DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Proc. 1215/2016/SME Publicado: 09/08/2023, seção 3 pg. 151 - Divulgação: www.voltaredonda.rj. gov.br - Info: (24) 3345-4444 R 118. CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Proc. 5097/2023 - STMU - Itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização Viária - Empresas: ALCATRAZ TECN O LO G I A DIGITAL LTDA - CNPJ: 30.196.472/0001-22 - Valor: R$ 56.385,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e cinco reais); WAN EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.156.198/0001-19 - Valor: R$ 40.989,00 (quarenta mil e novecentos e oitenta e nove reais) - Info: (24) 3345-4444. PAULO JOSE BARENCO PINTO Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4791/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº mas 2267/2023, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA (BR364)", com valor Total Estimado em: R$ 386.999,14 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). A abertura será no dia 18 de setembro de 2023 às 10h00min, na Sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Alto Paraíso- RO, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 29 de agosto de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 421/2023/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de registro de preços para aquisição de materiais elétricos 04, para atender as necessidades das secretarias municipais pertencentes à prefeitura municipal de ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com o valor total estimado em R$ 647.702,02. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 56/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 04/09/2023 até às 08h59min do dia 04/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 18/09/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 29 de agosto de 2023. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão Extrato 2ºprimeiro Aditivo Ao Contrato Prestação de Serviços - Fep Caixa Processo nº 7232/2020 Partes: 1-) Município de Ariquemes/Sempog 2-) Caixa Econômica Federal Objeto: O Presente Contrato Tem Como Objeto A Contratação da Caixa Para A Estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Ariqueme, Com Recursos do Fundo de Apoio A Estruturação e Ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público?Privados - Fep Caixa, os Termos da Lei Federal nº 13.529/2017. Considerando A Necessidade de Atualização do Prazo de Execução do Contrato, As Partes Acordam Mutuamente os Termos e Condições Abaixo. Prazo de Vigência: 15/07/2023 Até 15/07/2025 Processo Administrativo Nº 7232/2020 EXTRATO DE CONTRATO Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão Extrato Contrato Prestação de Serviços - Fep Caixa Processo nº 7232/2020 Partes: 1-) Município de Ariquemes/Sempog 2-) Caixa Econômica Federal Objeto: O Presente Contrato Tem Como Objeto A Contratação da Caixa Para A Estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Ariqueme, Com Recursos do Fundo de Apoio A Estruturação e Ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público?Privados - Fep Caixa, os Termos da Lei Federal nº 13.529/2017. Prazo de Vigência: 30 (Trinta) Meses - 15/07/2020 A 14/01/2023 Processo Administrativo nº 7232/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão Extrato 1ºprimeiro Aditivo Ao Contrato Prestação de Serviços - Fep Caixa Processo nº 7232/2020 Partes: 1-) Município de Ariquemes/Sempog 2-) Caixa Econômica Federal Objeto: O Presente Contrato Tem Como Objeto A Contratação da Caixa Para A Estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Ariqueme, Com Recursos do Fundo de Apoio A Estruturação e Ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público?Privados - Fep Caixa, os Termos da Lei Federal nº 13.529/2017. Considerando A Necessidade de Atualização do Prazo de Execução do Contrato As Partes Acordam Mutuamente os Termos e Condições Abaixo. Prazo de Vigência: 15/01/2023 Até 15/07/2023 Processo Administrativo nº 7232/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna-se público o P. E.: 035/2023, exclusivo para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 1-437/2023/SEMUSA. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo sendo Gêneros alimentícios. Valor estimado R$ 108.431,10. Data de Abertura: 15 de setembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 28 de agosto de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO Nº 16961/GLOBAL/2023 Itens Exclusivos ME/EPP/MEI e Itens de AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOSDE GENEROS ALIMENTICIOS, POLPA DE FRUTAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED,Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC. Valor prévio: R$ 1.869.716,83. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 15/09/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 29 de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Atas SRP 99/2023 Objeto: SRP Contratação de empresa para realização de limpeza de fossa. PE 26/2023. Proc. 1306/23/SEMAD. Vencedor: 11.069.034/0001-59/R$38.000,00. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023/CPL/PMCJ A Prefeitura Municipal De Candeias Do Jamari - RO Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Foi Adjudicado E Homologado O Procedimento Licitatório, Com Base Nos Incisos XXI E XXII No Art. 4º Da Lei Federal Nº 10.520/2002, Parecer Jurídico Acostado Aos Autos, ID 18º - B29.EAA e Parecer Pós Licitatório, ID 50º - BB8.4C6 Ref.: Proc. Adm. Nº: 1352/2023, Tendo Como Objeto: SRP - Aquisição De Material Elétrico E EPIS, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal Serviços Públicos - SEMINF do município de Candeias Do Jamari -RO . Favorecido: FORT COMERCIO, SE R V I CO S E LOCACOES LTDA - CNPJ: 28.741.330/0001-57. LOTE: 1 - 3 - 4 - 10. Valor Total: R$92.053,80 (noventa e dois mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos). Favorecido: MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05. LOTE: 2. Valor Total: R$8.840,00 (oito mil e oitocentos e quarenta reais). Favorecido: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.386.859/0001-90. LOTE: 5 - 6 - 9. Valor Total: R$75.158,00 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais). Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 29 de agosto de 2023. ANTÔNIO ONOFRE DE SOUZA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 150 (cento e cinquenta) dias: INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Parecer Técnico n.º 265/2023 SMO-IE: Contrato Administrativo n.º 002/2023-SMSA. Início do Prazo em 20 de outubro de 2023. Prazo de Execução da Obra. Início do Prazo em 21 de agosto de 2023. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) -EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21-003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 17 de agosto de 2023. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 3309/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 205/2018/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 21 de agosto de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2023.