DOU 30/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 166, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
DESIGNAR, JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 518, DE 29 DE AGOSTO DE 2023A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 519, DE 29 DE AGOSTO DE 2023A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, JAILSON PEREIRA SANTOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.119, DE 29 DE AGOSTO DE 2023A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor IGOR RECHETNICOW ALVES SANT' ANNA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1627718, para a função de Coordenador Técnico-Pedagógico - COTEP, Código FG-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.276, DE 28 DE AGSOSTO DE 2023O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor Enver José Lopes Cabral, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 3087156, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, pelo período de 31/07/2023 a 16/12/2023.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA PORTARIA Nº 1.278, DE 29 DE AGSOSTO DE 2023O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, no interesse da Administração, a cessão de Marcos Venâncio da Silva Assunção, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº 1808860, para Defensoria Publica-Geral da União em 31 de março de 2014. Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir de 23/08/2023, para retornar o desempenho de suas atividades laborais no Instituto federal do Amapá.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.360/GR/IFAM, DE 28 DE JULHO DE 2023O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Solicitação Eletrônica nº 841-GDG/CMC, desta data, contido no Documento nº 23443.011755/2023-21, resolve:
Art. 1º ALTERAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as Coordenações, conforme especificação a seguir:
| . N O M E N C L AT U R A |
V I N C U L AÇÃO | CÓ D I G O |
|---|---|---|
| . Departamento de Controle Acadêmico | DIREÇÃO GERAL | CD-04 |
| . Departamento de Gestão de Pessoas | DIREÇÃO GERAL | CD-04 |
| . Coordenação Multiprofissional em Saúde | DIREÇÃO GERAL | FG - 0 1 |
| Art. 2º Tornar sem efeito as Portarias 1. | 262/GR/IFAM/2023 e 1.287 | /GR/IFAM/2023. |
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora JULIANA MILAN DE AQUINO SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1220905, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agropecuária, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 3.382/IFAL, DE 29 DE AGOSTO DE 2023O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.032478/2022-31, resolve Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ROSANE MOREIRA DE BRITO (PCD), para o cargo de Assistente Social, E -101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019 publicado no D.O.U de 13/11/2019, e Edital de Prorrogação Nº 158/2023,código de vaga 827282 (demissão de de Rose Mary Soares de Lima Albuquerque).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.383/IFAL, DE 29 DE AGOSTO DE 2023O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.031171/2023-02, resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ÉZIO SOARES DE MOURA (ampla concorrência), para o cargo de Engenheiro/Eletricista, E -101, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 981755 (exoneração de de Raul Oliveira da Silva Junior). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.567/GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2023O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o ofício nº 1590-GAB/CEIRU, de 05/07/2023 e Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -PROGESP de 22/08/2023, contido no Documento nº 23443.010554/2023-14, resolve:
Art. 1º ALTERAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Eirunepé, as Coordenações, conforme especificação a seguir:
| . N O M E N C L AT U R A |
DE | PARA |
|---|---|---|
| . Coordenação Geral de Ensino | FG - 0 1 | SEM FUNÇÃO |
| . Coordenação de Assistência ao Educando | SEM FUNÇÃO | FG - 0 1 |
| . Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira | FG - 0 1 | FG - 0 2 |
| . Coordenação de Planejamento e Administração | FG - 0 2 | FG - 0 1 |
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 045/CONSUP/IFAM, de 27/07/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de sessenta dias, os mandatos dos conselheiros membros do Conselho Superior, representantes da Sociedade Civil, designados pela Portaria nº 895/GR/IFAM, de 21/07/2021, publicada no DOU de 27/07/2021, edição 142, seção 2, página 29, mencionados nos itens I e II da referida Portaria, a contar de 20/08/2023 até 20/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.581/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho do Campus Manaus Centro - CMC, de 23/08/2023 e Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 24/08/2023, contidos no Documento nº 23443.013219/2023-60, resolve:
Art. 1º CRIAR na Estrutura Organizacional do Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - CMC/IFAM, o Núcleo, conforme abaixo:
- . N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇ ÃO CÓ D I G O . Núcleo de Tradução e Interpretação - Diretoria de Ensino S/F NTRADI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES27
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