DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 099/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM (CNPJ: 30.560.711/0001- 81) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023. VALOR TOTAL: R$76.752,20 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Assinatura: 21/08/2023 - Vigência: 20/08/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0100/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: 43.013.654 MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ: 43.013.654/0001-62) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023. VALOR TOTAL: R$46.098,11 (quarenta e seis mil, noventa e oito reais e onze centavos). Assinatura: 21/08/2023 - Vigência: 20/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 029/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022. CONTRATO Nº 33/2022. TERMO ADITIVO Nº 01. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Atos Comunicação e Impresso EIRELI. CNPJ nº 32.326.125/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de Atos Oficiais e Institucionais da Prefeitura Municipal de Silveiras em jornal diário de circulação local. Aditamento: altera o prazo do Contrato acordado entre as partes, com a prorrogação de 12 (doze) meses na vigência, na conformidade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta. Vigência: De 18/07/2023 a 18/07/2024. Data da Assinatura: 06/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº 28/2023. A Prefeitura Municipal de Silveiras/SP, torna público que a licitação realizada no dia 26/07/2023 às 14 h, na modalidade Pregão Presencial, com o objetivo de "Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviço médico especializado na realização de exames de ultrassonografia" foi considerada FRACASSADA, em razão dos preços ofertados pelas licitantes habilitadas estarem acima da média apurada pela Administração. Silveiras-SP, 29 de agosto de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Nº 030/2022. Pregão Presencial Nº 20/2022. Contrato Nº 34/2022. - Espécie: Termo Aditivo nº 01, publicado no Diário Oficial da União de 28/07/2023, Edição 143, Seção 3, página 325, onde se lê: " altera a vigência e efetua reajuste nos serviços ao Contrato acordado entre as partes, com a prorrogação de 12 (doze) meses na vigência e reajuste de 3,16 % (três inteiros e dezesseis centésimos de porcento) de acréscimo no valor contratado, na conformidade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta.", leia-se: "altera o prazo dos serviços ao Contrato acordado entre as partes, com a prorrogação de 12 (doze) meses na vigência, na conformidade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta". Silveiras-SP, 29 de agosto de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 3/2023, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA MERENDA ESCOLAR. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 05/09/2023 às 8h até o dia 18/09/2023 às 08h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 08:01 no dia 18/09/2023. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 07:030h às 11:30h, e das 13h às 17h, ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Veículos, novos, zero quilômetro, conforme Propostas de Convênio: Resolução SS - 76, de 22 de junho de 2022, e Resolução SS - 50, de 19 de maio de 2022. Encerramento dia 12/09/2023, a partir das 08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú-SP, 25 de agosto de 2023. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Reabertura Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos de "A - Z" constantes na tabela CMED. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: aquisição de veículos automotor novos, zero quilometro, para o Departamento de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Repetição Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 61/2023 - Edital nº 96/2023 - Proc. 6704/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de FISIOTERAPIA. A abertura da sessão dar-se-á em 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 28 de agosto de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Repetição Aviso de 1ª REPUBLICAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Holambra para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊMEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE HOLAMBRA, conforme Lei nº 11.947 de 16/07/2009, e Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06/2020 do FNDE. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura no valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Holambra sito ao endereço Alameda Maurício de Nassau, 444 Bairro Centro Holambra/SP no período de 28/08/2023 à 27/09/2023. A abertura dos envelopes em Sessão acontecerá no dia 28/09/2023 as 9:00hs na sala de licitações do Paço Municipal. Holambra-SP, 25 de agosto de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação NAIARA REGITANO HENDRIKX Gestor de merenda escolar ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Prefeito Municipal de Amparo do São Francisco, Estado de Sergipe, Juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n° 038/2022 em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar a pavimentação de ruas da sede e de povoados do município de amparo do são francisco, conforme especificações do anexo i - projeto básico, do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 15 de setembro de 2023. LOCAL: A abertura do certame será realizada em sala ampla da Prefeitura Municipal, que tem sede situada a Rua Deputado Martinho Guimarães, nº 12 - Centro, CEP: 49.920-000, Amparo do São Francisco/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidades Orçamentárias: 20 - PREFEIUTRA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO; 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - AÇÃO: 1605 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco, situada a Rua Deputado Martinho Guimarães, nº 12 - Centro, CEP: 49.920-000, Amparo do São Francisco/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente ao virtude os efeitos da pandemia do COVID-19, através do e-mail: [email protected] VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 499.919,43 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Amparo do São Francisco/SE, 25 de agosto de 2023 PERICLES OLIVEIRA ARAÚJO Presidente da CPL