DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 1.707.967,56; 2º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 1.913.854,45; 3 - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - R$ 1.989.767,29 e 4 - IFC ENGENHARIA LTDA- R$ 2.076.649,96. Estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado; e, DESCLASSIFICADA a Empresa: MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por descumprimento do Item IX, alínea "h - I" e "k" do Edital. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 29 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição Parcelada de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. Para readequação do Edital em razão de acatar os termos das impugnações. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e- mail: [email protected]. Arauá/SE, 29 de agosto de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2023, , PROCESSO Nº 19/2023-FMAS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de material Permanente, Equipamentos e periféricos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: DISTRIBUIDORA W F EIRELI (41313516000173) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.106,26 (um mil e cento e seis reais e vinte e seis centavos). empresa SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 905,10 (novecentos e cinco reais e dez centavos). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) vencedora do item no valor total de R$: 2.899,99 (dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (44159254000122) vencedora do item no valor total de R$: 3.384,00 (três mil e trezentos e oitenta e quatro reais). DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$: 20.131,40 (vinte mil e cento e trinta e um reais e quarenta centavos) Aliança do Tocantins - TO, 23 de agosto de 2023. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2022-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 023/2022-ADM. Pretende-se 3º prorrogação do prazo de execução a partir do dia 24/06/2023, até 30/08/2023. Data de Assinatura do Termo 23 de junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de material Permanente, Equipamentos e periféricos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 012/2023-FMAS - DISTRIBUIDORA W F EIRELI (41313516000173) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.106,26 (um mil e cento e seis reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 013/2023-FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor total de R$: 20.131,40 (vinte mil e cento e trinta e um reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 014/2023-FMAS - MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (44159254000122) vencedora do item no valor total de R$: 3.384,00 (três mil e trezentos e oitenta e quatro reais), CONTRATO Nº 015/2023-FMAS - SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA (29583709000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 905,10 (novecentos e cinco reais e dez centavos), CONTRATO Nº 016/2023-FMAS - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) vencedora do item no valor total de R$: 2.899,99 (dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que remarcamos o procedimento licitatório, que será realizado no endereço disponibilizado no preambulo do edital. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PROCESSO ADM. Nº 3218/2023. OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na Pavimentação em bloco retangular de concreto com calçada, meio fio, sarjeta e acessibilidade em vias urbanas na cidade de Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. TIPO DE CO N T R AT AÇ ÃO : MENOR VALOR GLOBAL. DATA/HORA: 15 de setembro de 2023 às 09h00mim. Arraias - TO, 28 de agosto de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1042/2023. Contrato: 039/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, inscrita no CNPJ nº 01.612.818/0001-28; Signatário: Prefeita Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante. Contratada: Nova Gestão Consultoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.460.438/0001-09. Signatário: Representante Legal, Sr. James Paulo Maciel Vilanova. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria no processo de execução e prestação de contas do contrato de financiamento nº 0614497-08- 08 FINISA, no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA Setor Público, para o município de Barra do Ouro, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 28/08/2023. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: Pregão Presencial, artigo 1º da Lei 10.520/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 09/2023, visando Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré- TO, com participação exclusiva para ME e EPP, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 15/09/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré-TO, 28 de agosto de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 14 de setembro de 2023 às 13h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CLÍNICOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS COM A FINALIDADE DE FORTALECER A ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. A sessão de licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirado no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115. Cariri do Tocantins - TO, 29 de agosto de 2023. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 851/2023, 580/2023 e 578/2023. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, para atender a demanda dos órgãos ligados a prefeitura municipal de Darcinóp o l i s / T O. MODALIDADE: Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 10h30mim do dia 14 de setembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected]. Darcinópolis/TO, 29 de agosto de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 071/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001- 85 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos. Data da Assinatura: 21 de agosto 2023 Preço: R$ 433.688,22 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297 /3.3.90.30/1500. Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada.