DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000326 326 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 12746/2023. Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de formula infantis e dietas enterais, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 14/09/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 6.441/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENGARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO ONDE FUNCIONA O CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CPCI, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, as empresas Milenio Engenharia e Serviços e MM Engenharia & Consultoria, atendem a todas as exigências do edital, sendo assim considerações habilitadas, fica concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. As informações que possam ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8508. VALTER PUCHARELLI Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Rerratificação Processo 162/2023. Pregão Eletrônico 72/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos de som e luz e periféricos. Devido a alterações do Edital, fica a Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances para o dia 14.09.2023 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2023, de 28 de agosto de 2.023 ORGÃO: Aquisição de materiais hospitalares (broca de alta rotação diamantada, broca de aço carbide para alta rotação e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 18 de setembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços de Infraestrutura Urbana, consistente na pavimentação em lajotas de vias públicas no Distrito Industrial de Manduri, com recursos oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais através dos Termos de Convênios ns. 102436/2022;102764/2022;102437/2022 e 102435/2022, conforme Termo de Referência, Projeto, Relação de Ruas, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Planta de Localização, Cronograma de Execução, ART - Anotação de responsabilidade Técnica n. 28027230220868080 (Projeto, orçamento e fiscalização) e demais documentos técnicos elaborados pelo Eng.º Alex Sandro Holanda da Silva, CREA n. 5070251202-SP. ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO : 12.07.2023, as 09h00min.EMPRESAS PARTICIPANTES INABILITADAS: 01) EMR CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ 18.916.042/0001-32, com sede a Rua Moisés Guglielmetti, nº445, Vila Volga, Palmital/SP, 02) ROMA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ n. 11.721.759/0001-80, com sede à Rua das Amburanas, nº 102, CEP: 18.873.384, Fa r t u r a / S P . EMPRESAS PARTICIPANTES HABILITADAS: CONSTRUTORA PORTAL DO VALE LTDA EPP, CNPJ n. 09.620.399/0001-88, com sede à Avenida Francisco Alves de Almeida, nº 1205, CEP: 18.803-244, Piraju/SP. Manduri-SP, 10 de agosto de 2023. JOSE ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA EPP - Itens 01, 02, 05, 06, 08, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 20 e 22; PLASTIMAX LTDA EPP - Itens 03, 04, 07, 12, 14, 16 e 18; L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - Itens 10 e 21; referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de sacos plásticos de lixo para coleta seletiva e para recolhimento de detritos oriundos dos departamentos da municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinópolis-SP, 29 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2023 Processo nº 066/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Dispensa Eletrônica n° 029/2023, objeto do Processo nº 066/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CORTINAS PARA UNIDADES ESCOLARES (EMEI DOLORES MARIA TORRENTE E EMEF PROF PAULA ZANGRANDO), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DEMERIDIANO/SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 31/08/2023, às 17h00min do dia 04/09/2023, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 05/09/2023, às 09h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano-SP, 25 de agosto de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo nº 065/2023. Natureza: Registro de Preços O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 009/2023, objeto do Processo nº 065/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 13 de setembro de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano-SP, 24 de agosto de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 080/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura com experiência em restauro, para elaboração de projeto executivo de restauração da Casa da Cultura "Dr. Ariovaldo Correia" - Departamento de Planejamento Urbano do Município de Mirassol/SP. Observados os preceitos legais da lei nº 8666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa ANA LIBORIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA no valor total de R$168.119,00 (cento e sessenta e oito mil cento e dezenove reais) com VAF - Valor de Avaliação Final de 9,85 (nove vírgula oitenta e cinco) pontos na forma do inciso VI do artigo 43 do aludido diploma legal. Mirassol-SP, 29 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 101/2023 - PROCESSO Nº 2.000/2023 e apensos. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00062 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE E N F E R M AG E M . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10 horas do dia 20 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes-SP, 29 de agosto de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Publicação da decisão de recurso e convocação da 4ª colocada para o Pregão Eletrônico nº 92/2023. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/21003, para Secretaria de Saúde desta municipalidade". Após julgamento do recurso Ficam Desclassificadas as empresas RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, ELITH INFORMATICA LTDA, por não atender as exigências da quantidade de módulos de memória e a empresa ELO TECH TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, por não apresentar Placa de Rede RJ45, conforme solicita o item 07, estando em desacordo com solicitado no edital, assim Decido Por Deferir ao Recurso interposto pela empresa LEONARDO RODRIGUES SABIÃO - EPP, determino o regular prosseguimento do presente processo licitatório. Fica a 4º colocada, convocada para negociação e abertura do Envelope Habilitação, qual seja LEONARDO RODRIGUES SABIÃO - EPP, para comparecer no Paço Municipal e as demais interessadas no dia 14/09/2023 as 09h, O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: novobbmnet.com.br, (acesso identificado no link-licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Monte Mor-SP, 29 de agosto de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo administrativo nº 274/2023. Modalidade: Chamamento Público. Tipo: Credenciamento. Objeto: Chamamento Público para compra eventual e futura de gêneros alimentícios diversos (frutas, legumes e iogurte) para o Setor da Merenda Escolas, para atender aos alunos da rede municipal de ensino. Entrega dos Envelopes: até as 09h00min do dia 26 de setembro de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 26 de setembro de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP. Morro Agudo-SP, 29 de agosto de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito