DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52) DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 18 de setembro de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO : dia 18 de setembro de 2023 às 14h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e- mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 28 de agosto de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Vigilância em Controle de Zoonose, vinculada a rede Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 13 de setembro de 2023, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.049.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.049.2023; Objeto: Registro de Preço - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema e as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Itapema , conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.049.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 30 (trinta) de agosto de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 13 (treze) de setembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (quinze horas e um minuto) do dia 13 (treze) de setembro de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.049.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 29 de agosto de 2023. MILENA ROSA SENHORINHA Secretária Municipal Interina de Educação GERALDO RODRIGUES ALVES JUNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: A4A794568F09F744D5A9BA6729BEDFE1073B9FAA ORIGEM: CREDENCIAMENTO 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: AÇÃO SOCIAL DE JARAGUA DO SUL OBJETO:Credenciar instituições ou empresas de educação para prestação de serviços de Educação Infantil para atender as necessidades desta Secretaria, regularmente constituídas, localizadas no Município de Jaraguá do Sul e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal Termo de Credenciamento para atendimento de vagas, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 007/2023. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo Município, em até 30 (trinta) dias, por meio de depósito em conta corrente da instituição, após o recebimento da Nota Fiscal com base na real (efetiva) quantidade de atendimentos efetuados no mês, que será comprovada por meio das "Fichas Frequências" e do "Relatório de Atendimento por Período e Faixa Etária" juntamente com a apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS e do INSS, bem como da quitação da Folha de Pagamento dos empregados envolvidos na execução do objeto contratual, devidamente aprovado pelo MUNICÍPIO (Secretaria Municipal de Educação), assim como pelo representante da INSTI T U I Ç ÃO C R E D E N C I A DA DO PRAZO: O prazo de execução do Termo de Credenciamento, objeto deste, será de 05 (cinco) meses, a contar de 04/09/2023 com término em 03/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, e poderá ser alterado a qualquer tempo, durante sua vigência, por meio de Termo Aditivo, mediante acordo entre as partes, até o limite de 60 (sessenta) meses e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023. Jaraguá do Sul (SC), 29 de agosto de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito NATALIE JANINE PETRY Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 9C260208F53EE4C46BFFBCEEEF4F24F2C4B1BC76 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICANFIELD SS OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Proctologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 29 de agosto de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023-FMS FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA PROCTOCLIM SS OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Proctologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 29 de agosto de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato do Edital nº 002/2023, publicado em 22/08/2023, sessão 03, página 160, no item 2, 4.1.2, 4.2.7, 4.2.8, 12,3, 12,4, 15,2, anexo V e VI, onde está escrito DAP Jurídica, leia-se: DAP Jurídica e/ou CAF Ativo". Jaraguá do Sul, 25 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração EMANUELA CHRISTIAN WOLFF Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 269/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de organizadores, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seu respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA, Item 02 - R$ 15,10. EONIX COMERCIAL LTDA, Item 01 - R$ 15,19. ARAUSUPRI INFORMÁTICA LTDA, Item 03 - R$ 22,50 e Item 04 - R$ 22,50. BONA GENTE COMERCIAL LTDA, Item 09 - R$ 1,90, Item 11 - R$ 12,10, Item 27 - R$ 113,50, Item 29 - R$ 72,90 e Item 30 - R$ 55,60. Informa-se que o Item 28 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 29 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Contrato n° 804/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Supervisor Nova Engevix - Azimute, inscrito no CNPJ nº 47.669.412/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville, com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas, escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo