DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

(NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64657.000734/2023-51.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALIRIO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0076802, lotado na Policlínica Militar de Niterói, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64493.006551/2022-89.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WILSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0080704, lotado no 5º Centro de Geoinformação, no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap ENG (1139948648) EDUARDO RUFFO DE SOUTO MONTEIRO NUNES, do cargo de Comandante da 11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve - 11ª Cia Eng Cmb L (Pindamonhangaba - SP); e

2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap ENG (1139948648) EDUARDO RUFFO DE SOUTO MONTEIRO NUNES, para o cargo de Comandante da 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada - 11ª Cia Eng Cmb Mec, (Pindamonhangaba - SP).

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (0535795645) EMMANUEL MERLIN PINHEIRO, para o cargo de Comandante da Companhia de Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - Cia Cmdo 11ª Bda Inf Mec (Campinas - SP).

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cap INF (0217929249) EVERTON ANTÔNIO RAMOS para o desempenho do cargo de comandante da Cia Cmdo 11ª Bda Inf L GLO (Campinas - SP), inclusa na Portaria - DGP/C Ex N° 55, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107, Seção 2, página 10, de 6 de junho de 2023, e no Boletim do Exército nº 22/2023, de 2 de junho de 2023.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (0535795645) EMMANUEL MERLIN PINHEIRO, do cargo de Comandante da Companhia de Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - Cia Cmdo 11ª Bda Inf Mec (Campinas - SP); e 2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (0217929249) EVERTON ANTÔNIO RAMOS, para o cargo de Comandante da Companhia de Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - Cia Cmdo 11ª Bda Inf Mec (Campinas - SP).

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap COM (0131817041) FERNANDO AUGUSTO DE PAIVA RODRIGUES, para o cargo de Comandante da 2ª Companhia de Comunicações Mecanizada - 2ª Cia Com Mec (Campinas - SP).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º do inciso IV, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Cap COM (0116265356) THIAGO FRANÇA VISCOVINI para o desempenho do cargo de comandante da 2ª Cia Com L (Campinas - SP), inclusa na Portaria - DGP/C Ex N° 55, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107, Seção 2, página 10, de 6 de junho de 2023, e no Boletim do Exército nº 22/2023, de 2 de junho de 2023.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II, combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve:

1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap COM (0131817041) FERNANDO AUGUSTO DE PAIVA RODRIGUES, do cargo de Comandante da 2ª Companhia de Comunicações Mecanizada - 2ª Cia Com Mec (Campinas - SP); e 2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap COM (0116265356) THIAGO FRANÇA VISCOVINI, para o cargo de Comandante da 2ª Companhia de Comunicações Mecanizada - 2ª Cia Com Mec (Campinas - SP).

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e com o art. 27 § 2º e 3º, do Decreto nº 63.704 , de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:

Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 23 de janeiro de 2004, para prestarem Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da RNR, os seguintes Médicos(as), Cirurgiões(as)-Dentistas e Farmacêuticos(as) (MDF), convocados à incorporação pela Portaria nº 8, de 19 de janeiro de 2004.

I - MÉDICO(AS)

ANDRÉ BIONDI FERRAZ Cirurgia Geral BIANCA BORGES PASSOS MINEIRO Clínica Médica ENIO OLIVEIRA DIAS BRITO Clínica Médica FABRICIO DE SANTANA SANTOS Clínica Médica GUSTAVO CERVIÑO MARTINELLI Clínica Médica HENRIQUE SOARES SILVA Clínica Médica IURY JORGE RAMOS MELO Clínica Médica JOSÉ RODRIGO LORDELLO DE MATTOS Otorrinolaringologia LUCIANO RIBEIRO PASSOS DOURADO Pediatria MANUELA MURTA SARAMAGO Ginecologia MÁRCIO E SOUZA SILVA Clínica Médica MARIÂNGELA SUAREZ PINHEIRO GUIMARÃES Oftalmologia MÁRIO FEITOSA FALCÃO Cirurgia Geral PEDRO WANDERLEY DE ARAUJO Clínica Médica ROBERTO BASTOS DE ALENCAR FILHO Ortopedia RODRIGO BICUDO KREMPEL SANTANA Clínica Médica RONALDO SERGIO SAMPAIO DANTAS Urologia SANDRO BARBOSA DOS SANTOS GOMES Ortopedia SÉRGIO MENEZES BOMFIM Ginecologia II - CIRURGIÕES(ÃS)-DENTISTAS ANDRÉA TORRES DE BRITO Clínica Geral EDMUNDO ARCADINOS LEITE Clínica Geral LAIZ LIMA COSTA Prótese MARIANNA d'EL-REI FRAGA DANTAS Destística RENATA CARDOSO NUNES Clínica Geral THAÍSSA BAROUCHEL Clínica Geral III - FARMACÊUTICOS(AS) JOSÉ SOUZA BARBOSA JUNIOR Bioquímico RODRIGO SILVA CÉZAR Bioquímico Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data

VA ALVARO LUIZ PINTO

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292, de 08JUN1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 23JAN2005, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MDF):

I - MÉDICO (AS)

FABRICIO DE SANTANA SANTOS;

IURY JORGE RAMOS MELO;

JOSÉ RODRIGO LORDELLO DE MATTOS;

MÁRCIO E SOUZA SILVA; MARIÂNGELA SUAREZ PINHEIRO GUIMARÃES; MÁRIO FEITOSA FALCÃO; RONALDO SERGIO SAMPAIO DANTAS; e SÉRGIO MENEZES BOMFIM. II - CIRURGIÕES(ÃS)-DENTISTAS ANDRÉA TORRES DE BRITO; MARIANNA d'EL-REI FRAGA DANTAS; RENATA CARDOSO NUNES; e THAÍSSA BAROUCHEL. III - FARMACÊUTICOS JOSÉ SOUZA BARBOSA JUNIOR; e RODRIGO SILVA CÉZAR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VA ALVARO LUIZ PINTO

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex-officio", por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos(as) e Cirurgiões(ãs)-Dentistas da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

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