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Diário Oficial da União · 30/08/2023 · pág. 319

DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000319 319 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023- CPL Processo n° 021/2023 - SMTPS OBJETO: A locação de 01 (um) veículo do tipo caminhonete para atender as necessidades dos serviços do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, no Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único PROCAD-SUAS da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira comunica aos interessados que o pregão supramencionado, , terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 09:30hrs, do dia 31/08/2023. Bonfim/RR, 29 de agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023- CPL Repetição Processo n° 036/2023 - SMED OBJETO: contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira comunica aos interessados que o pregão supramencionado, , terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 07:30hrs, do dia 31/08/2023. O edital reformulado encontra-se a disposição dos interessados. Bonfim/RR, 29 de agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2023- CPL Repetição Processo n° 057/2023 - SMAD OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de veículos para atender o Município de Bonfim/RR, através da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira comunica aos interessados que o pregão supramencionado, , terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 08:30hrs, do dia 31/08/2023. O edital reformulado encontra-se a disposição dos interessados. Bonfim/RR, 29 de agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 002/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ ÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921582/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): ALTO RIO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 01.762.828/0001/40; VS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:10.289.297/0001-00; por atenderem na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): ÁGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.745.876/0001-55; CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.336.836/0001-48; EXCELLENCE COMERCIO E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83; HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001-84; RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56 por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá/RR, 29 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 057/2023, no dia 19 de Setembro de 2023, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO DISTRITO DE ENTRE RIOS, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe/RR, 28 de Agosto de 2023. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente - CPL/Caroebe-RR ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 94/2023- O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO BERTÉ, LOCALI Z A DA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Tipo de Licitação: menor preço global Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 29 de setembro de 2023, e abertura e julgamento 09:00 horas do mesmo dia, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/ Cordilheira Alta - SC, 29 de agosto de 2023 CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 089/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a execução da Construção do Complexo Esportivo, situado na Rua Jofre Augusto da Conceição, confrontando com a Rua Hortêncio Dutra, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 29/09/2023, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: 7BF48C47BBF42E4AEEB46D9D5C601F0CB7CB3D6D. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 29 de agosto de 2023. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 -FCBC OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Galeria de Arte do Teatro Bruno Nitz, localizado no bairro Centro de Balneário Camboriú. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 491.310,05. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 18 de setembro de 2023, HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, CEP 88.338-900. Em 29 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SSSM COMPRASGOV Nº 132/2023 Aquisição de autoclave para o CME do Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC. Data e local da sessão pública: Dia 15/09/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 353.450,00. Balneário Camboriú, 29 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 - FME O Município de Balneário Piçarras, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a prestação dos serviços de reforma da torre da escola Felicidade Pinto Figueiredo, localizada na rua Vereador Altair de Souza, Bairro Nossa Senhora da Conceição. O valor total da homologação e adjudicação é de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), à empresa ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 15.475.377/0001-74. Registrado no TCE com a chave: C 1 6 5 4 9 5 2 6 B EA 5 7 B E F E 7 A 1 9 F 7 D D 2 8 E 2 D 8 1 D 3 D 2 EC F. Balneário Piçarras-SC, 29 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.708.730,49 (um milhão setecentos e oito mil setecentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06 de outubro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 46DCDDD9C05258ADD366C49B522F873D0EDC88CF. Balneário Piçarras-SC, 29 de agosto de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 - PMCA O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados TOMADA DE PREÇOS, Menor preço global, Edital de número PMCA042/23- REPUBLICADO. Objeto: Construção do Bloco Pedagógico FNDE Escola Municipal Belisário José Luiz Localidade de Vacas Gordas Capã Alto-SC com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor. Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e pelo telefone 49 3237-2005 Capão Alto - SC 29 de agosto de 2023 SILVIO JOSE CORREIA Secretário de Educação