vinte e seis mil , novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentaria: Recurso Livre: 8547 1.086 - 4.4.90.52; Recurso Federal: 10182 1.086-4.4.90.52. Vinculado ao Pregão Eletrônico 6/2023.Processo Administrativo nº104/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023 Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada:METALURGICA FREITAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 05.852.250/0001-73.Objeto: EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 901491/2020, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS.Valor Contratual R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).Dotação Orçamentaria: Recurso Livre: 8547 1.086 - 4.4.90.52; Recurso Federal: 10182 1.086-4.4.90.52. Vinculado ao Pregão Eletrônico 6/2023.Processo Administrativo nº104/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Objeto: Edital de credenciamento e premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). DATA DE CREDENCIAMENTO: de 30/08/2023 até dia 06/09/2023, conforme Edital de Chamamento Público - credenciamento nº 004/2023 - Maiores informações no site www.caciquedoble.rs.gov.br, ou na Secretaria Municipal de Educação, Av. Kaingang, 2929 - térreo em horário de expediente, fone (54)3552-1244 E-mail: - [email protected] Em 28 de agosto de 2023 LUIZ ANGELO DEON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PREGÃO PRESENCIAL. PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. Data: dia 19/09/2023, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 30 de agosto de 2023. VALDI L. GOLDSCHMIDT Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL N°30/2023 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do Registro de Preços nº 30/2023, para Serviços de lavagens e consertos de pneus. DATA: 14/09/2023, às 08:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 30 de agosto de 2023. VALDI L. GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Comunicamos a TOMADA DE PREÇO nº. 006/2023, Processo de Compras nº 140/2023 para Ampliação da Unidade Básica de Saúde I - Parque Fragata, que seria realizada no dia 31 de agosto de 2023, às 09h30min, passará para o dia 15 de setembro de 2023, no mesmo horário. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 30 de agosto de 2023. CINTIA IRIBARREN Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 12 de setembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2023, para Registro de Preços para Aquisição de Pregos, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 12 de setembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, torna público o edital, para credenciamento de grupos formais de organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal 8.666/1993, no Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Entrega dos envelopes: do dia 30 de agosto de 2023 a 25 de setembro de 2023 em horário normal de expediente (8h às 11h e das 13:30h às 16:30h). Abertura dos envelopes: dia 26/09/2023, às 8h, na Sala do Setor de Compras e Licitações. Informações: Prefeitura ou pelos telefones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725. Carlos Gomes/RS, 29 de agosto de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Realização da Pavimentação da Rua Duque de Caxias, conforme edital. Abertura dia 15 de setembro de 2023, com início às 09 horas, na sala de licitações. Edital pelo site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Informações: (55) 3612-4246. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 175/2023 O Município de Eldorado do Sul comunica os interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 175/2023, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios para uso na alimentação escolar, que terá início às 09 horas do dia 21 de setembro de 2023. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br Eldorado do Sul, 29 de agosto de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 15/09/2023 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 164 do dia 28 de agosto de 2023. Eldorado do Sul, 29 de agosto de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Data de abertura: 15/09/2023 às 09:10 horas, objeto: Utensilios domésticos e material de consumo. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 29 de agosto de 2023. LODEAR CARLOS HAHAN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 974/2023 Comunicamos abertura de licitação, Tomada de Preços, visando contratação de empresa especializada para execução de PASSEIO PÚBLICO para CAMINHÓDROMO. Prazo para apresentação de propostas e documentos: 19-09-2023 às 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733-1180. Encruzilhada do Sul, 29 de agosto de 2023. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de Tomada de Preços nº 04/2023, ref. a contratação de empresa para execução da terceira etapa(finalização) na construção de um ginásio de esportes, com área total de 1.380,00 m². As propostas serão recebidas e abertas às 14:00 horas do dia 14/09/2023, Junto ao setor de licitações da Prefeitura. Informações pelo fone 553335-1022 e pelo site www.eugeniodecastro.rs.gov.br . Eugênio de Castro - RS, 29 de agosto de 2023. JAIME D. ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público que no dia 11 de setembro de 2023, às 08:30 horas, estará realizando ao PE nº 041/2023. Objeto: aquisição de um veiculo, novo, tipo pick-up, cabine dupla, 4X4, á diesel, potência mín 140Cv. Recurso proposta nº 11227.908000/1220-03 - Ministério da Saúde - GF. O Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 28 de agosto de 2023. NELTON C. CONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 367/2023; Contratada: Atitude Empreendimentos em Serviços Ltda (CNPJ nº 04328924000172); Objeto: Prestação de serviços de arbitragem da Copa de Futebol de Integração das comunidades do Município de Farroupilha/RS; Valor: R$ 62.225,00.