DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044 /3.3.90.30/1500.1002/04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30 04.12.10.302.010.2.059/3.3.90.30/1500.1002/1.600/04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/ 1.500.1002/1.600/1621 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Prefeito Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. Contrato: 073/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001- 85 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos. Data da Assinatura 21 de agosto 2023 Preço: R$ 242.091,77 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Noventa e Um Reais e Setenta e Sete Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1500.1001/1.551/08.16.12.361.0018.2.016/3.3.90.30 /1.500.1001.1550 08.16.12.365.0041.2.312/3.3.90.30/1500.1001/08.16.12.365.0041.2.313/3.3.90.30/ 1.500.1001 08.16.13.392.0018.2.028 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Prefeito Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. Contrato: 074/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 27.490.577/0001- 85 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos. Data da Assinatura 21 de agosto 2023 Preço: R$ 220.661,30 (Duzentos e Vinte Mil e Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Trinta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1500/05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.660/ 1.500/1.710 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1660/05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.660/1500 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Prefeito Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. Contrato: 075/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: NJ COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 48.966.223/0001-34 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos. Data da Assinatura: 21 de agosto 2023 Preço: R$ 50.792,30 (Cinquenta Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Nilson dos Santos - Representante da Contratada. Contrato: 076/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: NJ COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 48.966.223/0001-34 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos. Data da Assinatura: 21 de agosto 2023 Preço: R$ 38.284,80 (Trinta e Oito Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/ 1.500.1002/1600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1500.1002/1.600/04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/ 1.500.1002/1.600/1.621 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Prefeito Nilson dos Santos - Representante da Contratada Contrato: 077/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: NJ COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 48.966.223/0001-34 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos. Data da Assinatura 21 de agosto 2023 Preço: R$ 29.392,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos e Noventa e Dois Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500/05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.660/ 1.500/1710 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.660/1.500 05.13.08.334.0011.2.086/3.3.90.30/1.500 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Prefeito Nilson dos Santos - Representante da Contratada. Contrato: 078/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: NJ COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 48.966.223/0001-34 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos. Data da Assinatura 21 de agosto 2023 Preço: R$ 36.990,06 (Trinta e Seis Mil e Novecentos e Noventa Reais e Seis Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001/1.551/08.16.12.361.0018.2.016/3.3.90.30 /1.500.1001.1550 08.16.12.365.0041.2.312/3.3.90.30/1.500.1001/08.16.12.365.0041.2.313/3.3.90.30/1500 08.16.13.392.0018.2.028/3.3.90.30/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Prefeito Nilson dos Santos - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Presencial nº 028/2023 (PROC. ADM 1187/2023) que se realizará dia 18 de setembro de 2023, às 08h00min horas, Registro de preços para futura aquisição/serviço de peças, acessórios de reposição e serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos de carga, passageiro e passeio, caminhões e máquinas que pertencentes à frota do Município de Formoso do Araguaia - TO. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia-TO, 29 de agosto de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS. Ata de Registro de Preços: 050/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: LEANDRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ 27.490.577/0001-85 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como a realização de reparos em vias públicas e praças municipais, de acordo as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023 Preço: R$ 1.180.761,83 (Um milhão e cento e oitenta mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500/ 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551 08.16.12.361.0018.2.016/3.3.90.30/1.500.1001.1.550/ 08.16.12.365.0041.2.312/3.3.90.30/1.500.1001 08.16.12.365.0041.2.313/3.3.90.30/1.500.1001/ 08.16.13.392.0018.2.028/3.3.90.30/1.500.1001 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002/1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.621 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.660/1.500/1.710 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/ 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.660/1.500 05.13.08.334.0011.2.086/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 051/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: AMPLA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.891.838/0001-36 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como a realização de reparos em vias públicas e praças municipais, de acordo as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023 Preço: R$ 3.874,23 (Três mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500/ 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551 08.16.12.361.0018.2.016/3.3.90.30/1.500.1001.1.550/ 08.16.12.365.0041.2.312/3.3.90.30/1.500.1001 08.16.12.365.0041.2.313/3.3.90.30/1.500.1001/ 08.16.13.392.0018.2.028/3.3.90.30/1.500.1001 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002/1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.621 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.660/1.500/1.710 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/ 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.660/1.500 05.13.08.334.0011.2.086/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Anderson Alves Macedo - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 052/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ: 35.236.131/0001-57 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como a realização de reparos em vias públicas e praças municipais, de acordo as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023 Preço: R$ 31.416,60 (Trinta e um mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500/ 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551 08.16.12.361.0018.2.016/3.3.90.30/1.500.1001.1.550/ 08.16.12.365.0041.2.312/3.3.90.30/1.500.1001 08.16.12.365.0041.2.313/3.3.90.30/1.500.1001/ 08.16.13.392.0018.2.028/3.3.90.30/1.500.1001 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002/1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.621 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.660/1.500/1.710