DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 14 de setembro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de 01 (uma) câmara para conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis, a ser utilizada junto à Unidade Básica de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08 horas e 30 minutos, do dia 15 de setembro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a aquisição de equipamentos médico-hospitalares a serem utilizados junto à Unidade Básica de Saúde. Para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3840-0246. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 03 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor percentual ofertado", de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a contratação de serviços de leiloeiro para futuras alienações de bens móveis inservíveis da Administração Pública Municipal de Forquetinha. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3840-0246. Forquetinha(RS), 30 de agosto de 2023. PAULO JOSÉ GUNEWALD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14 horas, do dia 13 de setembro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços destinado a aquisição de sacos de lixo para a Secretaria da Educação, exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3840-0246. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 122/2023. Objeto: Aquisição de licenças de software de proteção antivírus, que teria abertura em 12/09/2023, considerando a inconsistência na descrição do objeto. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 Objeto: Credenciamento para execução de serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residências inclusivas. Credenciamento a qualquer tempo, desde que vigente o Edital. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net Gravataí, 29 de agosto de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de PREGÃO ELETRÔNICO N°122/2023 (contratação de serviços da hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras com operador para construção de micro açudes, reservatórios de água e similares conforme edital e anexos - Convênio 1244/2022 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural/RS) à empresa TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA - CNPJ: 89.940.001/0001-20 - Contrato 398/2023 - O valor global pelo serviço é de R$ 83.232,00 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). MARCELO SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 OBJETO: Registro de Preços para serviços de transporte, perfuração do solo e instalação de poste de concreto padrão DEMEI. ABERTURA: 18/09/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 29 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para Construção de uma Pista de Skate junto ao Centro Esportivo Protásio Duarte Guazzelli - Transferência Especial - Plano de Ação: 09032022-019023, localizada na Rua Virgílio Zulianello, no Município de Ipê. ABERTURA: 14.09.2023, às 09h. TIPO: "Menor Preço Global". Edital pelo site: www.pmipe.rs.gov.br, informações: (54) 3233 1050, com Bruna e Daniela. Ipê/RS, 30 de agosto de 2023. CASSIANO DE ZORZI CAON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, a fim de atender o CONVÊNIO/MAPA Nº 911062/2021 e CONVÊNIO/MAPA Nº 911038/2021. Contratados/CNPJ/itens: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA/32673663000163/01 e 06; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA/02464226000179/02 e 03; MANJATO TRATORES LTDA - EPP/00492308000100/04; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA/06313733000162/05. Itens 4, 5 e 6 adjudicados em 25/08/23. Itens 1, 2 e 3 adjudicados em 28/08/23. Homologada em 28/08/23. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público aos interessados que até às 16:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, serão credenciadas as empresas para o PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023, do tipo "Menor Preço por Item", e no dia 15 de setembro de 2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, será aberta a sessão para início dos lances, para Aquisição de Retroescavadeira conforme convênio 901433/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 10.024/2019 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/ comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. Em 30 de agosto de 2023. IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 384/2023 - 23.0.000093191-8, para o Registro de Preços de material hospitalar - ataduras, lubrificante ocular, lâminas, cateter, kit de monitorização de pressão intracraniana, curativos, luva cirúrgica, tampa luer, tubo de silicone, embalagem, dispositivo de acesso p/ frascos, dispositivo adesivo para fixação de sonda, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 412/2023 - 23.0.000099166-0, para aquisição de gradil de contenção para a Secretaria Municipal de Segurança Pública com recursos do BNDES, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 13 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Prefeito Municipal em Exercício de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 13/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do veículo Microonibus RENAULT MASTER. Abertura: 13/09/23, às 09h00min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 29 de Agosto de 2023. UESLER CESAR DE VLIEGER PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola e Ensino Fundamental do Município. Abertura: 21/09/2023 às 14h. Edital: no quadro mural da Prefeitura ou www.relvado.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Relvado-RS, 29 de agosto de 2023. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA