DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PC 1072/2023 - PE 469/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO GARANTIA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2023 - 09h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e- mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 29 de agosto de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respondendo pelo Expediente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 065/2023 CHAMADA PUBLICA 002/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data do Contrato: 29/08/2023 Vencimento: 29/06/2024 Empresa: João Cesar Lazarini Valor do contrato: R$ 29.034,00 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2023 CHAMADA PUBLICA 002/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data do Contrato: 29/08/2023 Vencimento: 29/06/2024 Empresa: Adauri de Souza Valor do contrato: R$ 1.980,00 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 067/2023 CHAMADA PUBLICA 002/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data do Contrato: 29/08/2023 Vencimento: 29/06/2024 Empresa: João Aristeu Franciscon Valor do contrato: R$ 6.225,00 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2023 CHAMADA PUBLICA 002/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data do Contrato: 29/08/2023 Vencimento: 29/06/2024 Empresa: João Aristeu Franciscon Valor do contrato: R$ 26.900,00 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2023SEO001. Processo nº 14.036/22- Concorrência Pública N° 013/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da UBS da Enseada - contratada: HN Comércio e Empreiteira de Mão de Obra Ltda. Prazo de execução 18 meses. Prazo vigência contrato 22 meses. Valor R$ 7.370.347,15. Assina pela contratada Antonio Carlos Dias Medeiros e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 22/08/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 Processo nº 2891/2022. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de diversas ruas bairros La Reserva Du Moulin e Jd do Forte, através de sua autoridade competente, torna público que homologou e presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa JR Construtora e Terraplanagem Ltda pelo valor de R$ 7.682.825,29. São Sebastião-SP, 29 de agosto de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo nº. 141/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 086/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) RODRIGO TORRES FONSECA- ME, CNPJ n° 18.175.211/0001-20 da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO DO ITEM 01 - R$ 319,00 e ITEM 07 - R$ 3.650,00. b) EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 27.971.028/0001-22 da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO DO ITEM 02 - R$ 707,00, c) C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 24.864.422/0001-73 da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO DO ITEM 03 - R$ 66,00, d) PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 28.877.319/0001-19 da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO DO ITEM 04 - R$ 330,00, e) ULTRAMARKA SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 48.191.392/0001-40 da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO DO ITEM 05 - R$ 1.042,76, f) MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 38.259.748/00001-86 da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO DO ITEM 06 - R$ 17.750,00, g) VRM IMPORT LTDA, CNPJ n° 45.157.605/0001- 29 da seguinte forma: VALOR UNITÁRIO DO ITEM 08 - R$ 1.350,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo nº. 168/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata) com exceção do item 05 que foi FRACASSADO. HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 103/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ n° 34.747.664/0001-30 da seguinte forma: VA LO R UNITARIO DO ITEM 01 - R$ 479,00, ITEM 06 - R$ 530,00, ITEM 10 - R$ 2.336,00, ITEM 25 - R$ 1.648,00 e ITEM 26 - R$ 610,00, b) J. C. BARBIERI E CIA LTDA, CNPJ n° 00.548.120/0001-28 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 02 - R$ 1.489,00, ITEM 04 - R$ 1.485,00, ITEM 11 - R$ 1.170,00 - ITEM 29 - R$ 300,00, ITEM 30 - R$ 180,00, ITEM 31 - R$ 360,00, ITEM 32 - R$ 700,00 e ITEM 33 - R$ 90,00, c) HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI, CNPJ n° 34.425.883/0001-01 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 03 - R$ 490,00 e ITEM 08 - R$ 150,00, d) OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ n° 49.630.716/0001-61 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 07 - R$ 194,00 e ITEM 24 - R$ 377,00, e) UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 25.043.791/0001-68 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 09 - R$ 707,00, f) RODRIGO TORRES FONSECA, CNPJ n° 18.175.211/0001-20 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 12 - R$ 260,00, ITEM 21 - R$ 591,00 e ITEM 45 - R$ 170,00, g) CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 15.412.998/0001- 09 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 13 - R$ 505,00 e ITEM 37 - R$ 1.749,99, h) FABIANA CAMARERO DE BARROS CNPJ n° 49.524.857/0001-08 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 14 - R$ 245,00, ITEM 15 - R$ 268,00 e ITEM 23 - R$ 736,19, i) LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ n° 29.953.468/0001-82 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 16 - R$ 3.800,00, j) FURNATECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 34.396.138/0001-73 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 17 - R$ 2.989,95 e ITEM 18 - R$ 4.190,00, l) DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ n° 16.643.797/0001-85 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 19 - R$ 288,00, m) GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, CNPJ n° 36.521.392/0001- 81 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 20 - R$ 422,30, n) SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n° 45.438.636/0001-58 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 22 - R$ 2.500,00, o) C NOVAKOWSKI MESAS E CADEIRAS EIRELI, CNPJ n° 34.762.944/0001-18 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 27 - R$ 1.112,99, p) VENDOR - INFORMATICA IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENÇAO LTDA, CNPJ n° 27.193.666/0001-60 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 28 - R$ 698,00, ITEM 44 - R$ 4.700,00, q) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n° 45.329.312/0001-81 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 34 - R$ 169,19, r) SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001- 06 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 35 - R$ 388,00, ITEM 36 - R$ 72,00, ITEM 40 - R$ 604,00, ITEM 42 - R$ 845,00 e ITEM 43 - R$ 1.505,00, s) F.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 11.552.540/0001-02 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 38 - R$ 1.600,00, ITEM 39 - R$ 768,99 e ITEM 41 - R$ 825,00, t) AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ n° 30.747.960/0001-80 da seguinte forma: VALOR UNITARIO DO ITEM 46 - R$ 2.957,04 e ITEM 47 - R$ 3.213,99, Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 29 de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0146/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: ROBERTO ALVES DA SILVA EDUCACAO PROFISSIONAL (CNPJ: 17.455.394/0001-75) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA DOS PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/21, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 67/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 600. VALOR TOTAL DE R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 22/08/2023 - VIGÊNCIA: 21/08/2024 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 097/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ADRIANO DE OLIVEIRA DANIEL LTDA (CNPJ: 50.389.281/0001-94) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023. VALOR TOTAL: R$340.905,93 (trezentos e quarenta mil, novecentos e cinco reais e noventa e três centavos). Assinatura: 21/08/2023 - Vigência: 20/08/2024.