DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023 Preço: R$ 155.459,16 (Cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500/ 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551 08.16.12.361.0018.2.016/3.3.90.30/1.500.1001.1.550/ 08.16.12.365.0041.2.312/3.3.90.30/1.500.1001 08.16.12.365.0041.2.313/3.3.90.30/1.500.1001/ 08.16.13.392.0018.2.028/3.3.90.30/1.500.1001 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002/1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.621 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.660/1.500/1.710 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/ 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.660/1.500 05.13.08.334.0011.2.086/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Nilson dos Santos - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 055/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ: 44.307.153/0001-51 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como a realização de reparos em vias públicas e praças municipais, de acordo as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023 Preço: R$ 36.001,66 (Trinta e seis mil e um real e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500/ 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551 08.16.12.361.0018.2.016/3.3.90.30/1.500.1001.1.550/ 08.16.12.365.0041.2.312/3.3.90.30/1.500.1001 08.16.12.365.0041.2.313/3.3.90.30/1.500.1001/ 08.16.13.392.0018.2.028/3.3.90.30/1.500.1001 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002/1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.621 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.660/1.500/1.710 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/ 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.660/1.500 05.13.08.334.0011.2.086/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Hugo Leonardo Pedro dos Santos - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 056/2023 Processo Administrativo n° 2023/529 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 020/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: VALADARES COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 33.572.793/0001-72 Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como a realização de reparos em vias públicas e praças municipais, de acordo as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2023 Preço: R$ 3.704,85 (Trinta e seis mil e um real e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500/ 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551 08.16.12.361.0018.2.016/3.3.90.30/1.500.1001.1.550/ 08.16.12.365.0041.2.312/3.3.90.30/1.500.1001 08.16.12.365.0041.2.313/3.3.90.30/1.500.1001/ 08.16.13.392.0018.2.028/3.3.90.30/1.500.1001 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002/1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002/1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.1.621 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.660/1.500/1.710 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/ 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.660/1.500 05.13.08.334.0011.2.086/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Wanderley Sacramento de Sousa - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO N° 068/2023 CONTRATOS N° 068/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.611.684/0001-54, Valor do Contrato R$ 509.352,82 (quinhentos e nove mil, trezentos e cinquenta e dois mil e oitenta e dois centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquetes, calçadas, meio-fio e sinalização em vias urbanas do município de Itacajá - TO, com recursos do Contrato de Repasse OGU no 931530/2022 - Operação 1083194-54 - Programa Mobilidade Urbana - firmado com o Ministério da Cidades e recursos próprios do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recurso: 1.700 Data da assinatura: 24/08/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 15.451.0717-1.159. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Helson Gomes Feitosa - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 0015/2023/PMN. Processo nº 792/2023. Pregão Presencial Nº 08/2023/PMN. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas para realização de eventos. Fornecedor: M DE J DE OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ: 19.784.619/0001-62 no valor total de R$ 322.600,00. Validade 12 meses. ARP Nº 013/2023/FMS. Processo nº 709/2023. Pregão Eletrônico Nº 04/2023/FMS. Objeto: Prestação de serviço de recarga de cilindros de oxigênio medicinal. Vencedor: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA- CNPJ: 16.830.414/0001-88 no valor total de R$ 77.950,00 no valor total de R$ 77.950,00. Validade 12 meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023/PMN. Processo nº 792/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de estruturas para realização de eventos. Vencedor: M DE J DE OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ: 19.784.619/0001-62 no valor total de R$ $ 322.600,00. O ITEM 0017 foi declarado DESERTO. Nazaré, 23 de agosto de 2023. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/FMS, Processo nº 709/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de recarga de cilindros de oxigênio medicinal. Vencedor: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA- CNPJ: 16.830.414/0001-88 no valor total de R$ 77.950,00. Nazaré, 23 de agosto de 2023. ROSELY ROCHA SANTOS Secretária Municipal de Saúde/Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas. VALOR ESTIMADO: R$ 6.356,30 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710/ 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ/MF nº 27.205.945/0001-04, doravante denominada Contratada, neste ato representada Tayna Rodrigues Monteiro de Barros. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: DENTAL MED EQUIP. MAT. ODONTOLÓGICO E HOSP. LTDA OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO R$ 16.527,70 (dezesseis mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200 Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710/ 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado DENTAL MED EQUIP. MAT. ODONTOLÓGICO E HOSP. LTDA, CNPJ/MF nº 07.978.004/0001-98, com sede na Rua Dr. Flores, nº 262, Conjunto 42 e 43, Centro, Cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grand do Sul CEP nº 90020-120, doravante denominada Contratada, neste ato representada Marcos Luiz da Silva. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LT DA OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas. VALOR ESTIMADO: R$ 10.064,50 (Dez mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200, Natureza de Despesa nº 3.3.90.30 Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710/ 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 34.558.660/0001-04, com sede na Quadra 503 Norte, Avenida LO 14, Lote 31, Sala 01, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, Cep 77.001-838, doravante denominada Contratada neste ato representada Joãozinho Pereira Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.