DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083000334 334 Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Dental Redenção Comércio de Produtos Odontológicos OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 99.538,50 (Noventa e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Dental Redenção Comércio de Produtos Odontológicos, CNPJ/MF nº 11.670.904/0001-40, com sede na Avenida Ministro Oscar Thompson Filho, nº 387, Morada da Paz, Redenção, Pará, doravante denominada Contratada, neste ato representada Eliza Aparecida Queiroz Ferreira Krindges. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 13.587,35 (Treze mil e quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/MF nº 06.175.908/0001-12, com sede na Rua Profª Zelda C.C. Mastriani, 265-A - Jd. Davila, Cambé-PR, Cep nº 86182-530, doravante denominada Contratada, neste ato representada Luis Carlos dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº:2023024742 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escolar (ACE) da Escola de Tempo Integral da ARSE 132 (Almirante Tamandaré), da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2023, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023024742, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 19 de setembro de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/documentos/EDITAL- PREGAO-001-2023-ARSE_132-ALMIRANTE__TAMANDARE.pdf Mais informações pelo e- mail:[email protected] ou telefone (63) 98148-0027. Palmas/TO, 29 de agosto de 2023 CLAUDINEIDE PEREIRA ROCHA Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 -SRP 3ª Publicação A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - 3ª Publicação, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos médicos hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2022034578, sendo adjudicados/homologados os itens: 33, 60 e 61, à empresa: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 15.631.700/0001-51, no valor total R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais), o item: 41, à empresa ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº: 12.581.380/0001-84, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), o item 47, à empresa: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº: 11.405.384/0001-49, no valor de R$ 65.600,00 ( sessenta e cinco mil, seiscentos reais), os itens: 39 e 64, à empresa: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 34.558.660/0001-04, no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), os itens: 21, 27 e 54, à empresa: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI: CNPJ nº: 33.068.320/0001-32, no valor de R$ 151.120,00 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte reais), o item: 29, à empresa: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORAT O R I O EIRELI, CNPJ nº: 38.419.205/0001-89, no valor R$ 5.312,00 (cinco mil, trezentos e doze reais), os itens: 26, 43 e 46, à empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ nº: 07.626.776/0001-60, no valor R$ 454.438,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e oito reais), o item: 42, à empresa: CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 26.159.355/0001-11, no valor de R$ 125.965,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais), o item: 36, à empresa: DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 31.940.808/0001-82, no valor de R$ 1.278,50 (Um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), o item: 13, à empresa: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, CNPJ Nº 26.044.732/0001-77, no valor R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), os itens: 02, 14 e 19, à empresa: FTTO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ Nº 29.492.182/0001-47, no valor de R$ 397.919,00 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e dezenove reais), o item: 20, à empresa: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI , CNPJ Nº 25.371.614/0001-00, no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil, oitocentos reais), os itens: 15 e 24, à empresa: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 90.909.631/0001-10, no valor de R$ 292.981,20 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), o item: 05, à empresa; INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ Nº 38.098.716/0001-46, no valor de R$ 60.991,00 (sessenta mil e novecentos e noventa e um reais), o item: 6, à empresa: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), os itens: 03 e 09, à empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 42.650.279/0001-07, no valor R$ 336.410,00 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais), o item: 04, à empresa: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ Nº 46.686.119/0001-60, no valor de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), o item: 25, à empresa: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 28.877.319/0001-19, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), os itens: 12, 23, 32, 34, 37, 45, 48, 49, 55 e 68, à empresa: PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 37.107.761/0001-57, no valor de R$ 301.566,00 (trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais), os itens: 08, 28, 30, 38, 50, 51, 52, 56, 57, 59, 65, 66 e 67, à empresa: PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI , CNPJ Nº 34.849.278/0001-50, no valor de R$ 144.690,10 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e dez centavos), o item: 44, à empresa: PROLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 66.783.630/0002-79, no valor de R$ 384.300,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais), os itens: 62 e 63, à empresa: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.396.122/0001-60, no valor de R$ 36.865,20 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), os itens: 01, 22, 35 e 69, à empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 30.313.649/0001-23, no valor de R$ 288.820,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), os itens: 11 e 53, à empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 28.820.255/0001-10, no valor de R$ 35.054,60 (trinta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), os itens: 16, 17 e 40, à empresa: TIAGO OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 35.425.019/0001-64, no valor de R$ 99.260,00 (noventa e nove mil, duzentos e sessenta reais). Palmas - TO, 29 de agosto de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação da publicação do Aviso de Homologação/ Adjudicação credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de saúde conforme edital de chamamento público nº 01/2020, de 03 de abril de 2020, no Diário Oficial da União nº 129, seção 3, de 10 de julho de 2023, página 283. ONDE SE LÊ: INSTITUTO VÍDEO ENDOSCOPIA TAQUARALTO LTDA, com nome de fantasia nome fantasia INSTITUTO VÍDEO ENDOSCOPIA, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde n° 2359588, CNPJ nº 05.327.074/0001-50. LEIA-SE: INSTITUTO VÍDEO ENDOSCOPIA TAQUARALTO LTDA, com nome de fantasia nome fantasia INSTITUTO VÍDEO ENDOSCOPIA, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde n° 2359588, CNPJ nº 27.471.554/0001-23. Em 18 de agosto de 2023 ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 203/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 203/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás GLP 13Kg, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 19/09/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 29 de agosto de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 FMS-REPUBLICADO O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE REFORMA DE ESTOFADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de agosto até o dia 05 de setembro de 2023 às 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra- se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 29 de agosto de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERNESTINA FREIRE AYRES, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 15 de Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERNESTINA FREIRE AYRES, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 29 de Agosto de 2023. ROSANGELA FLAUSINO MENDES Presidente do Conselho Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna-se público a Suspensão da abertura do certame previsto para o dia 29/08/2023 ás 13h: 00min Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Administrativo Nº 116/2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização do Remanescente da Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD em diversas Ruas deste Município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, através do Convênio Estadual N° 38960.000035/2022, oriundo do Programa Tocando em Frente. Informamos que somente no dia do certame, antes do horário de abertura da sessão, o Engenheiro do Município responsável pela Elaboração da Planilha Orçamentária, verificou que a soma de todos os Itens da presente Planilha não conferia com o Valor global final constante na Planilha elaborada pelo mesmo, levando a CPL a informar o valor estimado no presente Edital diferente do Valor que de fato seria o correto. Diante do que foi explanado, Passará esse processo licitatório para o setor de engenharia fazer as devidas correções (Retificações), onde posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura do certame. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL