DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000325 325 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANS P O R T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 18/08/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANS P O R T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 18/08/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Espécie: Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 08/08/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Pregão Eletrônico N° 078/2023. Processo Administrativo n° 109/2023. Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA COMPOSIÇÃO DE "PATRULHA MECANIZADA". Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 30/08/2023 até as 08h59min do dia 13/09/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h00min do dia 13/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 13/09/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 29 de agosto de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2/2023 EDITAL Nº 41/2023 - PROCESSO Nº 44/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto da Licitação: Execução do reservatório apoiado de 3000 m3, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021 Mutuário: Pefeitura Municipal de Indaiatuba Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba Considerando o que dos autos constam, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento do objeto efetuado pela COPEL - Comissão Permanente de Licitação, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa SM7 ENGENHARIA TECNOLOGIA E IMPORTAÇÕES LTDA, observadas as exigências do edital, a Política de Aquisições do FONPLATA e as condições de sua proposta comercial. Indaiatuba-SP, 24 de agosto de 2023. ENGº PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 035/2023, Processo Licitatório nº 115/2023, de 12 de julho de 2023, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar nas unidades de ensino do município de Ipuã/SP, durante o ano letivo de 2023. Fornecedores:ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.612.306/0001-48, para fornecimento do lote 05, no valor total de R$ 8.588,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais).JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ-ME, inscrita sob o CNPJ n° 00.522.315/0001- 07 para fornecimento dos lotes 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, no valor total de R$ 226.545,80 (Duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). P&V ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 31.061.801/0001- 90, para fornecimento dos lotes 02, 03, 04, no valor total de R$ 180.781,30 (Cento e oitenta mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Ipuã-SP, 29 de agosto de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares para uso no Pronto Socorro Municipal e Unidades de Saúde. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 18 de SETEMBRO às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 29 de agosto de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2023 PREGÃO N° 04/2023 CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2023 PREGÃO N° 04/2023 CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: FURNATECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA OBJETO: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2023 PREGÃO N° 04/2023 CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP OBJETO: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2023 PREGÃO N° 04/2023 CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME OBJETO: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2023 PREGÃO N° 04/2023 CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: TECNOLAR LTDA EPP OBJETO: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2023 PREGÃO N° 04/2023 CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: UNIMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS OBJETO: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 250/2023 PREGÃO N° 04/2023 CONTRATO Nº 145/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA CONTRATADO: REFRIGERAÇÃO 3 IRMAOS EIRELI EPP OBJETO: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, provenientes de recurso de Transferência Especial do Ministério da Economia, conforme Código do Plano de Ação nº 09032022 -016628, Código do Programa nº 09032022 VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2023 a 09 de Agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão, neste Município, de acordo com as especificações técnicas e condições do Anexo I - Termo de Referência. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 02 de outubro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. O Edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira-SP, 29 de agosto de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, que serão utilizados na coleta de sangue de pacientes da rede SUS Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 05 de setembro de 2023 às 09h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal-SP, 29 de agosto de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro