DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000328 328 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo nº 319/2023; Pregão Presencial nº 09/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cirurgias eletivas, de acordo com a descrição e quantidades constantes no Termo de Referência; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/08/2023 às 14h45 do dia 14/09/2023; Início da disputa de preços: As 15h00 do dia 14/09/2023. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 259/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de processamento em nuvem ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 19/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 19/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 29 de agosto de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamenbo de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº0010/2023. Processo nº0048/2023. Contratante: Prefeitura de Restinga - Extrato de Ata do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Panificação e Confeitaria, descrito em favor de: 51229593murilo Silva de Oliveira CNPJ 51.229.593/0001- 01, no valor: R$ 519.014,00; Elizabeth Aparecida Cintra 16210543812 CNPJ 46.363.462/0001-74 no valor: R$ 110.800,00; Irmãos Cimari Ltda CNPJ 69.041.564/0001-79 no valor: R$ 322.143,00; Panificadora Ki Delicia de Restinga SP CNPJ 06.050.511/001-06 no valor: R$ 313.331,00; Vigência: 29/08/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Proc. Nº0046./2023. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA 09.722.678/0001-52 no Valor de R$205.980,00. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE RESTINGA Restinga-SP, 29 de agosto de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023 Processo Administrativo nº103994/2023 Objeto: Aquisição de Bebedouro Industrial com kit de instalação e filtro, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de setembro de 2023 a partir das 09 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de agosto de 2023, Seção 3, página 286. Ribeirão Preto-SP, 28 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 435/2023 Repetição Processo Administrativo nº 055537/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis para atendimento da alimentação escolar dos alunos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 120.840,96 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta reais, noventa e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de maio de 2023, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto, 29 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 117252/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação do canal em concreto na Av. Armando e Helena Zerrenner, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 223.316,78 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 18/09/2023. ABERTURA: Dia 18/09/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 28 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2023 - Processo nº 21/2023 - Tomada de Preços nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO. CONTRATADA: M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ: 43.332.686/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Sabino-SP. VALOR (R$): R$ 208.353,06 (duzentos e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, contados da data do recebimento, pela contratada, da Ordem de Serviço emitida pelo setor responsável da Prefeitura. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. CÓDIGO DE RECURSOS: 4.4.90.51.00. Recapeamento asfáltico em diversas ruas do município. Fichas: 685 e 686. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico nº. 020/23, objeto do Processo nº 140/23 TIPO: Menor preço por ítem. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de SETEMBRO de 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 29 de agosto de 2023, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 28 de agosto de 2023. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Adm. nº 124/2023. Objeto: Aquisição de Playground/Parque Infantil nos Termos do Convênio nº 09032022-014731. Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2.023, Proc. Adm. nº 124/2.023, objetivando Aquisição de Playground/Parque Infantil nos Termos do Convênio nº 09032022-014731, que teve como vencedor o licitante: R2w Equipamentos Ltda. Valor total estimado: R$ 105.190,00. Adjudicado em: 28/08/2.023. Homologado em: 28/08/2.023. ANA PAULA FORMAGIO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 124/2023. Objeto: Aquisição de Playground/Parque Infantil nos Termos do Convênio nº 09032022-014731. A Prefeitura Municipal de Salto Grande, neste ato pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Ana Paula Formagio, Torna Público, o extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 020/2023, que tem por objeto Aquisição de Playground/Parque Infantil nos Termos do Convênio nº 09032022-014731. No dia 28 de Julho de 2.023, às 10 horas, reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio sito na Av. Rangel Pestana, nº 449, centro, Pregoeira e Equipe de Apoio, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. LICITANTE CREDENCIADO: Araquaplay Industria e Comercio Ltda; R2w Equipamentos Ltda. à Vista da Habilitação, Foi Declarado Vencedor: R2w Equipamentos Ltda. ANA PAULA FORMAGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 146/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Lws Tendas Indústria E Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de coberturas com tela de sombreamento para as escolas municipais de ensino fundamental. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 26.196,00. Data: 16/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N° 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Flex Comércio e Representação Ltda. Objeto: Acréscimo de 21,11% do valor inicial do contrato, e encontra amparo legal no Art. 65, da Lei 8.666/93. Data: 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 74/2023. Tipo Melhor Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Organização, Elaboração e Realização de Concurso Público de Provas, Títulos e Práticas, para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores Efetivos do Município. Abertura: 18/09/2023, às 09h, na Sala do Setor de Licitação. Edital: site www.santasalete.sp.gov.br/licitacoes. Informações: fone (17) 3662-9000, das 08h às 11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Eventual e Futura de Material de Construção. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 00028/2023, Processo Administrativo nº 88/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, sendo os preços registrados com os fornecedores: ALINE NICACIO ME - 14.304.445/0001-70 itens: 12 LARISSA ROSSI COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - 38.177.198/0001-56 itens: 5, 9, 15, PROCAMPO AGROPECUARIA LTDA - 54.430.467/0001-09 itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, Santo Antônio da Alegria-SP, 29 de Agosto de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito