DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.168.475,65 Prazo: 09 meses Assinatura: 21/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 2714/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS E DEMAIS COMPONENTES", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista-SP, 29 de agosto de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Agricultura Familiar - Processo nº. 2715/2023. INEXIGIBILIDADE Nº. 80/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº. 03/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS.DATA ABERTURA: 21 (vinte e um) de setembro de 2023, às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista-SP, 29 de agosto de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05485/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA PÁ CARREGADEIRA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 30/08/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 04/09/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/novo/licitacoes/compra-direta. Cândido Mota-SP, 29 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo N° 081/2023. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. EMENDA FEDERAL DA PLATAFORMA+BRASIL - PLANO DE AÇÃO N° 09032022-014234 EMENDA FEDERAL DA PLATAFORMA+BRASIL - PLANO DE AÇÃO N° 09032022-020797. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023 PROCESSO N° 082/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de kit Alimentação Para Pacientes e Acompanhantes em Viagem para Tratamento, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 14/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 PROCESSO N° 083/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de 500 (quinhentos) Unidades de Gás GLP de Cozinha de 13 Kg para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canitar - SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h30. PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 PROCESSO N° 084/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de 600 (seiscentos) Unidades de Água Mineral, para diversas secretárias do Município de Canitar/SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15h00. PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2023 PROCESSO N° 085/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futuras Aquisições de Medicamentos de A - Z, Constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação Anvisa), conforme Anexo I, visando à distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, os quais deverão ser entregues na Unidade Básica de Saúde de Canitar/SP, por funcionário da empresa vencedora, sem nenhum custo adicional para o Município. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h30. PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 PROCESSO N° 086/2023 - TIPO: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de 1.000 (Hum Mil) kg. de Pão Francês 60g assados, para o Programa Espaço Amigo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Data da Realização: 15/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h30. EDITAL COMPLETO NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br. Canitar-SP, 29 de agosto de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PI 22.632/23 - PC 764/23 - Edital 75/23. Objeto: Registro de Preços de Pavimentos Articulares Portáteis de Polipropileno. Adjudicada: AGILIZA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 44.442.996/0001-60 - lote único - R$ 33.589.875,00 (trinta e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 29/08/2023 MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, cujo objeto é Contratação de empresa apta à prestação de serviços de Rastreamento e Monitoramento via Satélite por GPS/GSM/GPRS, para atender os 14 veículos da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 19 de setembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 30/08/2023 às 10h00 ao dia 19/09/2023 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-92-00. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sigma Máquinas e Representações Ltda - Contrato LT N°: 112/2023; valor R$ 202.470,00; ASSINATURA: 25/08/2023; OBJETO: Aquisição de veículos zero km para a Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 063/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Teac Transportes e Turismo Ltda para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos do Ensino Infantil e Fundamental Rede Pública do Município de Cosmópolis - Secretaria Municipal de Educação. Cosmópolis-SP, 29 de agosto de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 074/2021 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO, que retificação o Termo de Aditamento Contratual firmado em 09 de maio de 2023, cuja a alteração resulta em acréscimo que corresponde a R$ 556.080,00, referente aos meses de maio até agosto de 2023; e prorroga por 12 meses o prazo do referido contrato a partir de 31/08/2023; Valor: R$ 11.887.027,20; Data de Assinatura: 24/08/2023; Processo: 5.780/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.276/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002022OC00449 (AMPLA PARTICIPAÇÃO) 855800801002022OC00450 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Considerando o Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVIES LTDA., publicado em 12/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 89/90 do Processo Administrativo n° 7.299/2023, o Despacho de Procedência Parcial do Recurso Administrativo interposto pela empresa MASTER INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., publicado em 12/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 82/83 do Processo Administrativo n° 7.364/2023, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 754/916, Resultado de Análise das Amostras às fls. 1246, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1265/1396, 2° Resultado de Análise das Amostras às fls. 1863, 2° Ata de Retomada de Etapa às fls. 2271/2425, 3° Resultado de Análise das Amostras às fls. 2976, e Atos Decisórios juntados às folhas 3006/3012 do Processo Administrativo em epígrafe, CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: - TR2 COMERCIO E SERVICOS DE PAPELARIA LTDA: Os lotes 02, 05, 06, 07 e 08. - PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os lotes 26, 27 e 28. - FOCUS COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA: Os lotes 04, 09, 10 e 11. - DIGITAL DATA LTDA: Os lotes 03 e 14. - MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Os lotes 12 e 13. - MATESC COMERCIO E SERVICOS DE CONFECCOES LTDA: Os lotes 22, 23, 24 e 25. - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA: O lote 15. - FLUXOGRAFIA GRAFICA E EDITORA LTDA: O lote 01. Os Lotes 16, 17, 18, 19, 20 e 21 foram declarados revogados. Em 29 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação