DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

IV - Ministério das Cidades; Titular: Marcos Daniel Souza dos Santos Suplente: Luiz Paulo de Oliveira Silva V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Titular: Márcio Rojas da Cruz Suplente: Rafael Silva Menezes VI - Ministério da Fazenda; Titular: José Pedro Neves Suplente: Thalita Ferreira de Oliveira VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Titular: André Luiz Campo de Andrade Suplente: Aloísio Lopes Pereira de Melo VIII - Ministério de Minas e Energia; Titular: Mariana de Assis Espécie Suplente: Marco Antônio Juliatto IX - Ministério de Portos e Aeroportos; Titular: Tetsu Koike Suplente: Flavia Nico Vasconcelos X - Ministério das Relações Exteriores; Titular: Eduardo Minoru Chikusa Suplente: Vicente de Azevedo Araújo Filho XI - Ministério dos Transportes; Titular: George Yun Suplente: Fani Mamede XII - Associação Brasileira do Alumínio; Titular: Janaina Donas Suplente: Leandro Campos de Faria XIII - Associação Brasileira de Cimento Portland; Titular: Daniel Mattos Suplente: Paulo Camillo Penna XIV - Associação Brasileira da Indústria Química; Titular: Camila Hubner Barcellos Devincentis Suplente: Guilherme de Oliveira Marques XV - Associação Brasileira das Indústrias de Vidro; Titular: Stefan David Suplente: Caroline de Oliveira Morais XVI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Titular: Pedro Paulo Dias Mesquita Suplente: João Paulo Carneiro de Holanda Braga XVII - Confederação Nacional da Indústria; Titular: Davi Bomtempo Suplente: Juliana Borges de Lima Falcão XVIII - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável; Titular: Marina Freitas Gonçalves de Araújo Grossi Suplente: Viviane Roberto da Silva Romeiro XIX - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Titular: Maurício Antônio Lopes Suplente: Ana Paula Contador Packer XX - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Titular: Antonio Carlos Prado Batista Costa Suplente: Marco Antonio Ramos Caminha XXI - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro; Titular: Jorge Vicente Peron Mendes

Suplente: Andrea Cristina Galhego Figueiredo Lopes XXII - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti Suplente: Adriel Andrade Palhares XXIII - Financiadora de Estudos de Projetos; Titular: Cristiane M. S. Abreu Barbosa

Suplente: Marco Antonio Morais Rodrigues Dias XXIV - Instituto Aço Brasil;

Titular: Maria Cristina Yuan Santos Suplente: Priscilla Cardoso Ferreira XXV - Indústria Brasileira de Árvores;

Titular: José Carlos da Fonseca Junior Suplente: Renata Stringueta Nishio XXVI - Instituto Brasileiro de Mineração; Titular: Alexandre Valadares Mello

Suplente: Claudia Franco de Salles Dias

XXVII - Secretaria-Executiva da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas;

Titular: Camila Valverde Santana Greve

Suplente: Glauco Kimura XXVIII - Sindicato Nacional da Indústria do Cimento Titular: Gonzalo Visedo

Suplente: Bernardo Jannuzzi

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro; II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;

III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e

IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.

Art. 3º Designar os servidores abaixo para as atividades de Pregoeiro:

I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro; II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;

III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e

IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.

Art. 4º - Designar os servidores abaixo para as atividades de Equipe de

Apoio:

I - Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Carlos Alberto Ribeiro, Carlos Carvalho Viana, Francisco Eduardo Leitão Sampaio, Marcelo Reis de Andrade e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro; II - Thatianna Viera Borba e Alexandre D'Angelo dos Santos, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul; III - Kairo Fernandes Martins, Neomar Rodrigues Martins e Roberto Samir Neves Leal, da Superintendência do Inmetro Goiás; e

IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília.

Art. 5º Esta Portaria terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no D.O.U.

Art. 6º Nos casos em que se fizer necessária a formação da comissão de contratação, deverão ser indicados pela autoridade competente, no mínimo 3 membros, sendo um destes o responsável por presidi-la.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 136, de 16 de maio de 2023, publicada no DOU, em 22 de maio de 2023, seção 2, página 17.

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/08/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FILIPE DE OLIVEIRA SOUZA, arquiteto, para participar de reuniões bilaterais e palestras com o KFW e bancos de desenvolvimento latino-americanos, em Hamburgo e Frankfurt/Alemanha, no período de 02/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº91891).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES, chefe de departamento, para participar do evento "Fórum Pontos Focais - Iniciativa Latino-Americana e do Caribe do Mercado de Carbono (ILACC)", em Buenos Aries/Argentina, no período de 28/08/2023 a 30/08/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº93924).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/08/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

THIAGO GONÇALVES LEDO, engenheiro, para participar de reuniões bilaterais e palestras com o KFW e bancos de desenvolvimento latino-americanos, em Hamburgo e Frankfurt/Alemanha, no período de 02/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº91892).

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007828/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta de Coordenação-Geral Executiva, código FCE 1.13, da Diretoria de Metrologia Legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e considerando o que consta no processo SEI 0052600.006528/2019-45, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para as atividades de agentes de

contratação:

I - Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis e Ananda Ramos dos Santos, do Inmetro Rio de Janeiro;

II - Thatianna Viera Borba, Fernanda Kalil Steinbruch, Adalberto Diehl Rodriguez, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul;

III - Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Nei Augusto Andrade e Carlos Magno de Sousa, da Superintendência do Inmetro Goiás; e IV - Cristian Bastos de Abreu, do Inmetro Brasília. Art. 2º Designar os servidores abaixo para a comissão de contratação:

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear NAYARA FEITOSA ANTUNES LOPES, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Enfrentamento às Violências da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do órgão setorial, a servidora CAMILA CHRISPIM DE CARVALHO, matrícula Siape 4125221, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 05 de setembro de 2023.

LAURA FERNANDA ZACHER

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