DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 29 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. PROCESSO Nº 078/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ÁGUA REAL POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, com fornecimento de materiais, visando a "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Socorro - SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio n° 1459/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR: R$ 353.482,93. ASSINATURA: 24/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Secretário Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - Processo nº 16.584/2023 - Registro de Preços para Execução dos Serviços Gerais de Manutenção, Adequação, Reforma e Adaptação em Imóveis e Edificações Públicos Municipais, a encerrar-se as 10h do dia 02/10/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. DANIEL PLANA BOGALHO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 Extrato De Contrato Nº 186/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Mts Comércio De Informática Ltda Objeto: Modernização Do Centro De Monitoramento E Inteligência Da Guarda Civil Municipal Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2023 Assinatura: 08/08/2023 Vigência: 08/08/2023 A 08/08/2024 Valor: R$ 910.923,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROC. 139/2023 - Encontra-se aberto o Pregão eletrônico nº 087/2023, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório, para aquisição de Equipamentos para o Centro de Triagem de Coleta Seletiva, de acordo dom o Contrato de Repasse Caixa nº 039.737-83, do Programa de Compensação Ambiental CESP e contrapartida municipal. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 13/09/2023 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: https://www.presidenteepitacio.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Presidente Epitácio-SP, 29 de agosto de 2023. CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita BRUNO CESAR DOS SANTOS RAMOS Secretário de Administração HEVAIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PE Nº51/2023, que cuida de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas as empresas: CENTERMEDI- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA que negociou a melhor proposta do lote 1 no valor de R$ 239.415,00 e do LOTE 3 no valor R$ 53.490,00; CIRURGICA OLIMPIO EIRELLI que negociou a melhor proposta do LOTE 2 no valor de R$ 69.173,00, LOTE 4 no valor de R$ 290.202,52 e LOTE 5 no valor de R$ 74.000,00. CIRURGICA SÃO JOSÉ que negociou a melhor proposta do LOTE 6 no valor de R$ 92.292,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PE Nº54/2023, que cuida de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DE CARGA COM CAÇAMBA, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA que negociou a melhor proposta no Valor Global de R$ 199.000,00 ( Cento e noventa e nove mil reais ) Estância Turística de Salesópolis-SP, 29 de agosto de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023 PROCESSO 82/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura-SP, faz saber que, devido a indisponibilidade de sistema interno, fica alterada a data e horário de abertura de licitação pública para Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo lavagem e engraxada dos veículos pertencentes a frota municipal, pelo período de até 12 meses. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 13h00 do dia 04/09/2023. INÍCIO DA DISPUTA: 14h00 do dia 04/09/2023. LOCAL: http://191.37.47.115:8079/comprasedital. Informações: de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Telefone (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 29 de agosto de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 007/2023, cujo objeto é o credenciamento de interessados para aquisição de 70 (setenta) imóveis residenciais, novos e nunca habitados para atendimento das famílias que tiveram suas casas destruídas ou interditadas em caráter definitivo, localizados em área urbana do Município de Franco Da Rocha. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia 02/10/2023. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 29 de agosto de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 074/2023 A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 074/2023, instaurado na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo sedã novo (sem uso anterior). O encerramento para a entrega dos envelopes contendo a proposta financeira e documentação será no dia 15/09/2023, as 08h30min horas, onde logo após sessão será realizada no endereço eletrônico: http://187.8.116.50:5656/comprasedital/. O Edital completo e anexos, poderão ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 08:00 as 12:00 horas e da 13:00 as 16:30 horas, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222, ramal 9247, e-mails [email protected] e [email protected]. ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório 090/2023 - A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o presente certame visando a Contratação de empresa qualificada para execução de recapeamento asfáltico, relativo ao Contrato de Repasse nº 866147/2018, celebrado com o Governo Federal, de acordo com os, que integram o edital, independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das propostas: 21 de setembro de 2023, às 09 horas. Local para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com. Guaraçaí-SP, 22 de agosto de 2023. AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo n.° 74/2023 De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2023- Processo n.º 74/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 29/08/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado às seguintes proponentes: : os itens 02, 04, 05, 06, 07 e 10 à empresa R. M. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA - ME, com o valor total de R$ 24.227,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais); o item 08 à empresa ROSILENE APARECIDA HERNANDES LTDA - ME, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e os itens 01, 03, 09 e 11 foram considerados fracassados do objeto desta licitação. Valor total da licitação R$ 28.727,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e sete reais), para pagamento na condição estabelecida no item 14.1 do edital de licitação. Ibirarema-SP, 29 de agosto de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANS P O R T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 18/08/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.