DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 20/09/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 20/09/2023 às 13h00min. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Processo Administrativo n° 095/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta Tomada de Preços, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto, para atender a Rua Adolfo Kruger (Trecho 02), em conformidade com o Projeto básico anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 22/09/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 22/09/2023 às 13h00min. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta Tomada de Preços, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto para atender a Rua Everton Vieira Borges, Emenda Parlamentar nº 202239800001, em conformidade com o Projeto básico anexo ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 27/09/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 27/09/2023 às 13h00min. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Processo Administrativo n° 097/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta Tomada de Preços, a contratação de empresa especializada para realização de obra de ampliação e alterações, que englobam a reforma da edificação existente e construção de um novo bloco em estrutura de concreto armado e alvenaria, além da construção de pátio coberto com estrutura de pilares e vigas baldrames em concreto pré-moldado, tesouras metálicas e cobertura de telhas de aço, do C.E.I. GALVINA VIEIRA ÀVILA, no município de Urubici, em conformidade com os Projetos básicos anexo ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 04/10/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 04/10/2023 às 13h00min. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 29 de agosto de 2023 MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 56/2023. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 25/2023, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global por lote, visando aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03, por fornecimento integral e a pedido, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência. Abertura da proposta: 15/09/2023 às 09h00min. Início da disputa: 15/09/2023 às 09h30min. Valor do Edital Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí-SP, 29 de agosto de 2023. LEANDRO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. OBJETO: Aquisição de Mobiliário para o Pronto Atendimento do Município de Araçoiaba da Serra/SP em atenção a EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL nº 37770002, conforme Termo de Referência no Anexo I. Encerramento no dia 14/09/2023 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra-SP, 29 de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo de licitação 664/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 664/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, parágrafo 3º da Lei nº. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para elaboração de levantamento topográfico georreferenciado para retificação de uma propriedade com 350.900m2, objeto da matrícula n.º 18.169 do CRI do município de Mogi Mirim, entre os municípios de Araras e Conchal. Empresa: C& S Topografia Ltda ME CNPJ: 60.715.968.001/26 Valor: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) Processo de licitação 672/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 672/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, parágrafo 3º da Lei nº. 14.133/2021, contratação da empresa para criação do mapa turístico para divulgação e promoção dos atrativos turísticos para Secretaria de turismo do município de Araras/SP. Empresa: Roberto Perez Ramos da Silva 288.130.208-48 -MEI CNPJ: 14.548.790/0001-59 Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Araras, 29 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 712/2023 Processo de licitação 712/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 712/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II da Lei nº. 8.666/1993, contratação da empresa para prestação de serviços especializados visando à inclusão do Município no royalties como detentor de instalação de embarque e ou desembarque de petróleo para Secretaria Municipal da Fazenda. Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados CNPJ: 35.542.612/0001-90 Araras, 29 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO Nº 4/2023 Execução de Projeto Social "Esportes para Todos" para o período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Araras informa que fica classificada em 1º lugar, a instituição: Associação Cultural e Esportivo de Leme, conforme informações abaixo: Associação Cultural e Esportivo de Leme CNPJ - 55.341.010/0001-82 Critérios: Item A - 2,0 Item B - 2,0 Item C - 1,0 Item D - 1,0 Item E - 1,0 Nota final - 7 Classificação: 1º Fica aberto o prazo recursal legal Araras, 29 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Ref.: Processo 132/23 - Pregão Eletrônico 99/23 - Registro de Preços para Aquisição de Concreto Usinado. Encerramento: 09:00 horas do dia 14/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 28 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 078/2023 O Prefeito do município torna público que RATIFICOU o contrato n° 078/2023, para contratação de prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais ao SUS, conforme preceitua o art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Contrato nº 71/23 Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Contratação empresa especializada na construção de uma creche no bairro Jardim Yoneda, neste município. Valor: R$ 5.361.117,80 (cinco milhões trezentos e sessenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta centavos) Prazo: 10 (dez) meses. Data: 28/08//2023 Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2023 Processo n.º 1500/2023