DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com os art. 60, caput, da Lei nº 6.880/1980, art. 30, § 1º, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 e parágrafo único do art. 54, do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve:

PROMOVER post mortem, ao posto de coronel, a contar de 7 de abril de 2020, o Ten Cel Com (011105064-7) PÉRICLES FERREIRA DE LIMA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 3º, inciso II, da Portaria GM - MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e considerando o que consta nos autos nº 64536.024681/2023-31, resolve:

DISPENSAR a servidora civil da Fundação Osorio, ADRIANA DE ANDRADE GOMES, Matrícula SIAPE nº 1503422 e CPF nº 735.591.567-34, de exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe do Setor de Assistência Psicológica da Divisão Assistencial, conforme publicado na Portaria - C Ex nº 1.316, de 25 de outubro de 2022, a contar de 30 de agosto de 2023, para fins de aposentadoria.

Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA COMANDO LOGÍSTICO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (019431603-0) MARCELO SILVA DE SOUZA, Prec-CP 96-1862093, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), na Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Capotaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0194398939) GILVAN PAULO DA SILVA, Prec-CP 96-1880152, no Estabelecimento Central de Transportes (ECT) da Base de Apoio Logístico, na Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para exercer a tarefa de Assessor Técnico ao Transporte de Cargas no Âmbito Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Coronel R1 (0193157336) ADALBERTO DE SOUZA FERREIRA KUNZ, Prec-CP 96-1866441, do Comando Logístico, em Brasília-DF, a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Capitão R1 (0328879929) OLDI EIBEL, Prec-CP 96 1638055, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014 e em virtude do Cumprimento de Julgado do Mandado de Segurança nº 0016861-20.2009.4.05.8100, tramitado junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:

CONCEDER, POR CUMPRIMENTO DE JULGADO, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Segundo Sargento Reformado (Idt 084810091-3 MD/EB) GUTEMBERG PEREIRA JARDIM, a contar de 1º de outubro de 2009.

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014 e em virtude do Cumprimento de Julgado do Mandado de Segurança nº 0016861-20.2009.4.05.8100, tramitado junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:

CONCEDER, POR CUMPRIMENTO DE JULGADO, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Taifeiro-Mor Reformado (Idt 109673911-3 MD/EB) JOÃO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, a contar de 1º de outubro de 2009.

Na Portaria nº 052-SVP/CMDO 10ª RM, de 8 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 2, página 9, onde se lê: "a contar de 1º de maio de 2009", leia-se: "a contar de 1º de setembro de 2009".

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR, a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118299303-8) DNAMARK CAMPOS DE SOUZA, Prec CP 96 1834431, do 22º Batalhão de Infantaria (PALMASTO), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112655034-0) REGINALDO HENRIQUE ALVES, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Pagamento de Pessoal da Ativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;

o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 019552123-2) LUIZ CLAUDIO SILVEIRA, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Comissão de Seleção Permanente das Forças armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112705794-9) CLAYTON ALVES DA SILVA, no Batalhão da Guarda Presidencial (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens 1 a 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista cumprimento de decisão provisória proferida nos autos do Processo nº 1004660-10.2018.4.01.3400, resolve:

1. RETIFICAR a Portaria nº 559-DCIPAS-33.1, de 14 de agosto de 2014, referente a reforma por Incapacidade Física, do 3º Sgt SEVERINO LUDUVICO DA SILVA, (Idt 112664654-4).

ONDE SE LÊ: "... com a remuneração a que faz jus…"

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R1 (0196510333) OSMAR CÂNDIDO DA SILVA, Prec-CP 96 1945211, do Depósito Central de Munição, na guarnição do Rio de JaneiroRJ a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R1 (0195609235) PAULO SÉRGIO ANTONIO DE SOUZA, Prec-CP 96 1878669, do Depósito Central de Munição, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea c) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

LEIA-SE: "… com a remuneração integral do grau hierárquico imediato, a partir da constatação de sua incapacidade definitiva, em 18 de agosto de 2014, com o Benefício da Isenção do Imposto de Renda.".

1. CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 18 de agosto de 2014, de acordo com a ordem judicial.

Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104 e alínea "c" do inciso I do Art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR, Por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 1º de julho de 2010, o Primeiro-Tenente (Idt 096515051-9) HELIO BENITES FRAGA, vinculado a esta Região Militar (SVP 11).

Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de Nov de 2021 e art. 6º da Portaria AGU nº 1.547, Parecer de força executória nº 00267/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo n° : 5002035-67.2019.4.02.5114/RJ de 16 Jun 2023, do Juízo da 1ª Vara Federal de Magé/RJ, ainda não transitada em julgado e uma vez que foi deferido o pedido de Tutela de Urgência, resolve: REFORMAR o Cb/Eng FILIPE DE LIMA MILANI MONTEIRO, Prec/CP 37 0091538, Idt 010.077.917-2 EB, CPF 143.267.147-27, com os proventos de 3ºSgt, a contar de 14 Jun 2023, (data da intimação, indicada pela Justiça Federal para o início da vigência), com fulcro no art 104, inciso II do art. 106, VI do art. 108 (acidente sem causa ou efeito com o serviço), da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980; de acordo com exposto em DIEx Nº 39334SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM de 16 Ago 2023

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR, na Portaria nº 264 - DECEx/C Ex, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023, Seção 2, página 15, referente a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (041953944-0) JORGE ALEXANDRE BITTAR, PREC CP 96/1948579, onde se lê "na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ)", leia-se "na Biblioteca do Exército (Rio de JaneiroRJ)" para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de Assinantes, vendas e expedição de livros e periódicos e análise de processos na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2023.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

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