DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000321 321 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerencial, tecnológico, documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built), elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no procedimento de recebimento da obra", doravante denominado "Supervisão do Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O Município adita o contrato suspendendo-o pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 05/07/2023. Justifica-se em conformidade com o memorando SEI nº 0017578494 - SEINFRA.UOE; Ofício SEI nº 0017553163 - SEINFRA.UOE; Memorando SEI nº 0018019282 - SEINFRA.DOE e Parecer Jurídico SEI nº 0017712765 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 24 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório 45/2023. OBRAS SERVIÇOS O Prefeito de José Boiteux - SC, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna se público aos interessados, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços, no dia 13/09/2023, às 09:30 horas, tendo como local, a Prefeitura de José Boiteux, sito a AV 26 de Abril, nº 655, Referente contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e material para pavimentação com lajotas sextavadas de concreto, drenagem pluvial e passeios de paver da Rua 13 de Maio Trecho 01, maiores informações no edital. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e demais informações diariamente, das 08:30 às 16:30 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima ou pelo fone (47) 3352-7111. José Boiteux/SC, 23 de agosto 2023. ADAIR ANTONIO STOLLMEIER PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 Objeto: concessão onerosa de uso de área física, denominada restaurante do parque ecológico de Maracajá, localizado no interior do parque ecológico Municipal "Prefeito Thomaz Pedro da Rocha", sito na rua gato do mato, bairro vila beatriz, com área de 321,58 m², no município de Maracajá/SC, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, conforme termo de referência, que integra o presente edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até 03/10/2023 às 10h. Abertura: dia 03/10/2023 às 10h30min. Edital: segunda a sexta-feira no departamento de Licitações do Município, na Av. Getulio Vargas nº530, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fones (48) 3523-1199 e 3523- 1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 29 de agosto de 2023. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVIOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 155/2023 Processo Licitatório n. 155/2023 - Modalidade de Concorrência Pública n. 155/2023. O Senhor Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Maravilha - SC, GELSON ROSSETTO, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na Modalidade de Concorrência Pública n. 155/2023, para concessão de direito real de uso de lote urbano, em caráter precário, com cláusula de reversão, lote urbano localizado no Município de Maravilha - SC, tipo melhor oferta, cujo processo licitatório é regido pela Lei n. 8.666/93, Lei Complementar Federal n. 123/2006, Lei Complementar Municipal n. 164/2021 e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 16 de outubro de 2023. A abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente, propostas, ocorrerá no dia 17 de outubro de 2023, com início às 14 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital, poderão ser obtidas no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 28 de agosto de 2023 GELSON ROSSETTO Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Maravilha. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - FMAS Objeto: Contratação de serviços profissionais de facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço da Proteção Social Básica, ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social. Abertura: às 09:30 horas do dia 12/09/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site www.novaveneza.sc.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 e das 17:00 horas de segunda a sexta- feira pelo fone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 29 de agosto de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL Nº 155/2023 O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação asfáltica de parte da Rua Osvino Schardong, em atenção ao Contrato de Repasse OGU nº 931947/2022 - Operação 1083380-09 - Programa de Mobilidade Urbana - pavimentação asfáltica em rua (s) urbana do município de Peritiba (SC), com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo serviços iniciais, asfaltamento, drenagens e sinalizações, tudo de acordo com os projetos, memorial descritivo e planilhas de orçamento. Data da Entrega dos envelopes das empresas não cadastradas até às 08h15 do dia 14/09/2023, empresas cadastradas até às 08h15 do dia 18/09/2023 e abertura às 08h30 do dia 18/09/2023. Edital na integra e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122, site do município ou e-mail [email protected]. Peritiba - SC., 29 de agosto de 2023. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DR PREÇOS Nº 40/2023. O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, leva ao conhecimento dos interessados a alteração promovida no Edital de Pregão Eletrônico para Registro nº 40/2023, nos seguintes termos: Fica alterado a data da sessão pública do edital de Pregão Eletrônico para Registro nº 40/2023, passando a mesmo a vigorar com a seguinte redação: "Sessão Pública: 04/09/2023 às 08h00min na plataforma GOVERNO FEDERAL (www.compras.gov.br). Quilombo, 29 de agosto de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 62/2023 E 63/2023 Extratos de contratos referente a tomada de preço nº 9/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratadas: Contrato 62/2023 - Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$ 75.619,18, contrato 63/2023 - Mello Terraplanagem Ltda, no valor de R$ 362.666,78. Objeto: contratação de empresa para reestabelecimento de trafegabilidade de vias e drenagem pluvial, bem como o desassoreamento dos córregos São Pedro e Ipiranga conforme o detalhamento de metas aprovadas pela defesa civil nacional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo licitatório 46/2023 - Tomada de preço 9/2023. Objeto: contratação de empresa para reestabelecimento de trafegabilidade de vias e drenagem pluvial, bem como o desassoreamento dos córregos São Pedro e Ipiranga conforme o detalhamento de metas aprovadas pela defesa civil nacional. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar os lotes 7, 22 e 23 a empresa Rcpa Empreiteira Ltda Epp e os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 do objeto licitado a empresa Mello Terraplanagem Ltda. Rodeio 25 de agosto de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-FMAS O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistencia Social - CREAS, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII parte integrante deste Edital. Caixa Economica Federal - Contrato de Repasse 914259/2021 e recursos proprios. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Praça Gov. Ivo Silveira, 306, Santo Amaro da Imperatriz, nos dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, das 12h:00min às 18h00min ou no site www.santoamaro.sc.gov.br. ABERTURA: 19 de setembro de 2023 às 14:00 Horas. Em 29 de agosto de 2023. RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 8.666/93, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma máquina retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e horário para início da entrega das propostas: 30 de agosto de 2023 às 8hrs. Data e horário limite para entrega das propostas: 14 de setembro de 2023 à 08:30 hrs. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de setembro de 2023 às 09:00 hrs. O Edital completo e a presente errata encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/licitacao/2091/pregaoeletronico- reabertura-078-2023; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.comprasgovernamentais. gov.br - UASG 988319. São Francisco do Sul, 29 de agosto de 2023 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório n. 133/2023 Chamada Pública n. 9/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO da Chamada Pública cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, alterando assim a data do certame do dia 04/09/2023 para dia 18 de setembro de 2023 às 09h00min. Passando a vigora com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. Tangará, 28 de agosto de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito