DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000327 327 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 37/2023. TIPO: Menor Preço por Item, pelo critério de maior desconto. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível Gasolina com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 95/2017 04 de setembro de 2017. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 28 de agosto de 2023. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Reaviso Processo nº 1069/2.023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, barragem, mirante, passarelas, ponte e obras de infraestrutura na ampliação do lago do Parque do Centenário, construído no Bairro Chumbeada, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 04/10/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 04/10/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos-SP, 29 de agosto de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 23/2023 Registro de preços para aquisição de materiais de PVC para a rede de água e esgoto Data limite para Credenciamento: 25/09/2023 até as 09 horas. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/09/2023 até as 09 horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 25/09/2023 - 09h05 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/ Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria no 94 de 04 de julho de 2023, para atuação na sessão do pregão eletrônico supracitado Ourinhos-SP, 29 de agosto de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nova data de licitação. Edital Nº 75/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de setembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 29 de agosto de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 7562/2023- CONVÊNIO Nº002/2023 CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.022.967/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente CONVÊNIO tem por objeto subvencionar a ENTIDADE para custeio de serviços de ortopedia, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento (Anexo I). A Contratante pagará à Contratada a importância de R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) mensal. O contrato terá a vigência de 06( seis) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO Nº 3062/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 13/09/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº. 91/2023 Tendo em vista a retificação das planilhas orçamentárias do presente certame, redesigno a data de sua sessão pública, bem como restituo integralmente o prazo para apresentação de propostas, conforme segue. Tipo: menor preço lote. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de reformas em unidades da Rede Municipal de Saúde. Data e horário limite para protocolo dos envelopes: 15 de setembro de 2023, às 08h45min. Data e horário de início sessão: 15 de setembro de 2.023, às 9h. Local de protocolo dos envelopes e de realização da sessão da licitação: Paço Municipal, situado à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, CEP 14.180-000, Pontal/SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h e através do site oficial do Município de Pontal www.pontal.sp.gov.br. Observação: a sessão será transmitida em tempo real pelo canal do Departamento de Licitações do Município de Pontal no YouTube (www.youtube.com/@prefeituramunicipaldeponta815), nos termos do art. 7º. da Lei Municipal nº. 2.986, de 20 de agosto de 2018. Pontal-SP, 28 de agosto de 2023. JOSÉ CARLOS NEVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório n. º 129/2023. Tipo menor preço por item. Obj: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos, necessários para o atendimento de pacientes da U.B.S. do município de Pontes Gestal, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. Sessão de disputa: 04/09/2023 - 08h30m (horário de Brasília). Local da Sessão: https://bllcompras.com. Maiores informações: Prefeitura Municipal, na Rua Maria Pontes Gestal, nº 265, Centro, CEP 15560-000 ou pelo site: http://www.pontesgestal.sp.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pontes Gestal-SP, 17 de agosto de 2023. ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 342/2023; Pregão Eletrônico nº 18/2023; Registro de Preços nº 15/2023; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de luminárias de led e materiais para manutenção da rede de iluminação pública municipal, de acordo com a quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo De Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/08/2023 às 09h45 do dia 13/09/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 13/09/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 343/2023; Pregão Eletrônico nº 19/2023; Registro de Preços nº 16/2023; Objeto: Registro de preços para as aquisições futuras e parceladas de tintas e microesferas de vidro para demarcação e sinalização viária, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/08/2023 às 13h45 do dia 13/09/2023; Início da disputa de preços: As 14h00 do dia 13/09/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo nº 158/2023; Pregão Presencial nº 04/2023; Registro de Preços nº 09/2023; Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para internação compulsória e/ou voluntária para adolescentes e adultos dependentes de álcool ou outras drogas, de acordo com demanda da secretaria de saúde e de acordo com a quantidade e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/08/2023 às 09h45 do dia 13/09/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 13/09/2023. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito