DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

I - a partir de 30 de janeiro de 2006 - (o RM2-MDF que terminou a 7ª prorrogação)

1ºTen RM2-CD 98.0081.53 ELISIO OLIVEIRA LEAL FILHO

II - a partir de 28 de janeiro de 2006 - (o RM2-MDF que terminou a 5ª prorrogação) 1ºTen (RM2-Md) 00.0257.21 LUCIANO SOARES LARANJEIRA III - a partir de 26 de janeiro de 2006 - (o RM2-MDF que terminou a 4ª prorrogação) 1ºTen (RM2-Md) 01.0048.08 LUIZ ROGÉRIO SENA PEREIRA IV - a partir de 24 de janeiro de 2006 - (o RM2-MDF que terminou a 2ª prorrogação) 1ºTen (RM2-Md) 03.0094.08 SÔNIA MARIA PEREIRA RIBEIRO V - a partir de 23 de janeiro de 2006 - (o RM2-MDF que terminou a 1ª prorrogação)

1ºTen (RM2-Md) 04.0077.35 MÁRCIO E SOUZA SILVA

VI - a partir de 21 de janeiro de 2006 (os RM2-MDF que terminaram o EAS) 1ºTen (RM2-Md) 05.0075.42 CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO

1ºTen (RM2-Md) 05.0075.51 DACIO MACEDO ROLEMBERG NETO

1ºTen (RM2-Md) 05.0075.69 DANIEL PROTASIO MURICY

1ºTen (RM2-Md) 05.0076.15 FABIANO MALTEZ BAHIA LOPES

1ºTen (RM2-Md) 05.0076.23 FÁBIO DE JESUS MACHADO

1ºTen (RM2-Md) 05.0076.31 FÁBIO LUIS DE JESUS SOARES

1ºTen (RM2-Md) 05.0076.66 IGOR BLOHEM VASCONCELOS

1ºTen (RM2-Md) 05.0077.21 RAFAEL SILVEIRA GUSMÃO

1ºTen (RM2-Md) 05.0077.47 RENÊ CAMPOS PEREIRA

1ºTen (RM2-Md) 05.0077.55 RILSON FIGUEIREDO DA SILVA

1ºTen (RM2-CD) 05.0076.58 FRANCESCA COELHO DA SILVA GOMES 1ºTen (RM2-CD) 05.0077.39 REIMI YAMAZAKI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º Esta Portaria cancela e substitui a Portaria nº 9, de 19JAN2006.

VA JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE FARIA

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos art. 39, §§ 1º e 2º, 40 e 46, inciso II, todos do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM308 (4ªRev), resolve:

Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente, a partir de 27 de agosto de 2023, o GM (RM2-Md) 23.0226.21 WALTERLAN DALTRO DA SILVA FILHO, incorporado em 27 de fevereiro de 2023, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio da Portaria nº 12, datada de 13 de março de 2023, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador. Art. 2º Promover, ao posto de Segundo-Tenente, a partir de 2 de setembro de 2023, os militares abaixo mencionados, incorporados em 2 de março de 2023, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio da Portaria nº 12, datada de 13 de março de 2023, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador:

GM (RM2-Md) 23.0250.26 LEONARDO URPIA LIMA E SILVA; e

GM (RM2-Md) 23.0251.23 GERALDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO. Art. 3º Promover, ao posto de Segundo-Tenente, a partir de 13 de setembro de 2023, o GM (RM2-Md) 23.0744.26 ANDRÉ VICTOR ABREU DE AZEVEDO AROUCA, incorporado em 13 de março de 2023, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio da Portaria nº 14, datada de 21 de março de 2023, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, § 3º e § 4º, inciso II, art. 121, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 24 de agosto de 2023, a 1º Ten (RM2-T) 86.3963.91 TÁSSIA CAMILA NAVARRO DOS SANTOS, por ter tomado posse na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SSE/DF), para exercer o cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Institucional - Administrativo, nomeada pela conforme publicado no Diário Oficial do Distrito (edição extra) nº 57-A, de 31JUL2023, página 8. Art. 2º Encostar a 1º Ten (RM2-T) 86.3963.91 TÁSSIA CAMILA NAVARRO DOS SANTOS ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 24AGO2023.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

SO-Refº-FN-IF 75.0108.61 SIDNEY LEITE CARDOSO, a partir de 02AGO2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.38327, de 31JUL2023, da JRS1/CPMM, homologado em 02AGO2023, pela JSD/CPMM; e 3ºSG-Refº-FN-IF 66.0507.66 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, a partir de 01AGO2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.37773, de 31JUL2023, da JRS/HNNA, homologado em 01AGO2023, pela JSD/Com3ºDN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV 87.3711.62 MARCELO DE MATOS ALVES, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CN 96.0198.59 ALEXSSANDRO VILANOVA BRAGA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-PL 87.2742.13 ELYSIO LORÊDO FEITOSA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-CV 85.3325.26 VANDERLEY DA SILVA COUTO, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-AR 86.9836.01 ANDERSON CAETANO DA SILVA; e SO-TE 87.1330.32 JOÃO LIBERATO CARNEIRO FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir de 17MAI2023, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - RIO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-HN 86.8081.41 REGINALDO BRAGA DE MESQUITA; e SO-FR 87.3635.51 ANANIAS LIMA DOS SANTOS SOBRINHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

2°SG-FN-EF 03.7910.50 MARCIO NASCIMENTO SILVA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, do inciso I do art. 2º, inciso XV do art. 3º e inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.21510/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002 e Lei nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº 12.702/2012 e em consonância com o Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), aos militares abaixo mencionados:

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-MI 87.1224.56 JOÃO MARIA SOUZA HOLANDA FILHO; SO-EP 87.1315.79 JOSÉ LUIZ MESQUITA JUNIOR; SO-MA-SB 87.1331.48 SIDICLAY SANTOS DA ROCHA; e SO-MG 95.0383.45 RICARDO DIAS DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

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