DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1017074 SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 (P.A .12155/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS D'ÁGUA, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 18 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1017292 SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9560/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 9560/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa A R SOLUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 39.878.208/0001-43, no valor de R$ 6.998,00 (seis mil e novecentos e noventa e oito reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE CADEIRA DE RODAS RECLINÁVEL, para atender mandado judicial atender o paciente MICHAEL DIEGO GOMES JUNIOR com paralisia cerebral, retardo mental moderado e disfagia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 28 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 20/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações estabelecidas no edital, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, III, IV, V, VI e VII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 03 de outubro de 2023, às 10:00h, no auditório do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré nº. 534 - térreo - Centro - Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 020/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, no endereço acima citado, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos hospitalares para reforma e ampliação - HPM E HPMIH - Macaé-RJ. Macaé-RJ, 29 de Agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 24/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 03 de outubro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 024/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de praça, localizada à Rua Carime Mussi Barcelos, Bairro São Marcos, Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Macaé-RJ, 29 de agosto de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 3º REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/7088/22 OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de cobrança bancária (serviço de liquidação) por meio de documento próprio, denominado boleto bancário, para recolhimento de emolumentos e demais valores oriundos de procedimentos administrativos e judiciais do Município de Mesquita. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2023, às 10:00h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2023, às 14:00h. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 29 de agosto de 2023 MAURICIO VIDAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/262981 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (FRALDAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 31/08/2023. REALIZAÇÃO: 14/09/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- datransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773-3037. Nova Iguaçu-RJ, 28 de Agosto de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Aquisição de Equipamento Trator Agrícola, no dia 13 de setembro de 2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (Com itens Exclusivos para MEI/ME/EPP) - Aquisição de Equipamentos, no dia 13 de setembro de 2023 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br Tanguá, 29 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área médica-veterinária, previsto em seu estatuto social, para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades dos serviços de saúde médico-veterinários no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, mediante funcionamento de consultórios municipais de medicina veterinária, conforme processo administrativo nº 11.391/2023. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 02/10/2023. Horário: Às 10:00 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 29 de agosto de 2023. ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA Secretária Municipal dos Direitos dos Animais PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEMOB MAIRA BRANCO MONTEIRO, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e; Considerando a Ata constante às folhas de números 547-548; Considerando o parecer exarado pela Controladoria Geral do Município (fls. 551 - 552); HOMOLOGAR a licitação por TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - SEMOB; ADJUDICAR o objeto em favor da empresa JFC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 41.449.362/0001-41; DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa JFC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 41.449.362/0001-41, no valor de R$ 613.040,17 (seiscentos e treze mil, quarenta reais e dezessete centavos), vencedora do certame licitatório por Tomada de Preços Nº 03/2023 - SEMOB, para realização de obra de drenagem e pavimentação no bairro Cidade Nova, em Silva Jardim - RJ. Silva Jardim, 21 de Julho de 2023. MAIRA BRANCO MONTEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente a Tomada de Preços nº 011/2023. Processo nº 9279/2023. OBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de contenção tipo cortina antirantada e gabião tipo caixa a ser executado na Rua Amazonas - Cariri, Vila Isabel Três Rios/RJ. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender a estruturação de Rede de Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social de Políticas Públicas Pós Covid para os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade oriundos da programação SIGTV nº: 330600820210003 Emenda de Relator 2021. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de setembro de 2023 às 8 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais