DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

JULIANA MATTOS DO AMARAL TAVARES (Nr Ord 6082807/HCA); WHEBER CHRISTIANO ZAMPIROLLO (Nr Ord 6082637/HACO); EDUARDO FERNANDES DO CARMO (Nr Ord 4455614/HABE); FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA (Nr Ord 4456157/HARF); IRIS DE PAULA SANTOS (Nr Ord 6082416/HCA); CAROLINE ALVIM DE SOUZA GUIMARÃES (Nr Ord6082858/HCA); MARCELO SÁVIO DE ALMEIDA FERREIRA (Nr Ord 6082610/CEMAL); SHEILA JANAÍNA MEDEIROS GONÇALVES (Nr Ord 6083153/HFASP); TIAGO FRANZOTTI MOREIRA (Nr Ord 6082734/HFAG); EDNA DA FONSECA E SILVA (Nr Ord 6082963/HCA); MARIANA COELHO (Nr Ord 6082904/GEIV); SANDRO GOUVÊA BRUNO (Nr Ord 6082335/HAMN); RENATA TELES FILOGÔNIO NEME (Nr Ord 6082521/GSAU-LS); GIUSEPPE MUCCINI DE CARVALHO CAVALCANTI FERNANDES (Nr Ord 4 3 5 6 7 2 1 / H FA B ) ; LEANDRO BÔA HORA RODRIGUES (Nr Ord 6082351/HFAG); ANDERSON SCHUTZ DOS SANTOS (Nr Ord 6082556/HFAG); WALDYR MOYSÉS DE OLIVEIRA JUNIOR (Nr Ord 4277619/HAMN); ANA MARIA PERES BOTELHO (Nr Ord 6083170/HFAB); RICARDO LÓPEZ ALANIS (Nr Ord 4198212/HFAB); VINICIUS DOS SANTOS FERNANDES (Nr Ord 6082696/HFAG); BERNARDO FELIPE BRASIL GONTIJO (Nr Ord 4456106/GSAU-LS); e BERENICE MORAES MARÁU DA SILVA (Nr Ord 4271424/HCA). b) Pelo critério de antiguidade, os Capitães: RAPHAEL BITTETI SODRÉ (Nr Ord 6082785/HAAF); DANIEL DO PRADO FERREIRA PINTO (Nr Ord 6082513/HAMN); SAMARA KELI ARIENTE (Nr Ord 6083188/HAAF); BRUNO FREIRE BOTELHO (Nr Ord 6082815/HCA); DIANA SANTINI (Nr Ord 4271165/HACO); MAURO GOULART MACEDO (Nr Ord 6083161/HACO); SIMONE ROCHA CONCEIÇÃO (Nr Ord 6082548/HFAG); FABÍOLLA SOUZA DE LIMA BORONI (Nr Ord 6082599/HFAG); MARIA LUZIA TÂMEGA SOARES MOLITERNO (Nr Ord 6082939/HFAG); e SIMONE MOIZEZ ABRAHÃO (Nr Ord 6082394/HCA). IV - QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS I - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Majores: EDLENE BRANDÃO MARTINS BERGO (Nr Ord 3304701/GSAU-NT); GUSTAVO MESTIERI DE MACEDO (Nr Ord 3398978/HAMN); CYNTIA DE MEDEIROS NOGUEIRA (Nr Ord 4018460/OARF); MARINA REZENDE DE CASTRO AUCÉLIO (Nr Ord 3115763/OABR); RENATA FERNANDES MORABITO E SILVA (Nr Ord 3015424/GSAU-SJ); e ROGERIO DAL BELLO FIGUEIRAS (Nr Ord 3402584/HCA). a) Pelo critério de antiguidade, a Major: SURIA MARIA DE CASTRO DANI SALAZAR (Nr Ord 3307441/GSAU-LS). 2 - AO POSTO DE MAJOR a) Pelo critério de merecimento, os Capitães: JOANNA MARTINS BARBOSA IMMISCH (Nr Ord 6082491/OARF); RUBIA CAROLINA ANTUNES BRENAND DE SOUZA (Nr Ord 4272315/HCA); PAULO HENRIQUE SARAIVA GUEDES (Nr Ord 6083234/OASD); PAULA PAIVA DO NASCIMENTO IZQUIERDO (Nr Ord 6082840/HFAG); MARCELO RIBEIRO FAVERÃO (Nr Ord 6107230/GSAU-CG); ALESSANDRA TOLFO LEDUR VAUCHER (Nr Ord 4092074/GSAU-SM); DANIEL COSTA FERREIRA DE ALMEIDA (Nr Ord 4271548/HFAG); MARCUS VINICIUS FIORAVANTI VAUCHER (Nr Ord 6083145/GSAU-SM); NELSON STUDART ROCHA (Nr Ord 6083110/OARF); INGRID CHAVES CAVALCANTE KISCHINHEVSKY (Nr Ord 4098820/OASD); MARIANA ADÃO BACHUR DE ALMEIDA (Nr Ord 4456548/OABR); ANA CLÁUDIA LUSTOSA PEREIRA (Nr Ord 6083102/HFASP); e FERNANDA COSTA VELOSO SILVA (Nr Ord 6083137/GSAU-LS). b) Pelo critério de antiguidade, os Capitães: RICARDO ALEXANDRE SOARES GURGEL (Nr Ord 6082327/OARF); e WELLINGTON GONDIM CARNEIRO (Nr Ord 6083080/GSAU-FZ). V - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS 1 - AO POSTO DE MAJOR a) Pelo critério de merecimento, os Capitães: DAVID DE AZEVEDO DANTAS (Nr Ord 4455193/CISCEA); PEDRO HENRIQUE VITORASSI VARASQUIM (Nr Ord 6161499/IPEV); LUÍS HENRIQUE GONÇALVES MAIA E SILVA (Nr Ord 6161375/DT-INFRA MN); MARCELO BATISTA LIMA (Nr Ord 6161235/GAC-INFRA AN); GUSTAVO CRUZ CAMPOS (Nr Ord 6161260/DT-INFRA CO); ADRIANO SIÉBRA PAES BARRETO (Nr Ord 4092260/DIRINFRA); JULIANO BANDEIRA DE FREITAS (Nr Ord 3429407/DT-INFRA CO); DIEGO MENESES DE MELO (Nr Ord 6162045/COMARA); GABRIEL QUEIROZ RIBEIRO (Nr Ord 6162096/CENCIAR); RICARDO SALGADO FADUL (Nr Ord 6162061/COMARA); VICTOR GAMEIRO GUEDES (Nr Ord 6161987/COMARA); TAÍSA FERREIRA LOPES DOS SANTOS (Nr Ord 6161570/DT-INFRA RJ); ANDRÉA FERRAZ CARLOS DE SOUSA YAMADA (Nr Ord 6161472/IFI); ALLISON NUNES FERNANDES (Nr Ord 6161626/EAOAR); LAURA GALVÃO SARTI (Nr Ord 6162029/CEPE); ELTON CECON (Nr Ord 6161537/ICEA); RAFAEL GONÇALVES CARNEIRO (Nr Ord 6161294/COMAE); e RODRIGO BRITO SOUZA (Nr Ord 6161553/GAP SJ). b) Pelo critério de antiguidade, os Capitães: LEANDRO MOURA ALVES (Nr Ord 4147871/CINDACTA I); ROGERIO HIROSHI DEHIRA (Nr Ord 6162010/COMARA); e PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO DOS ANJOS (Nr Ord 6161332/CINDACTA I). VI - QUADRO DE FARMACÊUTICOS 1 - AO POSTO DE CORONEL a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel: AGR JAÍNA MARA PATROCINIO DE AZEVEDO (Nr Ord 3166368/ESD). 2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL a) Pelo critério de merecimento, a Major: RITA DE CASSIA BARRETO DOS SANTOS (Nr Ord 4018591/GSAU-SV). b) Pelo critério de antiguidade, o Major: ADILSON APARECIDO LOURENÇO BUENO (Nr Ord 3015513/GSAU-SJ). 3 - AO POSTO DE MAJOR a) Pelo critério de merecimento, os Capitães: FABIANO RODRIGUES BUCCI (Nr Ord 3060004/HARF); DEIVE DE ANDRADE CAMPOS (Nr Ord 6082300/HFAB); SAMANTA CARVALHO DE AZEVEDO DA SILVA (Nr Ord 6082890/HABE); CAMILA GOMES DE SOUZA (Nr Ord 6082343/GSAU-FL); GREICIELE DA SILVA (Nr Ord 6082580/HFASP); e PAULA SOARES NUNES (Nr Ord 6082360/GSAU-CT). VII - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA 1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Majores: WILLIAN FERNANDES MORAES (Nr Ord 3834859/GSD-RJ); RAFAEL DIAS RAMOS LOUREIRO (Nr Ord 3834778/EAS); MURIEL RODRIGO MARTELO (Nr Ord 3834743/GSD-CO); FELIPE DE ALMEIDA AZEVEDO (Nr Ord 3834697/GSD-BR); AGR RODRIGO FERREIRA KULINA (Nr Ord 3834808/MDEFESA); FELIPE BARBOSA ALVARENGA (Nr Ord 3834689/COMAE); RAFAEL DALTON BRASIL PATO (Nr Ord 3834760/CPORAER SJ); VICTOR GISCARD CABRAL TORRES (Nr Ord 3834840/GSD-SP); CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA BRAGA (Nr Ord 3834654/EEAR);

IGOR DUARTE FERNANDES (Nr Ord 3834735/GSD-SJ); ELTON ALVES DA SILVA E SILVA (Nr Ord 3834670/1 GDAAE); e SAMUEL FRANK DA SILVA GONÇALVES (Nr Ord 3834824/COMPREP). b) Pelo critério de antiguidade, o Major: RAFAEL FREIRE CARDOSO (Nr Ord 3834794/BASM). VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO

1 - AO POSTO DE CORONEL

a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: ELDRIM MARIO INFORZATTO (Nr Ord 2480425/GLOG-YS); e MARCELO OLIVARES MARTINS (Nr Ord 2279622/DIRMAB). IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES 1 - AO POSTO DE CORONEL

a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel: MANOEL ANTONIO DE MORAES GONÇALVES (Nr Ord 1674544/GOP-GL). 2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL

a) Pelo critério de merecimento, o Major:

DANIEL RICARDO MENDES DE SOUSA (Nr Ord 3129993/EEAR). X - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES 1 - AO POSTO DE CORONEL

a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: AGR ALESSANDRO STEFSON MAMEDE ALVES (Nr Ord 2479753/MDEFESA); SILAS MARTINS DA COSTA (Nr Ord 2281236/ICEA); AGR ALEXANDER CACERES MARQUES (Nr Ord 2223317/MDEFESA); e HEBERT DOS SANTOS (Nr Ord 2476673/DECEA). 2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL

a) Pelo critério de merecimento, os Majores:

WAGNER WALTER DE SOUZA FIALHO (Nr Ord 3570037/1 GCC); JOSE ANTONIO GAMA JUNIOR (Nr Ord 2220873/CRCEA-SE); DIOGENES DA ROCHA GARCEZ (Nr Ord 3052958/CINDACTA I); WALDERY DE LIMA GUEDES (Nr Ord 3570045/COMAE); e JOSOÉ MOREIRA (Nr Ord 2279070/DECEA).

XI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DETRÁFEGO AÉREO 1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL

a) Pelo critério de merecimento, os Majores:

PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA (Nr Ord 2603918/CINDACTA II); AGR MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS (Nr Ord 3285693/OACI); JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA REGIS (Nr Ord 2278790/CINDACTA II); e LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (Nr Ord 1756656/DECEA). XII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTOTÉCNICO 1 - AO POSTO DE CORONEL

a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis: MAURICIO DA SILVA LONGO (Nr Ord 2017504/CINDACTA I); e MARCELO DA SILVA CARDOSO (Nr Ord 2603063/DIRAD). 2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL a) Pelo critério de merecimento, os Majores: CARLOS HENRIQUE DE LIMA SOUZA (Nr Ord 2601664/PAMA SP); RENAN GONÇALVES DE FARIA (Nr Ord 2983176/PAMA LS); e ALEXANDRE ANTUNES FERNANDES (Nr Ord 2686376/PAMA SP).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.001862/2023-85, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no: I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS

1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE

a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 30 de abril de 2023, o Aspirante a Oficial:

RAIMUNDO IVAN FEITOSA FILHO (Nr Ord 7536399/HFAB).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67005.001862/2023-85, resolve: PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES

1 - AO POSTO DE MAJOR

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2022, o Capitão:

EMMANUEL DE OLIVEIRA NOVAES (Nr Ord 3985970/BABV).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 3513/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve: Dispensar, a pedido, o SO BMA R/1 JOÃO RICARDO FERREIRA DAMASCENO (Nr Ord 1757423) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas CívicoMilitares (PECIM), na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos Guararapes-PE, conforme a Portaria COMGEP nº 431/1SC2, de 5 de abril de 2023, publicada no DOU nº 67, Seção 2, de 6 de abril de 2023, a contar de 1º de setembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 3513/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004241/2023-01, resolve: Dispensar, a pedido, o SO BCT R/1 MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA (Nr Ord 2219786) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas CívicoMilitares (PECIM), na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos Guararapes-PE, conforme a Portaria COMGEP nº 850/1SC2, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92, Seção 2, de 16 de maio de 2023, a contar de 1º de setembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

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